caminhoes a venda mercado livre
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Acórdão, Processo nº 0005363-05.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... e com unidade de desgnios, de forma livre e consciente, importaram, adquiriram, receberam e ... , manteve em depsito, vendeu, exps venda ou adquiriu, recebeu, ocultou ou utilizou em ... para circulao e comercializao no mercado nacional, em desconformidade com requisitos ...
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Patologias e vícios construtivos
... vícios ou defeitos ocultos na coisa, cuja venda se procede, existentes ao tempo de aquisição e ... O mercado torna-se a cada dia mais exigente e competitivo ... • armazenadas em local limpo, seco e livre de excesso de calor, ação do sol e umidade; ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... Quanto à ALCA — Área de Livre" Comércio das Américas, proveniente de negociaç\xC3" ... a negociação com os demais países; (3) mercado comum — são derrubadas as fronteiras entre os ... , em razão de contratos de compra e venda e contratos de serviços — oferecem uma opção ...
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Da Execução por Quantia Certa
... da alienação judicial, e com o produto da venda pagar a dívida e as despesas processuais, ... b) implica a sub-rogação, pelo Estado, do livre poder de dispor; ... c) está a serviço da ... e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III — títulos e valores mobiliários ...
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Tira dúvidas
... Se, além do domingo, o trabalhador tem livre o sábado, este é contado como dia útil não ... “o reclamante obedecia critérios de venda, apresentava relatórios e participava de ... empreendimento será capaz de vingar no mercado. Se, ao contratar um vendedor, a empresa ...
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O comércio digital no novo acordo entre Estados Unidos, México e Canadá
O comércio digital no acordo entre Estados Unidos, México e Canadá
... ído, em 2 de janeiro de 1988, o Acordo de Livre Comércio entre Canadá e Estados Unidos ... A ... Tratamento nacional e acesso de bens ao mercado; 3. Agricultura; 4. Regras de origem, com regras ... países, ao estabelecer tarifa zero para a venda, se 75% dos respectivos componentes forem ... -
Contrato de trabalho
... ços caracterizados do trabalho avulso são: livre prestação do serviço, pluralidade de seus ... A lei cria uma espécie de reserva de mercado, na medida em que apenas avulsos registrados ... se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade ...
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Acordão da , 11-04-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL DO CADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. NORMA INFRALEGAL. ANÃLISE. NÃO CABIMENTO NA SENDA DO ESPECIAL APELO. MODIFICAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. Nos termos da sedimentada jurisprudência...
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Apontamentos sobre o dano moral coletivo na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... Lesão enorme. Abusividade das cláusulas. Venda casada (“tying arrangement”). Ofensa à ... na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos ... 33 A colocação no mercado de produto especialmente perigoso constitui um ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ao valor do Piso de Referência de Mercado. Assim, reputa-se possível a compensação do ... Tendo o empregado, de livre" e espontânea vontade, fornecido sua senha banc\xC3" ... RECURSO DO RECLAMANTE: VENDA FORÇADA DE FÉRIAS E GOZO PARCIAL. NÃO ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... venda a terceiro". 364 ... Enrico Tullio Liebman ... ção seria ineficaz e o imóvel passaria livre" da hipoteca (sub-rogação do preço) e da prefer\xC3" ... , ónus sobre o mesmo, aceitabilidade no mercado e valor arrecadado em consonância com o crédito ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... evitar a queda do valor do produto no mercado externo, usando empréstimos estrangeiros (pagos ... $000 a arroba e, ainda a ser encontrado à venda, ao passo que, diariamente, seguem para a ... O comércio é livre, mas tem seus limites na proibição de certos ... -
O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... em Direito Processual Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Graduada em Direito ... pela via oficial iriam se integrar no mercado de trabalho livre, após três séculos de ... -
A autonomia da posse no Código Civil
... a suposta nulidade da promessa de compra e venda de certo bem, considerando a Corte que, uma vez ... Adquire-se direito novo, livre das vicissitudes atinentes ao título dominical ... , subtraída, portanto, à lógica do mercado ... Na experiência brasileira, a ...
