capacidade processual dos cônjuges
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Acordao N° 1272293 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Pensão alimentícia. Majoração. Indevida. Recurso conhecido e não provido. 1. A fixação dos alimentos entre ex-cônjuges, salvo situação de necessidade perene e não havendo parente a quem o necessitado possa recorrer, reveste-se de caráter transitório. Em outras palavras,...
... DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO PROCESSUAL ... CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE ... 1. A fixação dos alimentos entre ex-cônjuges, salvo situação de necessidade perene e não ... ser compatível com a capacidade, analisada em cada caso concreto, de o alimentado ... -
Acordao N° 1302246 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Agravo de instrumento. Direito de família. Ação de alimentos. Filho menor. Necessidade presumida. Capacidade financeira dos alimentantes. Proporcionalidade. Imperativo de instrução probatória. 1. Nos termos do multicitado §1º do art. 1. 694 do código civil, os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. 2. Para a manutenção dos filhos,
... MENOR. NECESSIDADE PRESUMIDA. CAPACIDADE FINANCEIRA DOS ... ALIMENTANTES ... 2. Para a manutenção dos filhos, os cônjuges" separados judicialmente contribuirão na proporç\xC3" ... dirimida no curso da instrução processual, mediante cognição exauriente ... 5. Recurso ... -
Acordao N° 1828439 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Alimentos. Ex-cônjuge. Prazo determinado. Devido. Recurso conhecido e provido. 1. A fixação dos alimentos entre ex-cônjuges, salvo situação de necessidade perene e não havendo parente a quem o necessitado possa recorrer, reveste-se de caráter transitório. Em outras palavras, deve ser compatível com a...
... DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO PROCESSUAL ... CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS ... 1. A fixação dos alimentos entre ex-cônjuges, salvo situação de necessidade perene e não ... ser compatível com a capacidade, analisada em cada caso concreto, de o alimentado ... -
Acordao N° 1634764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Pedido de atribuição de efeito suspensivo. Inadequação da via eleita. Não conhecimento. Preliminar de inépcia do recurso. Princípio da dialeticidade. Violação não verificada. Ação de oferta de alimentos em desfavor de filha menor. Pretensão de redução do percentual fixado na sentença. Capacidade contributiva baseada em pró-labore. Movimentações da pessoa...
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO ... CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ... BASEADA EM PRÓ-LABORE ... cônjuges separados judicialmente, a manutenção dos ... -
Acordao N° 1276116 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Alimentos provisórios. Redução. Alteração. Capacidade financeira. Não demonstrada. Trinômio necessidade - possibilidade - proporcionalidade. Necessidade do alimentando - possibilidade do alimentante. Recurso não provido. 1. À luz do artigo 1. 703 do código civil, aos cônjuges separados incumbe a responsabilidade compartilhada na manutenção...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. ERAÇÃO. CAPACIDADE FINANCEIRA. NÃO ... DEMONSTRADA. TRINÔMIO ... do artigo 1.703 do Código Civil, aos cônjuges separados incumbe a responsabilidade ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... Os cônjuges são representantes legais da unidade familiar, ... Personalidade e capacidade jurídica ... Liga-se à pessoa a ideia de ... RECURSO ESPECIAL – DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – FAMÍLIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ...
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Direito Civil
... capacidade são regidos pelas leis do país onde nasceu a ... (D) os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, ... dos pais no polo passivo da relação processual foi acertada. Em razão da culpa presumida, ...
