caminhoes a venda mercado livre
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... , dominada por uma lógica capitalista de mercado que dinamiza pessoas, valores, culturas, ... índios também disputam território para venda de drogas e, infelizmente, o crack já chegou ... lócus onde o seu Eu se manifesta de forma livre, sem dor, sem preconceito e sem discriminação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000677-12.2017.5.06.0141), 16-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. SUJEIÇÃO À EXCEÇÃO DO ART. 62, I, DA CLT. Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, a empregadora atraiu para si o ônus probatório, nos termos do art. 818 da CLT c/c 373, II, do CPC, do qual se desincumbiu. Os elementos dos autos evidenciam que o autor não estava sujeito a controle de...
... ões e, além destes, também realizava a venda de consórcios de veículos pertencentes à ... no setor é a participação da marca no mercado; QUE o vendedor é que faz a autogestão do seu ... com a contemplação do cliente ele está livre para escolher qual veículo desejará comprar ... , pela recorrente/reclamada NAVESA CAMINHOES ... -
Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... de impedir que esses agentes ofereçam no mercado autopeças de reposição para os veículos das ... ser recuperados no mercado primário (venda de veículos); ( b ) a proteção ao DI não ... , pois compromete severamente o direito à livre concorrência, o direito dos consumidores e a ...
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Propaganda eleitoral
... a partir daí fazer sua escolha de forma livre de influências nefastas. A verdade é que sempre ... para promover produtos ou serviços no mercado. A propaganda eleitoral impulsionada na internet ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem ...
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ADI 6214 / PE ... 6. O princípio da livre iniciativa, garantido no art. 170 da ... Art. 19. O fornecedor que colocar no mercado de consumo ... produto ou serviço, que ... Art. 168. A nota fiscal de venda de aparelho de telefone ... celular deve conter o ...
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Contrato de bandeira precisa ser devidamente revisado e fiscalizado
Deirdre Neiva: Contrato de bandeira precisa ser revisado e fiscalizado
... Brasil, nos idos dos anos 1960, emergiu o mercado distribuidor e varejista de combustíveis. Foram, ... , como contrato de promessa de compra e venda de combustíveis, contrato de comodato de ... infração à ordem econômica e à livre ... -
Autonomia decisória das agências reguladoras federais e a formação dos colegiados no direito brasileiro: análise crítica a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação
[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo
... Stliger, ao afirmar a existência de um mercado da regulação formado pela tríade ... primário (primary political market), com a venda de políticas em troca de votos, (ii) o mercado ... , de modo que o mercado deveria restar livre para promover sua autorregulação, ainda que ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... mais a vida social se torna mediada pelo mercado global de estilos, lugares e imagens, mais as ... esportes amadores, que pouco lucram com a venda de ingressos ... Por outro lado, estas ... de ginástica e musculação ao ar livre ... Também foi extinto o Restaurante ... -
AlterAções Empresários
... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de ... RANTE, INDEPENDENTE.COMERCIO VAREJISTA DE MERCADO- ... RIAS EM GERAL COM PREDOMINANCIA DE ... DISTRIBUICAO DE AGUA POR CAMINHOES ... NIRE - 35110311590 - N. DA ALTERACAO: ... social da sede para SERVICOS PARA ENSINO LIVRE ... (CULINARIA) E REPRESENTACAO COMERCIAL DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12142-05.2017.5.03.0043)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL REGIDO PELA LEI Nº 6.729/79. VENDA DE PRODUTOS (VEÍCULOS) PRODUZIDOS PELA...
... 6.729/79. VENDA DE PRODUTOS (VEÍCULOS) PRODUZIDOS PELA SEGUNDA ... e ... CURINGA CAMINHOES LTDA ... O ... segundo critérios de potencial de mercado. (Redação dada pela Lei nº 8.132, de ... § 3° O consumidor, à sua livre escolha, poderá proceder à aquisição dos bens ... -
Língua portuguesa
... O verbo “forrar” significa “tornar livre, libertar”. O candidato poderia fazer a ... ao comércio, marcada pela compra e venda de mercadorias ou na colocação de dinheiro, ... literário — o livro — pelo 63 mercado brasileiro. Antonio Candido, em ensaio de 1973, ...
