candidatos eleitos 2008
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A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... controversos, mediante representantes eleitos e atuantes nas instituições do Poder ... Maxim Institute. Auckland: New Zealand, 2008, p. 11-13 ... 27 WALDRON, Jeremy. Law and ... quase 100% dos votos recebidos pelos candidatos beneficiados por tais entidadaes (p. 50 e p ... -
Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil?
Este artigo tem como objetivo verificar se os partidos políticos são importantes na definição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, este trabalho parte das contribuições sobre carreira política que têm demonstrado que o principal padrão de carreira apresentado pelos deputados federais é o estático, ou seja, a busca por reeleição (PEREIRA; RENNÓ, 2013). A...
... campanhas são focadas na imagem dos candidatos e não na dos seus partidos. Esse fato seria ... ao certo em que medida os políticos já eleitos são selecionados para disputar os cargos ... engendrado pelo sistema eleitoral (SAMUELS, 2008") ... A disposição dos partidos entre situaç\xC3" ... -
Rumo à democratização do poder judiciário
... também dirigidos pelos desembargadores eleitos para os cargos de direção, foram historicamente ... Tomemos os candidatos A, B e C , nesta ordem de antiguidade, na ... 52, de 8 de abril de 2008, permanecendo, no entanto, válidas as ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... candidatos e cumprimento dos demais requisitos editalícios ... 11) ... Segundo o Decreto 6.593/2008, o editais dos concursos federais deverão prever ... poderão ser licenciados servidores eleitos para cargos de direção ou representação nas ...
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... – estão sob o ataque de líderes eleitos em países como Venezuela, Rússia, Turquia, ... midiática adequada, há assédio aos candidatos opositores e seus apoiadores. Nesses regimes, ... na história das democracias: entre 1788 e 2008, o poder político se alternou 577 vezes por meio ...
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Direitos fundamentais
... ção do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que ... todos os Chefes do Poder Executivo são eleitos pelo sistema majoritário de eleição ... (b) O ... Gabarito "D" ... OAB - OAB/SP 2008 ... 140. De acordo com a CF, nas ações ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... Lula, consolidou-se como o maior banco de fomento do mundo. (OS ELEITOS do BNDES. Isto É Dinheiro. Disponível em: ... , ela é favorecida pelo financiamento empresarial de partidos e candidatos, estimulada pela tradição de impunidade e pela cultura de não ... -
Acórdão Nº 32869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
RECLAMAÇÃO – REPERCUSSÃO GERAL – ACÓRDÃO – OBSERVÂNCIA – INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS – ESGOTAMENTO – AUSÊNCIA. A parte final do artigo 988, § 5º, inciso II, do Código de Processo Civil revela estar condicionada a admissibilidade da reclamação, visando a observância de acórdão relativo a extraordinário submetido ao regime da repercussão geral, ao esgotamento prévio das instâncias ordinárias. ...
... Narram que foram candidatos ao cargo de Vereador, no ... Município de ... eleitos da coligação ... “Unidos Para Vencer” ... 2008, das normas que implicaram ... alteração dos ... -
Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... como principal finalidade declarar que os eleitos estão habilitados ao exercício do mandato ... Min. Joaquim Barbosa, Sessão 21.10.2008; ED-REspe n. 22753/PR, Rel. Min. Carlos Velloso, ... a) os partidos políticos ... b) candidatos que tenham concorrido ao pleito e cargo eleitoral ...
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Decreto nº 6.949 de 25/08/2009. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO, ASSINADOS EM NOVA YORK, EM 30 DE MARÇO DE 2007.
... Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da ... Ao designar seus candidatos, os Estados Partes são instados a dar a devida ... 4.Os membros do Comitê serão eleitos" pelos Estados Partes, observando-se uma distribui\xC3" ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... ísticas viárias locais (Leite e Amaral, 2008). No âmbito da participação social, em 1994 ... eleitos pelas comunidades regionais, canalizando e ... ”, com o objetivo de sensibilizar os candidatos à prefeitura quanto às pautas da mobilidade ... -
Representação Feminina: entraves ao desempenho eleitoral de mulheres
... democraciadz ... (JONES, 2008) ... Conforme aponta Clara Araújo (2009), a ... partido, já que quem ordena os candidatos é o próprio eleitorado. Na ausência de ... Dos setenta eleitos, somente oito eram mulheres: Cidinha Campos ...
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Da organização sindical
... Fiscal composto de três membros, eleitos esses órgãos pela Assembleia Geral ... § ... fiscal serão considerados eleitos os candidatos" que obtiverem maioria absoluta de votos em relaç\xC3" ... 229, de 1967) (Vide Lei n. 11.648, de 2008) ... Art. 578. As contribuições ...