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Acordao N° 1392467 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Apelação. Civil e processual civil. Alimentos. Ex-companheira. Mútua assistência. Caráter excepcional. Observância ao binômio necessidade-possibilidade. Exoneração. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para reduzir os alimentos devidos pelo requerente à requerida a 15% dos rendimentos brutos, deduzidos apenas os descontos compulsórios 2. O fundamento...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. EX-COMPANHEIRA. MÚTUA ... alimentado e (2) capacidade contributiva do alimentante ... 3. A obrigação ... ícia estabelecida entre companheiros/cônjuges possui caráter excepcional e deve ... observar ... -
Acordao N° 1363603 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Direito civil e processual civil. Alimentos. Ex-cônjuge. Necessidade não demonstrada. Capacidade laboral. Inovação recursal. Verificada. Recurso parcialmente conhecido e não provido. 1. Como cediço, é vedada ao julgador a apreciação de argumento novo nas razões recursais, sob pena de configuração de inovação recursal e supressão de instância, em manifesta violação ao princípio do duplo grau de...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. NECESSIDADE NÃO ... DEMONSTRADA. CAPACIDADE LABORAL. INOVAÇÃO RECURSAL. VERIFICADA ... prestar alimentos, recíproca entre ex-cônjuges ou ex-companheiros, decorre do ... Princípio ... -
Acordao N° 1437486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
Apelação. Civil e processual civil. Exoneração de alimentos. Efeito devolutivo. Ex-cônjuge. Excepcionalidade e transitoriedade. Condições de exercer atividade remunerada. Ausência. Prova. Necessidade demonstrada. Capacidade contributiva. Redução não comprovada. Sentença reformada. Pensionamento mantido. Honorários advocatícios de sucumbência. 1. Começa a produzir efeitos imediatamente após a sua...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EFEITO ... PROVA. NECESSIDADE ... DEMONSTRADA. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. REDUÇÃO NÃO COMPROVADA ... STJ, os alimentos devidos entre ex-cônjuges não são ... perenes, exceto quando presentes ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... legitimidade ad causam, pressuposto processual de validade que diz ... respeito à aptidão para ... estudo prévio para determinar a capacidade do meio em recepcionar esse ... tipo de ... ou nulidade em apenas um dos cônjuges figurar ... no polo passivo da referida ação, ...
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Acordao N° 1392181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Apelação cível. Direito de família. Direito processual civil. Preliminar. Antecipação da tutela recursal. Pedido liminar. Via inadequada. Não conhecimento. Mérito. Obrigação alimentícia. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Necessidade. Não comprovada. Alimentos compensatórios. Capacidade econômica. Alteração. Recurso parcialmente conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. O pedido liminar, tanto de...
... PROCESSUAL CIVIL ... PRELIMINAR. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ... ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. CAPACIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO ... RECURSO PARCIALMENTE ... 2. A fixação dos alimentos entre ex-cônjuges, salvo situação de necessidade perene e não ... -
Acordao N° 1430488 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Direito civil e processual civil - agravo de instrumento - alimentos provisórios fixados em favor de ex-cônjuge - não cabimento - excepcionalidade não configurada - ausência de dependência econômica - capacidade laborativa da autora para prover sua própria subsistência - irrepetibilidade dos alimentos já fornecidos - decisão reformada - recurso provido. 1. Os alimentos devidos entre ex-cônjuges...
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIMENTOS ... ECONÔMICA – CAPACIDADE LABORATIVA DA AUTORA PARA PROVER SUA ... PRÓPRIA ... 1. Os alimentos devidos entre ex-cônjuges decorrem do princípio da solidariedade e do ... -
Acordao N° 1430312 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Agravo de instrumento. Família. União estável. Alimentos provisórios. Ausência dos requisitos. Necessidade de dilação probatória. 1. É cediço que a obrigação de prestar alimentos, recíproca entre ex-cônjuges ou ex-companheiros, decorre do princípio constitucional da solidariedade, dever de mútua assistência, mas tendo por fundamento do parâmetro para o seu arbitramento, sempre, o trinômio...
... prestar alimentos, recíproca entre ex-cônjuges ou ... ex-companheiros, decorre do princípio ... do alimentando (que tem plena capacidade civil), estar ... comprovada, seja pela ... , necessitando da adequada instrução processual e de dilação probatória. É temerário ... o ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 71) e do flagrante (Estatuto Processual Penal, art. 303). Também apresenta interesse em ... de ação cumpridora do mandado; • capacidade" concreta de ação ... b) Delito omissivo impr\xC3" ... não pode ser “partilhada” entre os cônjuges, cada qual possuindo a sua. Além disso, a honra ...
