calendário eleitoral eleições 2008
-
Decisão Monocrática nº 332272 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Marzo de 2014
... sero publicadas em sesso (Resoluo no 22.971/2008).O termo "publicadas em sesso" utilizado para a ...
-
Decisao Nº 8003226-38.2015.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... ÁRIO MUNICIPAL REDUZIDO DEPOIS DAS ELEIÇÕES. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEGISLATURA ... que irá se iniciar depois do pleito eleitoral, porquanto não se pode personalizar a discussão ... é a Lei Municipal 427 de 01 de setembro de 2008, a qual fixou os subsídios na ordem de R$ ... ções em outubro de 2008, conforme calendário eleitoral, no dia 1 dezembro de 2008 entra em ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão ... figurado em pesquisa eleitoral, concorrendo com o Excipiente” ... Cumpre ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... tendo como pano de fundo o calendário eleitoral. Essa inusitada pressa ... teve o ...
-
Pedido de registro de candidatura
... Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... inadmissível atraso, comprometendo o calendário ...
-
Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Com efeito, seus números quanto às eleições, aos cargos eletivos e, especialmente, à ... eleitorais, quantidade de deputados, calendário eleitoral, atos preparatórios, recepção de ... Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008. Consta da ementa: “O Código Eleitoral, ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... AMENTO DO REGIME JURÍDICO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE DA EXPECTA TIV A DO ... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... à questão de da tas do calendário civil. Isso porque se deve atentar ...
-
Propaganda eleitoral
... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... de campanha deverá observar o calendário" eleitoral. ( Parágrafo 3º acrescido pelo art. 1\xC2" ... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ...
-
Decisão da Presidência nº 144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2008
... Eleitoral em tema de inelegibilidade fundada na vida ... , considerado o que estabelece o Calendário Eleitoral para as Eleições de 2008 (Resolução ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... a incluir seu nome em cenários de eleições presidenciais. No ponto, reporto-me às ... a Vargas eram doações de campanha eleitoral, e que a alocação de bonificação de volume ... SILVA até o exercício de 2015, ano-calendário 2014. Somente na declaração seguinte ...
-
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... e a normalidade e legitimidade das eleições ... Em 1990 foi publicada a LC nº 64/90, ... de grande importância para o processo eleitoral ... Vê-se, portanto, que são várias as ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ... agosto de 2016 até a data fixada no Calendário Eleitoral e que os tribunais e cartórios ...
-
Acordão nº 35426 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Junio de 2009
... ELEiÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial ... decisões em sessão estabelecida no calendário eleitoral, 13.11.2008. Publicação em sessão ...
-
Dos Equivalentes Recursais
... os recursos cabíveis no processo eleitoral e também foi visto não serem os únicos meios ... processo de votação e apuração das eleições, inclusive o preenchimento dos boletins de urna e ... -SP, DJ 2/4/2007; REsp 706.987-SP, DJe 10/10/2008; REsp 226.436-PR, DJ 4/2/2002; REsp 427.117-MS, ... eleitoral, inclusive em razão do calendário com datas previstas constitucionalmente para a ...
-
Acórdão nº 168383 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Febrero de 2012
... : Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Eleições 2008. Mandado de segurança. Eleições ... Regional Eleitoral que fixa o calendário eleitoral. Prazos para impugnação dos registros ...
-
Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... Como não há campanha eleitoral sem recursos financeiros, bens e serviços e ... de campanha deverá observar o calendário eleitoral. (incluído pela Lei n. 13.488/2017) ... ção e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § ... 872, de 26-agosto-2008 – para os serviços da campanha (“cabos ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... No caso de tempo de calendário incompleto, a soma será proporcional aos meses ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... • Estabilidade — Período Eleitoral. Por força do Decreto-lei n. 200/67, as ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
-
O ministério público eleitoral
... EDSON DE RESENDE CASTRO ... “Eleições" 2012. Agravo regimental. Recurso especial. Presta\xC3" ... E a Resolução 030/2008, do CNMP, fixa os critérios a serem observados ... que o CNMP adequasse a resolução ao calendário eleitoral, que agora prevê um período crítico ...
-
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da ... 59 59 No mesmo sentido: José J. Cândido, 2008, p. 151 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª ... durante o período previsto no calendário" eleitoral para os quais seja admitida a publicaç\xC3" ...
-
A Justiça Eleitoral
... eleitoral, seja no comando das eleições, por evitar abusos e fraudes, seja na ... ões variadas, como a que estabelece o calendário eleitoral, disciplina a propaganda eleitoral, ... min. Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008 ...
-
A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
... grande importância no regimento das eleições ... Nesse espírito, cumpre apontar como os ... órgãos de comunicação, um mapa-calendário com as datas e indicação dos actos que devem ... , Tomo I, São Paulo, Campus Jurídico, 2008 ... BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O ...
-
Modelos de recursos eleitorais
Manual de prática eleitoral 1213 ... Capítulo 20 ... Modelos de ... na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016: ... § 3º. O Ministério Público ... de tais atos de gestão, pelo calendário eleitoral, é certo que é vedado a todos os ... RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2008). PREFEITO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR ...
-
A justiça eleitoral
... ser dirigidas ao Juiz Eleitoral, nas eleições municipais; ao Tribunal Regional, nas eleições ... que ora se reclama (fls. 15): “ELEIÇÕES 2008. AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL ... -agosto) e perdura até 18-dezembro (Calendário Eleitoral 2020), pois nesta fase todos os dias ...
-
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... e o poder político influenciam as eleições, eis que são fatos inelimináveis da vida em ... Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 237-238. 269 No mesmo sentido: CÂNDIDO, ... , durante o período definido no calendário eleitoral, serão computados na forma do art. 16 ...
-
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
Manual de prática eleitoral 367 ... Capítulo 10 ... Teoria e ... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... 17/04/2008, DJ 14/05/2008, p. 04) ... 9.2 ... as letras que formam as palavras “calendário eleitoral”, sem, contudo, conseguir ler quais ...
-
Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
@Resolução nº 23.390, de 21 de maio de 2013 ... Calendário Eleitoral (Eleições de 2014) ... O Tribunal Superior Eleitoral, no ... 2008). 3. Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... exemplo, o princípio da imparcialidade eleitoral e da liberdade de propaganda. Ademais, as regras ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... tributos nos últimos dias do ano calendário, respeitando, pela literalidade rígida do texto ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...