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Decisões Monocráticas nº 32869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... Conforme narram, foram candidatos ao cargo de Vereador nas eleições de 2016, no ... ção de mandato em face dos Vereadores eleitos da coligação Unidos Para Vencer ... Dizem da ... ácia retroativa, ao processo eleitoral de 2008, das normas que implicaram alteração dos ...
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Decisão da Presidência nº 32869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... Conforme narram, foram candidatos ao cargo de Vereador nas eleições de 2016, no ... ção de mandato em face dos Vereadores eleitos da coligação Unidos Para Vencer ... Dizem da ... ácia retroativa, ao processo eleitoral de 2008, das normas que implicaram alteração dos ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... dos ministros: Arantes (2005); Vieira (2008, 2018); Falcão, Oliveira, (2013); Arguelhes, ... esclarecimentos públicos somos nós, eleitos democraticamente pela população. Segue ... á ainda relatos preocupantes de alguns candidatos ao cargo de Vereador na cidade do Rio de Janeiro, ... -
O princípio da anualidade eleitoral e os atos judiciais
... cidadão, por escolha de representantes eleitos ... Nesse contexto, surge com especial relevo ... acima, objetivando disputar a eleição de 2008, o candidato muito provavelmente não teria seu ... 2008, a análise da vida pregressa de candidatos por ocasião dos registros de candidatura, ...
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Decisões Monocráticas nº 32868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2019
... a desconstituição de diplomas de candidatos legitimamente eleitos ... No caso em apreço, ... RETROAÇÃO DE EFEITOS À ELEIÇÃO DE 2008 (ART. 3º, INC ... POSSE DE NOVOS VEREADORES: ...
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Decisão da Presidência nº 32868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2019
... a desconstituição de diplomas de candidatos legitimamente eleitos ... No caso em apreço, ... RETROAÇÃO DE EFEITOS À ELEIÇÃO DE 2008 (ART. 3º, INC ... POSSE DE NOVOS VEREADORES: ...
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Modelos diversos
... envolvidos (sejam eleitores, sejam candidatos) de modo que a solução de conflitos envolvendo ... caso de Tangará da Serra, o mandato dos eleitos durará pouco mais de um ano. Confira-se a ... 30, da Resolução/TSE nº 22.715/2008 ... Em relação a suas doações, afirmou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120987020214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0812098-70.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VANESSA PORTO MACHADO ADVOGADO: David Porto Mota e outro AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DE PONTUAÇÃO...
... de inscrição e habilitação dos candidatos", quer durante as fases relacionadas com a aplica\xC3" ... : RMS 26.735/MG, Segunda Turma, DJ 19.06.2008; RMS 21.617/ES, Sexta Turma, DJ 16.06.2008; AgRg ... e aos critérios de avaliação por ela eleitos; em outro vértice, pode e deve afastar ... -
Associação Profissional/Sindical
... Uma interpretação ... São Paulo: Senac, 2008. p. 391 ... 6096.1 Comentários à ... compõe-se de representantes do povo, eleitos mediante sistema ... do presidente apresentaram-se como candidatos ... (48) Prefácio de O batismo do trabalho ...
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AIME - ação de impugnação de mandato eletivo
... eleitos, data final do prazo para o seu manejo ... @13.1 ... CONDUTOR, (qualificação completa) , candidatos" aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nas Eleiç\xC3" ... nº 28040 - Umburanas/BA Acórdão de 22/04/2008 ... Relator(a) Min. CARLOS AUGUSTO AYRES DE ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... Daniel Krieger e Tarso Dutra, ambos eleitos senadores na legenda da Arena. Foi ... pertenceriam aos partidos ou aos candidatos eleitos. Brossard, que 18 anos antes já ... 2008 JUNHO: Escreveu texto no Zero Hora sobre a ...
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Acórdão Nº 0005024-91.2017.8.06.0059 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-08-2019
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. HOMOLOGAÇÃO ANTERIOR AOS TRÊS (03) MESES QUE ANTECEDEM O PLEITO ELEITORAL. NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA DE CLASSIFICÁVEIS. POSTERIOR EXONERAÇÃO. ALEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 21 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AUSÊNCIA DE VAGA. NÃO CABIMENTO. VACÂNCIA DE
... a impossibilidade de nomeação de candidatos ... aprovados em concurso durante o período ... posse dos eleitos, esta não incide sobre os concursos públicos ... 01/12/2008, vindo a ser afastado pela nova gestão municipal ...