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Acordao N° 1276265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Apelação cível e recurso adesivo. Direito civil e processual civil. Alimentos. Revogação da gratuidade de justiça. Benefício mantido. Pensão alimentícia. Alteração da situação fática. Filha e pai residindo juntos. Exoneração da pensão. Filho menor residindo com a genitora. Necessidade demonstrada. Fixação do encargo. Capacidade econômica do alimentante. Dever de sustento. Redistribuição dos...
... PROCESSUAL CIVIL ... ALIMENTOS. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE ... FIXAÇÃO DO ENCARGO. CAPACIDADE ECONÔMICA DO ... ALIMENTANTE. DEVER DE SUSTENTO ... do artigo 1.703 do Código Civil, aos cônjuges separados incumbe a responsabilidade ... -
Acordao N° 1435277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Processo civil. Apelação cível. Ação de fixação do regime de visitação do genitor. Direito de visita. Fortalecimento do vínculo afetivo. Direito-dever do genitor que não detém a guarda. Interesse da criança. Eca. Princípio da proteção integral. Absoluta prioridade. Avaliação psicossocial. Ausência de riscos à integridade física das menores. Extrema animosidade entre os pais. Necessidade de...
... CAPACIDADE DE ADMINISTRAR AS RELAÇÕES FAMILIARES DEVE SER ... o alto grau de animosidade entre os ex-cônjuges tem afetado ... negativamente as filhas, ... litigante aja com dolo, causando dano processual à parte contrária ... 11. Apelação conhecida ... -
Acordao N° 1370393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação. Família e processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Obrigação alimentar entre ex-companheiros. Incapacidade da ex-companheira prover o próprio sustento. Idade e ausência de capacitação e experiência profissional. Limitação temporal. Não cabimento. Excepcionalidade. Exoneração incabível. Recurso conhecido e provido. 1. Em homenagem aos princípios da solidariedade e da assistência
... APELAÇÃO. FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos ... 4. Dito isso, quanto à capacidade de a alimentada, ora apelante, prover o próprio ... -
Acordao N° 1666898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de oferta de alimentos. Pedidos de atribuição de efeito suspensivo e de concessão de tutela formulado na própria petição recursal. Inadequação da via. Conhecimento parcial do recurso. Preliminar de impugnação à gratuidade de justiça. Não acolhimento. Filha menor. Dever de sustento. Presunção de necessidade. Pretensão de redução do percentual fixado...
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OFERTA DE ... PROPORCIONAL À CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E ÀS NECESSIDADES ... cônjuges separados judicialmente, a manutenção dos ... -
Do casamento
... Causas suspensivas – 7. Capacidade para o casamento – 8. Suprimento judicial do ... complexidade de normas que governam os cônjuges, tem também um caráter institucional ... 3 ... ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco ... Além do regime de bens entre cônjuges, fazem parte do Direito Patrimonial de Família, ... ou benefícios futuros ou de sua capacidade de gerar riquezas, mas tão somente o valor do ...
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Acordao N° 1603391 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Civil e processual civil. Preliminar. Advogados impedidos de atuar. Rejeição. Alimentos provisórios. Cônjuge. Divórcio. Princípio da solidariedade familiar. Capacidade financeira do alimentante. Possibilidade de a cônjuge prover o próprio sustento. Dilação probatória recomendável. Decisão mantida. 1. Conquanto a autora alegue que os advogados constituídos...
... AGRAVO INTERNO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ... PRELIMINAR. ADVOGADOS IMPEDIDOS DE ... CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. POSSIBILIDADE DE A ... da solidariedade familiar, impõe aos cônjuges e ... companheiros o dever de prestar alimentos, ... -
Acordao N° 1639980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Divórcio. Alimentos. Gratuidade. Concessão. Manutenção. Alimentos provisórios. Fixação. Majoração. