candidatos eleitos 2008
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A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... popular de indignação contra candidatos considerados “fichas sujas”, ou seja, aqueles ... Weinreb (2008, pp. 78 e 124), conforme segue: ... O juiz de ... que inúmeros “fichas sujas” sejam eleitos, ainda que com escassa votação individual ...
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Competências ou atribuições da justiça eleitoral brasileira
... BOOK-A DEFINICAO CANDIDATOS.indb 39 6/21/18 10:18 AM ... 40 IGOR BRUNO ... votos e a consequente diplomação dos eleitos, como afirma José Jairo Gomes (2015, p. 248) ... (TSE – PA nº 103.909/2012; PA nº 20.007/2008; PA nº 20.008/2008), salvo quanto aos pedidos ...
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Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
... a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais; e ... b) coibir abusos ... meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ... posição do TSE , fixada nas eleições de 2008, terá de ser alterada, pois a reforma eleitoral ...
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... vivem no exterior possam indicar seus candidatos. Em Utah, o sistema também é permitido para ... teria sido projetada por Satoshi Nakamoto em 2008 para permitir que pessoas façam transferências ... do interesse dos representantes eleitos, que não têm vontade de renunciar ao poder; ... -
Realinhamentos partidários no estado do Rio de Janeiro (1982-2018)
O presente artigo investiga o processo de realinhamento partidário em curso no estado do Rio de Janeiro. Foram observados os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e 2018. Além dos governadores, foram avaliadas as bancadas partidárias eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante
... os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e ... chaguista derrotado em 1982 (SARMENTO, 2008). Para quem não co- ... 332 – 356 ... e as coligações dos principais candidatos ao governo e ao Senado nesse período de ... -
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... itens, o número de membros dirigentes eleitos ... Art. 4º Participarão do Grupo de ... Caso não haja número suficiente de candidatos com mais de cinco anos na carreira, poderá ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... eleitos em assembleia geral. É evidente que a redação ... ém da igualdade substancial entre os candidatos constitui uma garantia inalienável da categoria, ...
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Reclutamiento partidario de alcaldes en el autoritarismo brasileño: el caso de los designados en áreas de seguridad nacional de Rio Grande do Sul
Este estudio tiene como objetivo contribuir para el entendimiento del proceso de designaciones ocurrido en el autoritarismo brasileño, analizando una élite de alcaldes en áreas de seguridad nacional (ASN) de Rio Grande do Sul. La designación puede ser entendida como la fase final de un proceso de reclutamiento cerrado articulado y compartido entre los ambientes local y estadual. El objetivo del...
... deberían reclutar los mejores candidatos, que posteriormente pasarían por la aprobación ... , 2006; Pereira; Renno, 2007; Oliveira, 2008; Santana, 2008; Florentino, 2008; Grill, 2008; ... In: MARENCO, A. Os Eleitos : Representação e carreiras políticas em ... -
Magistratura TJAP 2022
... Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, ... de atos e procedimentos adotados pelos candidatos e agremiações políticas para conquistar o voto ... , apuração de votos e diplomação dos eleitos. Importante particularidade também observamos na ...
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Artigos 511 a 539
... Fiscal composto de três membros, eleitos esses órgãos pela Assembleia Geral ... § ... fiscal serão considerados eleitos os candidatos" que obtiverem maioria absoluta de votos em relaç\xC3" ... 11.648 de 2008 tenha reconhecido a existência formal das ...
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Efeitos da Nulidade dos Votos Atribuídos a candidatos sem registro ou inelegíveis ou cujo registro, diploma ou mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral
... Nas eleições proporcionais serão suplentes dos candidatos eleitos todos os demais candidatos da mesma legenda ou coligação de legendas que ... – BA – j. 11/09/2008 – Rel. Min. Joaquim Benedito Barbosa Gomes, DJE, 17/10/2008, p. 06) ...
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Direito coletivo do trabalho
... comissão eleitoral integrada por não candidatos (art. 510-C, § 1 o ) ... — A lei impõe que ... representantes sindicais e representantes eleitos, medidas adequadas deverão ser tomadas, cada vez ... A Lei n. 11.648/2008, que reconheceu as Centrais sindicais como ...
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Práticas Antissindicais
... Por último, a Portaria n. 186, de 2008, voltada para o registro sindical, restabeleceu o ... negaram a garantia do emprego aos eleitos" para compor aȱadministraçãoȱdosȱórgãosȱde\xC8" ... nas eleições, era obrigatório ter candidatos para todos os cargos. Claro que o temor pela ...
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Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação. Utiliza dados e documentos normativos como...
... (2008, p. 13) ... 1 Neste texto, adotamos o conceito ... , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente ... A impossibilidade de ... políticas a serem assumidas pelos candidatos e partidos políticos. A discriminação no ... -
Organização nos Locais de Trabalho
... empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, ... § 3º Os candidatos se inscreverão através de listas, a qual ... São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2008. p. 16. A Ação Popular iria mais tarde aderir ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2023
... , de justiça de paz integrada por juízes eleitos por voto direto, universal e secreto, para ... nº 165/1999) e Roraima (Lei nº 691/2008) editaram leis sobre a matéria. Contudo, não ... de filiação partidária para os candidatos a juiz de paz [art. 14, § 3º, da CB/88] decorre ...
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Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... , institucional e ideológica (MÉSZÁROS, 2008). Argumento que a marginalização das mulheres ... apenas 3,9% do total de vereadores eleitos na capital fluminense (e 5% do total de ... uma espécie de capital político, os candidatos ... -
Decisão da Presidência nº 6078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... foi à escolha e participação dos 11 candidatos do PTB de Formosa-GO nas Eleições de 2016, que ... o exercício do cargo de vereador pelos eleitos desta coligação, inconstitucional e ilegítimo ... ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 128/2008 ... REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 6078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... foi à escolha e participação dos 11 candidatos do PTB de Formosa-GO nas Eleições de 2016, que ... o exercício do cargo de vereador pelos eleitos desta coligação, inconstitucional e ilegítimo ... ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 128/2008 ... REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO ...
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Representação por Propaganda Irregular
... partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, através da ... ção se encerra com a diplomação dos eleitos. Após esse prazo, as representações, ainda ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ...
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Do contrato individual do trabalho
... Nota-se que “a Lei n. 11.644/2008 acrescentou à CLT o art. 442-A , o qual dispõe ... anúncios em que se requer dos candidatos prova de vários anos de experiência em ... artigo, cujos representantes serão eleitos em assembleia geral convocada para esse fim pelo ...
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Decisão monocrática Nº 1438830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2023
... eleitos pelo povo e, por conseguinte, possuem ampla ... 1º, 2º e Lei Distrital nº 4.266/2008 e os arts. 1º e 5º do Decreto Distrital nº ... de novas nomeações e posse de candidatos aprovados no concurso público vigente, a partir ...
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Decisão monocrática Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... á em óbice à diplomação de candidatos eleitos no último pleito diplomação cuja data ... Celso de Mello, Tribunal Pleno, j. em 6.8.2008, DJe 35, de 25.2.2010) ... Mais ...
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Representação pelas Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha
... a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a probidade administrativa, de forma a impedir ... ês meses que o antecedem até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito ... José Augusto Delgado, publicada em 01/02/2008, p. 37) ... Observe-se, entretanto, que, em ...
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Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... 51, n. 4, p. 825-864, 2008 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol ... Federal é cada vez mais instado pelos candidatos a intervir na disputa eleitoral, assim ... apuração dos votos e a diplomação dos eleitos, ficaram sob incumbência deste novo órgão – ...