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Tributação e novas tecnologias
... credibilidade que lhe for conferida pelo mercado ... A ausência de regulação específica ... ( ... ) A operação envolvendo compra ou venda de criptomoedas não encontra regulação no ... , de obras musicais ou de vídeo, por livre escolha do consumidor mediante acesso ao banco de ...
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Direito Processual Penal
... tenha sido feita em cenário propício ao livre acesso. 6. A possibilidade de descoberta de ... cortados e suas peças eram vendidas no mercado paralelo em todo o estado. Atuaram na operação ... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, ...
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Língua portuguesa
... singular quando puder dispor de mais tempo livre no trabalho ... (D) O autor expõe, de forma ... apresentam-se ao ensino superior, ao mercado de trabalho, enfim, à vida adulta com precária ... (C) na venda de um produto de excelência a propaganda ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto ... PARÁGRAFO ÚNICO ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ...
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Acórdão Nº 08100087320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-06-2021
... ÇÃO DE PRÁTICA DE PREÇOS DIFERENTES NA VENDA DO GÁS P.13 EM RELAÇÃO A OUTROS REVENDEDORES ... DECORRE DE PECULIARIDADES TÍPICAS DO MERCADO OU SUGERE DIFERENÇA SIGNIFICATIVA A CARACTERIZAR ... em afronta aos princípios da violação à livre concorrência, da isonomia e da boa fé dos ...
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A inexecução das obrigações em razão da pandemia da Covid-19: caracterização de excessiva onerosidade e força maior
... /; acesso em 15 de julho de 2020; tradução livre). No original: "A pandemic is the worldwide ... Compromisso de compra e venda entre particulares. Alegação de caso fortuito ... dos contratantes, as condições de mercado e demais particularidades, teria condições de ...
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Acórdão Nº 0000117-12.1996.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-05-2022
... NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA VENDA DA MERCADORIA PARA ... ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO ... – IMPOSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO DO MERCADO E ... INTERFERÊNCIA NOS AJUSTES PARTICULARES ... COM PREJUÍZO PARA A LIVRE CONCORRÊNCIA; DOMINAÇÃO DO MERCADO OU ...
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Direito Administrativo
... realmente é discricionário, eis que é de livre nomeação e exoneração. No caso de ... bem ou serviço por preço superior ao de mercado ... III. Revelar fato ou circunstância de ... venda se dirigir a outro órgão ou entidade da ...
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Venda de ativos não gerou concorrência no setor de combustíveis
... em momentos de alta do petrleo no mercado global, como agora. S este ano, gasolina e diesel ... Paran, disse a apoiadores que quer "ficar livre" da empresa e que estuda o fatiamento ou at ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... Art. 1º É livre o exercício da profissão de motorista ... , portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá transitar ... de horários para atender à demanda do mercado, com pouca ou nenhuma consideração para com a ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... mercado imobiliário formal são frequentemente lançadas ... e conservadorismo social que impede o livre desenvolvimento da efetivação de direitos no ... coordenaria as negociações de compra e venda do terreno, caso o imóvel fosse privado. Os ... -
Das diversas espécies de execução
... relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; ... IV — requerer a intimação ... ípio da persuasão racional (ou do livre convencimento motivado) autoriza, entretanto, que ... e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III — títulos e valores mobiliários ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... se deve favorecer, ainda que no regime de livre mercado, "a busca do progresso das condições de ... , que inclui estabelecimentos familiares e a venda ambulante. Estes trabalhadores, como também os ...
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Quebradeiras de coco: 'babaçu livre' e reservas extrativistas
Desde a sua constituição, no início da década de 1990, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB - vem discutindo medidas para pôr fim ao processo de devastação dos babaçuais e para garantir o livre acesso e o uso comum das palmeiras. Nas discussões sobre as garantias do livre acesso às palmeiras de babaçu, prevaleceram as propostas das leis do “babaçu livre” e das...
... não se restringe à coleta, à quebra e à venda das amêndoas. A fala de dona Dió - transcrita ... às garantias do preço da borracha no mercado" nacional e à melhoria das condições de produç\xC3" ...