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Cédulas de crédito
... civil, líquido e certo, transferível e de livre negociação, exigível pelo seu valor ou pelo ... 167/67, o qual estabelece que a venda dos bens apenhados ou hipotecados pela cédula de ... apuração ou divulgação, a praça ou o mercado de formação do preço e o nome do índice; ...
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Potencial inexplorado do biogás pode ajudar Brasil a bater meta de redução de emissões de metano
RIO O desenvolvimento de um mercado de biogs, gerado a partir de resduos ... Ele cita o caso do Mercado Livre: ... Deu preferncia ao frete verde aps oferta ... na maioria dos municpios, haver restrio de venda e o modelo de negcio fica afetado.Copyright Grupo ...
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Acórdão Nº 0001826-70.2001.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO AJUIZADA VISANDO O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM CONTRATO DE PERMUTA, POSTERIORMENTE REPASSADO AO EMBARGADO ATRAVÉS DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. IMÓVEL ENTREGUE EM TROCA DA CONSTRUÇÃO DE QUATRO GALPÕES NO TERRENO DO EMBARGADO E UM EM IMÓVEL DE TERCEIRO. CUMPRIMENTO PARCIAL DO PACTO. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO LEVANTADA PELA
... seriam montadas as estruturas deveria estar livre de pendncias tributrias; j) na data de 22/8/2000, ... do qual a primeira empresa, que atuava no mercado realizando obras de engenharia, comprometeu-se a ... -
Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... o poder de barganha no momento da venda dos resíduos. Apesar disso, 60% das cooperativas ... à impossibilidade de inserção no mercado formal de trabalho, buscando na informalidade a ... ―nosso futuro comum‖, numa tradução livre". Neste documento, o desenvolvimento sustentável \xC3" ... -
Acordão da Sexta Turma, 11-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO JUSTIFICADA E PARÂMETRO RAZOÁVEL. VIOLAÇÃO FEDERAL NÃO IDENTIFICADA. DEFICIÊNCIA DA ARGUMENTAÇÃO DEFENSIVA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Afasta-se a tese de violação do art. 619 do CPP se o Tribunal a quo analisou a dosimetria da pena. Inexistência de vícios de contradição interna ou omissã
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Decisão da Presidência nº 175807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... reais), valores estes auferidos a partir da venda dos produtos com notas fiscais ideologicamente ... ção de produtos bem abaixo do valor de mercado, auferir maiores lucros em suas atividades ... forma leviana e permanente, perturbando o livre exercício das atividades econômicas, com o fito ...
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Decisões Monocráticas nº 175807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... reais), valores estes auferidos a partir da venda dos produtos com notas fiscais ideologicamente ... ção de produtos bem abaixo do valor de mercado, auferir maiores lucros em suas atividades ... forma leviana e permanente, perturbando o livre exercício das atividades econômicas, com o fito ...
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Decisao Nº 0004387-22.2008.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-11-2021
... Com base no princípio do livre convencimento motivado, ao magistrado, ... que, de fato, houve déficit de oferta no mercado" local, com redução da capacidade de distribuiç\xC3" ... ÓRIA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULAR E INCORPORADORA. RESCISÃO ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... , de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; j) o servidor do ... XV - escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem ... § ...
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Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada
Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada
... , que fere a Constituição (princípios da livre-iniciativa e da concorrência[1]): ... as dezenas ... anormalidade, de grave deterioração do mercado, com ausência de livre concorrência e colapso ... ção no tempo e vedação de imposição de venda de bens ou serviços por preço inferior ao ... -
Medida Provisória nº 472 de 15/12/2009. INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DA INDUSTRIA PETROLIFERA NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE - REPENEC; CRIA O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL - RECOMPE; PRORROGA BENEFICIOS FISCAIS; CONSTITUI FONTE DE RECURSOS ADICIONAL AOS AGENTES FINANCEIROS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM PARA FINANCIAMENTOS DE PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - CDFMM; DISPÕE SOBRE A LETRA FINANCEIRA E O CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS; ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 11.948, DE 16 DE JUNHO DE 2009; AJUSTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 3o No caso de venda no mercado interno ou de importação de ... em dinheiro, nominativo, transferível e de livre negociação ... Art. 39. A LF será emitida ...