caixa economica estadual do rs
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PRECEDENTES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO ... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... ação ser ajuizada na justiça comum estadual, sendo a Vara do Trabalho incompetente para ... , mediante guia, no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal ou, em falta destes, em ...
-
Direito Processual Penal
... Questão não apreciada na corte estadual. Supressão de instância. Auto de prisão em ... 1 a 4 anos, e multa) no interior da sede da Caixa Econômica Federal, empresa pública, em Vitória ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... PECUNIÁRIA REGULAMENTADA PELA LEI ESTADUAL N. 1.161/00. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE ... de depósitos pelas pessoas jurídicas na Caixa Econômica Federal. Caberia à referida ...
-
Acórdão, Processo nº 5006822-87.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... DA SILVA AVILA - SP201982-N APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER ... teor do quantum indenizatório, a Corte estadual usou a razoabilidade e a proporcionalidade para ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... A aferição de compatibilidade da norma estadual ora impugnada com os dispositivos constitucionais ... o pedido para “condenar as rés (Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais e ... jurídica, individual, administrativa, económica y inanciera, y capacidad como sujeto de derecho, ... -
Súmulas do STJ
... — Justiça federal e Justiça estadual — Reunião na Justiça Federal — 489 ... CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... — Ações em que ...
-
Da instituição sindical
... ) e os servidores públicos nos âmbitos estadual e municipal regidos pela legislação ... Como porta-voz ou caixa de ressonância da experiência internacional, a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051962920184058400), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0805196-29.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DILMA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: Juan Diego De Leon APELANTE: MARIA ORQUIDEIA DO REGO VALE ADVOGADO: Juan Diego De Leon APELANTE: FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira APELANTE: WENDELL PORTO DE ARAUJO APELANTE: FRANCISCO PINTO DE NORONHA ADVOGADO: Juan Diego De Leon APELANTE: RAIMUNDO JOSE DA CUNHA ADVOGADO:...
... ADVOGADO: Juan Diego De Leon APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... de sentença que tramita na Justiça Estadual com partes diversas e que tinha como executado a ... -
Contratos administrativos
... -RS – Prova: Auditor Fiscal da Receita Estadual ... Os contratos administrativos, regulados ... 2603) (2014) Banca: CESPE – Órgão: Caixa – Prova: Nível Superior ... Em relação às ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. PRECEDENTE. Conforme o julgamento proferido no ... dos princípios constitucionais, a Caixa Econômica Federal exerce atividade econômica, ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... livres das legislações federal, estadual e municipal remanescentes ... Além disso, ... Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda., Caixa Econômica Federal e Ministério Público ...
-
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... tudo deveria comportar e sorver, como uma caixa de Pandora miraculosa, onde se enfi asse, num ... , um sindicato municipal, onde havia um estadual. (43) ... Como tínhamos assinalado, esse ...
-
Introdução
... da administração pública federal, estadual", distrital e municipal deverão observar o princ\xC3" ... 59) Caixa" Econômica federal. Programa de moradia da popula\xC3" ...
-
A prática do novo júri
... O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu representante, abaixo ... tiros, – dois dos quais atingiram a “caixa torácica” da vítima”.(destaquei) ... Fls ...
-
Direito Internacional
... ), STF, em que a União, representada pela Caixa Econômica Federal (CEF), promovia a execução ... (B) na justiça estadual, pois o COI não é um organismo de direito ...
-
Direito Processual Penal
... ), órgão integrante do Poder Executivo estadual, como é o caso de São Paulo; B: incorreta, na ... concedido pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, em decorrência da pandemia ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 12, do TST - Não se concede ao Caixa o horário de seis horas, por analogia com o dos ... Administração pública estadual. Aos Agentes de Segurança Patrimonial da ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001087-53.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... , quando tentava entrar numa agência da Caixa Econômica Federal. Destaca que não estava ... que SAIMON possui, na justiça estadual, registro por sequestro e cárcere privado, dois ...
-
Da execução
... ação ser ajuizada na justiça comum estadual, sendo a Vara do Trabalho incompetente para ... , mediante guia, no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal ou, em falta destes, em ...
-
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em relação à Constituição Estadual ... A segunda grande observação está ... Caixa de Assistência dos Advogados”; o art. 22; no ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... do Trabalho, exceto se lei Municipal, Estadual ou Municipal dispuser em sentido contrário ... DEJT : 13/07/2016 Turma 1 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... 1. ADESÃO À NOVA ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o ... admite que se apropriou de numerário do caixa da empresa, a reclamada se desincumbiu do ônus ...
-
Direito Ambiental
... histórico e cultural, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico-Cultural – INEPAC, ... , previstos nesta Lei, será recolhido à Caixa Econômica Federal, em conta especial, a crédito ...