calçados meta
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... vestuário (fardamentos), bolas, ... calçados, medalhas e troféus ... 1.3 ALIMENTAÇÃO ... Aquisição de insumos ou ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35236762302 - META SERVICOS DE IMPERMEABILIZA- ... CAO LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ...
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Acórdão Nº 0021091-83.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 122 DESTE TRIBUNAL. Conforme entendimento da Súmula 122 deste Tribunal, a limitação ao adicional de horas extras estabelecida na Súmula 340 do TST não se aplica aos casos em que o empregado recebe prêmios pelo atingimento de metas. Recurso Provido.
... como vendedora, mas em parte também como atuou como caixa, sendo sua meta, nesse período, conforme o desempenho da loja, e não venda individual, o ... A exigência da reclamada para utilização de maquiagem e calçados é comprovada pela prova oral. A testemunha Francieli assim relata: ... - Banco Central divulga carta para explicar estouro da meta de inflação hoje no fim da tarde
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Consolidação das leis do trabalho
... , será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por meta-de, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato ... 8 ... Indústria de calçados - Trabalhadores na indústria de calçados ... Indústria do solado ...
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Acórdão Nº 0020226-04.2015.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. ÔNUS PROBATÓRIO. EMPRESA COM ATÉ 10 EMPREGADOS. Nos termos do art. 74, §2º, da CLT, interpretado pela súmula 338 do c. TST, as empresas com até 10 empregados não são obrigadas a realizar o controle de horário. Assim, cabe a trabalhadora, nesses casos, fazer prova da jornada efetivamente exercida. Recurso da autora parcialmente provido, no aspecto, apenas para adequar a...
... o pagamento de comissões de 0,5% das vendas quando atingida a meta; a testemunha confirmou tal fato; não há como se desconsiderar a prova ... A ré é loja de calçados, sendo notório que, em certas ocasiões, há uma maior duração do ... -
Decisao Nº 0501587-84.2019.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... não contar nada e que daria a este, no fim do mês, roupa, calçados e tudo o que ele quisesse. Segundo declarações do adolescente, o ... Limitação moderada em relação à investigação inquisitiva: a meta é a formação da convicção judicial lastreada em provas produzidas sob ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... Uma forma de a operação urbana alcançar essa meta se dá quando, por exemplo, o poder público identifica oportunidades de ... -
Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... , o Estado brasileiro definiu oito objetivos para o cumprimento da meta documentada, reconhecendo, assim, o seu papel de indutor e regulador do ... -
Delitos nas relações empresariais à luz da teoria do bem jurídico e da intervenção de Hassemer
O presente texto explorou as principais motivações do jurista alemão Winfried Hassemer na construção de sua reconhecida teoria pessoal do bem jurídico. Para tanto, de início, tratou das primeiras conceituações sobre o bem jurídico e como se desenvolveu ao longo do tempo. Em seguida, o pensamento de Hassemer foi exposto com o fim de apresentar os argumentos do autor para retomar às bases do...
... ( ... ) a promoção da segurança indubitavelmente também é uma meta do direito penal quando e na medida em que esse direito penal se consagra ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... Para que essa meta política fosse alcançada, deveriam participar do processo de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Essa estabilidade se destina a evitar a denominada meta-noia jurisprudencial ... Seja como for, o fato é que a norma tem ...
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As revoluções industriais
... ápida — fatores que, combinados, já levaram as indústrias de calçados a produzirem mediante o uso de impressão 3D. (85) Na China, por meio da ... cita estudo realizado na Alemanha, na década de 1980, denominado Meta Study , que prevê “a substituição de empregos que não exigem ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... Essa meta global deveria ter sido atingida até 2012, o que não ocorreu, e ...
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Inteligências artificialmente moldadas e a necessária proteção do consumidor no direito brasileiro: singelas rubricas inspiradas em janus
... Esse papel dirigente lhe atribui a condição de meta a ser realizada pelo Estado e Sociedade, por meio de seus membros e ... , relógios e notebooks , automóveis e até mesmo roupas, calçados e óculos, gadgets que dentre outros papeis têm por escopo a coleta de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-11-2017
... 90 dias após ... a obtenção ... da licença ... 7.4 Meta Indústria de Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral ... - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35600254100 - N. DA ALTERACAO: 128803/23-0 - META- ... LURGICA R.ARGENTO LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA SERVICOS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-11-2017
... 90 dias após ... a obtenção ... da licença ... 7.4 Meta Indústria de Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral ... - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-11-2017
... 90 dias após ... a obtenção ... da licença ... 7.4 Meta Indústria de Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral ... - ...
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Sentença nº 1001230-33.2020.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... que atinja as metas fixadas mensalmente; que deverá atingir 80% da meta individual e 80% da meta "gross" (que significa um upgrade de pré-pago ... vestimentas, mas sim exigência de uso de determinadas roupas e calçados, situação em que deve fornecer as peças de uniforme ou arcar com os ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35230205240 - N. DA ALTERACAO: 385043/23-5 - CO- ... META INTERMEDIACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS ... LTDA. - ARQUIVAMENTO DE ...
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Balanço Patrimonial
... novas aes de sensibilizao e educao de todos os funcionrios com a meta do Prato Limpo de 8 g/refeio. Nosso foco continua na reduo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000592-65.2017.5.07.0022), 2018-04-24
... cuidava do serviço; que recebia o salário mensalmente; que havia um meta de produção para os integrantes do setor e atingida a meta, recebiam um ... pertence o prédio onde as atividades são executadas; que os calçados são produzidos tão somente para a ANIGER; que há quatro turnos de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000591-80.2017.5.07.0022), 2018-04-16
... cuidava do serviço; que recebia o salário mensalmente; que havia um meta de produção para os integrantes do setor e atingida a meta, recebiam um ... pertence o prédio onde as atividades são executadas; que os calçados são produzidos tão somente para a ANIGER; que há quatro turnos de ...