caminhoes a venda mercado livre
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O Direito do Trabalho na sociedade da informação
... relativamente fechado e voltado para o mercado interno. Por exemplo, a indústria ... venda na loja. Vale dizer, deixou-se de fazer estoques ... à opinião pública: "o mercado global é livre e a lei rígida é um atraso", "novos empregos ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... , procedimento objetivado a proteger o mercado interno e não voltado para a arrecadação ... que uma dada mercadoria seja colocada à venda por 100, ... Finanças Públicas.indd 153 ... Qualquer atividade econômica é portanto livre. Há que se fazer a restrição que o próprio ...
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Acórdão Nº 0300696-21.2016.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
DUPLICATAS MERCANTIS LEVADAS A PROTESTO. AUSÊNCIA DE CAUSA DEBENDI. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDENCIA. APELO DA AUTORA. ÔNUS DA PROVA. DEMANDA DE ÍNDOLE NEGATIVA. ÔNUS DO SACADOR. Por se tratar, a ação declaratória de inexistência de débito, de demanda de índole negativa, compete exclusivamente ao sacador (vendedor ou prestador do serviço que...
... HIPÓTESE DIVERSA DA COMPRA E VENDA MERCANTIL OU DA PRESTAÇÃO DE ... , por conseguinte, para que pudesse circular livre de vícios, necessita da comprovação da origem ... de condutas flagrantemente abusivas no mercado de consumo, perpetradas por empresas prestadoras ... -
Acórdão Nº 0001056-52.2003.8.24.0056 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... (AUTOR) APELADO: ZARDO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA (RU) ... para o veculo era de 12 meses contados da venda; 3) o veculo estava com apenas 6 meses de uso e ... forma: pagamento do valor atual de mercado do veculo adquirido, ou substituio do veculo por ... sopesar as circunstncias fticas luz de seu livre convencimento motivado. Isso dito, sabe-se que ...
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O direito constitucional à inovação e sua relativização imposta por leis antiquadas
Pacher: O direito constitucional à inovação e sua relativização
... grotesco pode ser encontrado no setor de venda de combustíveis a varejo, em que o artigo 1º da ... ao atual modelo, fazendo com que o mercado defina o que prefere (preço menor e agilidade, ... I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ... II - garantir o ... -
Leilão de saneamento, investimento da Amazon no Brasil, lojas da Pague Menos e veículo elétrico da Xiaomi: As notícias mais quentes do dia
... , deu o prximo passo em sua entrada no mercado de veculos eltricos (EVs) com uma nova unidade ... da Braskem autorizou o cancelamento da venda das aes da companhia mantidas em tesouraria. A ... O vice-presidente snior do Mercado Livre, Fernando Yunes, fala s 14h sobre os ltimos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001518-07.2016.5.06.0023), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A prova documental demonstra que no período imprescrito reclamante e paradigma trabalharam em diferentes Estados da Federação, não restando concretizado o suporte fático do inciso X da Súmula 6 do C. TST. Recurso ordinário não provido, no tema.
... exercia a função de Consultor de Pós-venda e não de Coordenador, como alegado na inicial ... "CLÁUSULA PRIMEIRA; DO HORÁRIO LIVRE ... Considerando a natureza das atividades ... DO CAMPO, em razão dos níveis de mercado e baixa produção pela crise financeira do ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... B Arra (OAB:BA15551) Requerido: G3 Caminhoes Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: ... Magalhães Autor: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Uniao Mato Grosso Do Sul - ... – alienar os bens do menor destinados a venda; V – promover-lhe, mediante preço conveniente, ... ão financeira são superiores as taxas de mercado e aos limites permitidos pela legislação, ...
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Livres de fiscalização, camelôs vendem produtos suspeitos e estimulam roubos de cargas
... quase sempre a preos muito abaixo do mercado. Para o comrcio formal, uma concorrncia desleal, ... , a receptao (armazenamento, compra e venda de produtos roubados) encontrou nas ruas seu itrio de livre comrcio. Enquanto segue frouxa a fiscalizao dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000265-76.2020.5.06.0141)
... de trabalho do vendedor constitui-se na venda e entrega imediata do produto, tendo a testemunha ... após a venda; que o mesmo acontecia no mercado DTS; que nos clientes DTS, uma visita dura em ... aspecto, tenho que o Reclamante não estava livre para instituir o modelo, a forma e momento em que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000265-76.2020.5.06.0141)
... de trabalho do vendedor constitui-se na venda e entrega imediata do produto, tendo a testemunha ... após a venda; que o mesmo acontecia no mercado DTS; que nos clientes DTS, uma visita dura em ... aspecto, tenho que o Reclamante não estava livre para instituir o modelo, a forma e momento em que ...
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Relação jurídica de consumo
... ário final? É o sujeito que retira do mercado o bem, ou seja, o que adquire o produto ou ... Estende-se, pois, da pré-venda à pós-venda. Dessa forma, a pluralidade dos ... ística, geralmente de forma autônoma, por livre opção e havendo faculdade na sua escolha pelo ...
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Legislação
... relação ao do funcionamento da compra e venda ... Art. 7º Todas as operações de ... sociedades de arrendamento mercantil em mercado primário ou secundário constitui obrigação de ... VII - assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 209200-92.2008.5.01.0461)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. EXECUÇÃO DEFINITIVA. AJUIZAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO COM A INDICAÇÃO DE BEM MÓVEL COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO. RECUSA BEM INDICADO E REJEIÇÃO DOS EMBARGOS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NA PREFERÊNCIA E PRECEDÊNCIA DA CONSTRIÇÃO...
