caixa economica estadual do rs
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... apresentam IDH superior à média estadual": ... Tabela 1: Comparação entre o IDH dos munic\xC3" ... ão aptos a assumir risco e possuem luxo de caixa para assumir um investimento de longo prazo ... e material: a) Secção de Geologia Economica dispondo de, pelo menos, dois technicos de ... -
Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... geral empregada nos estudos utilizou-se o mtodo do Fluxo de Caixa Descontado, baseado nos fluxos de caixa futuros da empresa. Dentro da ...
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Direitos individuais e coletivos
... a constitucionalidade de artigos de lei estadual que dispunham sobre critérios de valorização ... do trabalhador ao firmar o acordo com a Caixa Econômica Federal em relação aos expurgos ...
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Sentença com número 5253243-70.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 16-12-2022
... seria utilizada para explodir um caixa ... eletrônico no bairro Jardim Brasília, nesta ... Sobre o tema, a Corte estadual decidiu nos seguintes termos ... (fls. 497/498): ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0006937-20.2020.8.19.0002 (Fazendária), 02-12-2020
RECURSO INOMINADO 0006937-20.2020.8.19.0002 RECORRENTES: MIRIAN DA SILVA MARINHO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MIRIAN DA SILVA MARINHO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RI. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR COBRADO ILEGALMENTE REFERENTE AO IPVA DE 2017, BEM COMO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDENCIA. RECURSO DA AUTORA PUGNANDO DANO MORAL. RECURSO DO ESTADO DO...
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Regime não cumulativo
... Diferenciação entre receita e entradas de caixa ... O legislador foi extremamente pródigo ao ... ção adotada no voto, o valor do imposto estadual – por não incorporar ao patrimônio do ...
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Direito Administrativo
... de aposentadoria, o tribunal de contas estadual, na situação hipotética apresentada, agiu ... de natureza privada, passaram a compor a caixa de ferramentas da Administração pública. É ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... Norme Efficienti – L’analise economica delle regole giuridiche , evidencia a ... No entanto, na Justiça Estadual, houve uma redução de aproximadamente ... 9 ... S/A (0,99%); em 9º lugar, a CEF – Caixa Econômica Federal (0,95%), e; em 10º lugar, o ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... 8º da Lei Estadual nº 15.764, de 15 ... de dezembro de 2021. Foram ... , oriundo de adjudicação, pela extinta Caixa Econômica Estadual, localizado na Rua Núcleo ...
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Direito tributário
... As aplicações de sobra de caixa no mercado financeiro, efetuadas pelas ... como mercadorias sujeitas a tributo estadual"› (José Eduardo Soares de Melo, in ‹Construç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... ções de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal - Fenacef não estão ... um contrato declarado nulo pela justiça estadual de São Paulo, por exemplo, poderia ser ...
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Direito Tributário
... poderia fundamentar sua decisão na lei estadual" ou na municipal ... (B) O estado tem compet\xC3" ... imposto, por passar por problemas de caixa, a empresa recolhe apenas R$ 100,00, deixando R$ ...
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Direito Ambiental
... histórico e cultural, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico-Cultural – INEPAC, ... , previstos nesta Lei, será recolhido à Caixa Econômica Federal, em conta especial, a crédito ...
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Legislação Complementar
... direta ou indireta, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — ... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... n 002/2021, em observncia ao Decreto Estadual n 56.229, de 07 de dezembro de 2021, publicado no ... Investimento: Fluxo de caixa, Taxa de atratividade e Taxa interna de retorno; ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Conselho Federal, do Conselho Seccional, da Caixa de Assistência dos Advogados e da Subseção é ... -se de conselheiro federal, conselheiro estadual, membro da diretoria da Caixa de Assistência ou ...
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Ordinária, LEI Nº 15.642, DE 31 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Gr
... - FUNDOPEM/RS, sob a gesto do Sistema Estadual para Atrao e Desenvolvimento de Atividades ... 6 desta Lei, para capitalizar a Caixa de Administrao da Dvida Pblica S.A. - CADIP ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... , fardado e em serviço, subtraiu uma caixa de bombons de um supermercado, colocando-a dentro ... Decreto Prisional Expedido Pela Justiça Estadual. Ordem Concedida. I ... Compete à Justiça ...
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Direito Processual Penal
... ícia Civil, na forma prevista no Decreto Estadual 26.287/1978, e o cabeçalho com a designação ... fogo, subtraiu do cofre de uma agência da Caixa Econômica Federal (CAIXA) a importância de R$ ...
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Extrato edital licitação, MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2020 - Objeto: Prestação de se
... transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, no mbito do municpio de Santa ... do Ministrio do Turismo, representado pela Caixa Econmica Federal. Dia: 03/03/2020, s 09:00 hrs ...
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Acórdão, Processo nº 5006822-87.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... DA SILVA AVILA - SP201982-N APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER ... teor do quantum indenizatório, a Corte estadual usou a razoabilidade e a proporcionalidade para ...
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Portaria, PORTARIA N.º 28/2023 O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, no uso de suas atribu
... lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 54.323, de 14 de novembro de 2018, alterado ... Caixa Econômica Federa l- CAIXA, junto aos Cartórios ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... administrativo tributário: federal e estadual”. Org. Marcelo Viana Salomão e Aldo de Paulo ... da incidência”: adoção do regime de caixa no IRPF do agronegócio e a disciplina das ...
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Direito Processual Penal
... Questão não apreciada na corte estadual. Supressão de instância. Auto de prisão em ... 1 a 4 anos, e multa) no interior da sede da Caixa Econômica Federal, empresa pública, em Vitória ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051962920184058400), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0805196-29.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DILMA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: Juan Diego De Leon APELANTE: MARIA ORQUIDEIA DO REGO VALE ADVOGADO: Juan Diego De Leon APELANTE: FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira APELANTE: WENDELL PORTO DE ARAUJO APELANTE: FRANCISCO PINTO DE NORONHA ADVOGADO: Juan Diego De Leon APELANTE: RAIMUNDO JOSE DA CUNHA ADVOGADO:...
... ADVOGADO: Juan Diego De Leon APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... de sentença que tramita na Justiça Estadual com partes diversas e que tinha como executado a ...