... livre iniciativa ... À análise ... mercado; ... III - títulos e valores ... derivados de promessa de compra e venda e de alienação ... fiduciária em ... -
Comércio informal em tempo de festas
O Artigo relata os resultados de uma pesquisa etnográfica do comércio informal das festas populares e do carnaval de Salvador (Bahia, Brasil), a qual examinou os conceitos de formalidade/informalidade (do ponto de vista legal) e tolerância/intolerância (do ponto de vista moral). As festas populares, ditas “festas de largo”, e o carnaval diferenciam-se nitidamente, tanto no plano simbólico quanto...
... uma tabela de tarifas para autorizar a venda de produtos de alimentação e bebidas durante as ... , flores, artesanato; b) quiosque do mercado municipal, boxe do mercado municipal, quiosque ... Les Monades urbaines ... Paris: Le livre de Poche, 1974. ZANLORENZI, Elisete. O mito da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001556-05.2016.5.06.0351), 30-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRATAMENTO HUMILHANTE. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral, na modalidade de assédio moral, a constatação de que o preposto do empregador dirigia tratamento ofensivo ao empregado, seja por meio de xingamentos, apelidos depreciativos e/ou brincadeiras de mau gosto, máxime quando a exposição se dava diante de outros colegas de trabalho, por se...
... desfrutem de um ambiente de trabalho sadio, livre" de perigo e de situações que possam desequilibr\xC3" ... para baixo, com o objetivo de atrair a venda. Sustenta que esse procedimento implicava a ... de tal comissionamento ao preço real de mercado ... Não se pode, aliás, sob pena de ferir a ... -
Agenda do dia: Eventos da Shell e da Braskem, XP estreia na B3, presidente do BC na live do Valor e muito mais
... A Ultrapar concluiu a venda de sua participao de 50% na ConectCar. Anunciada ... , na noite de domingo (03), comunicado ao mercado referente ao uso de medicamentos off label nos ... de 1,3% no ms anterior, considerando a srie livre de efeitos sazonais. Com a queda, o rendimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000462-93.2016.5.06.0101), 28-08-2019
DIFERENÇAS SALARIAIS. POLÍTICA REMUNERATÓRIA. INDEVIDAS. O documento de política remuneratória da reclamada não consiste em um plano de cargos e salários, mas em uma simples orientação interna para a fixação da remuneração de empregados de acordo com os valores praticados no mercado de trabalho. Logo, tal documento não tem o condão de obrigar a empregadora a fazer pesquisas salariais, tampouco a...
... de acordo com os valores praticados no mercado de trabalho. Logo, tal documento não tem o ... condutor da instrução detinha para livre estruturação do processo, não gerando ... a existência de uma filial destinada à venda dos produtos industrializados pela matriz não ... -
Abate Bovino e Rede Industrial: um estudo sobre a introdução e gestão racional e econômica das emoções dos animais
Este artigo tem como objetivo discutir as novas exigências impostas ao mercado da carne para atender as preocupações éticas com as condições de vida e morte dos animais. Essas exigências, traduzidas nas normas de bem-estar animal e abate humanitário, levam os mercados a adotar novas estratégias com vistas a adequar as suas formas de atuação em termos práticos e morais. A partir dessa questão mais
... discutir as novas exigências impostas ao mercado da carne para atender as preocupações éticas ... apropriada para o consumo e, portanto, sua venda é ilegal ... Abate bovino e rede industrial: ... , nenhuma atividade do frigorí$co permanece livre ou contingencial. Ao contrário, todos os ... -
A ilegalidade da comunicação mercadológica direcionada às crianças em escolas
... de diferentes portes e segmentos de mercado dentro de creches, pré-escolas e instituições ... (grifos nossos; tradução livre a partir do inglês) ... os autores também ... transformá-la em uma promotora de venda a serviço de anunciantes. as escolas ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NOME COMERCIAL PARA MERCADO RV LTDA ... NIRE - 35225250101 - N. DA ... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35236652515 - N. DA ... CAMINHOES ... NIRE - 35219663172 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 352687/22-8 - EDI- ... TORA LIVRE CULTURA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0215027-41.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-02-2023
EMENTA - APELAÇÕES CRIMINAIS. INCONFORMISMO DAS PARTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ARTIGOS 2°, § 2º DA LEI N° 12.850/2013. COMPLEXA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. OPERAÇÃO EXPUGNO. ROUBO DE CARGAS. PROVA SUFICIENTE DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. CONDENAÇÃO. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINARES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. CONSULTA DA AGENDA TELEFÔNICA E REGISTROS DE CHAMADAS...
... distribuição e na venda das cargas roubadas, assim como no ... agilizando o seu escoamento no mercado ilícito ... O réu, ALAN PINHEIRO DE OLIVEIRA, ... denunciados, com vontade livre e consciente, mediante prévio ajuste entre si e ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0060421-29.2016.8.19.0021 (Criminal), 07-03-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 56 DA LEI N.º 9.605/98. ACUSADOS REGINALDO E CRISTIANE - DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. DOLO NA CONDUTA DOS AGENTES. CIÊNCIA DA IRREGULARIDADE NOS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAVAM OS BOTIJÕES DE GÁS. DEMONSTRADO. RESPOSTA PENAL. MANUTENÇÃO. RÉUS VICTOR, JOSÉ E OSEIAS ¿ FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MANANCIAL COMÉRCIO DE GÁS GLP.
... legais para venda da mercadoria perigosa, impondo- ... se, desta ... denunciados, com vontade livre, consciente e voluntária, comercializavam e ... ório nacional); comercializar (inserir no mercado para ... efeito de compra e venda); fornecer ...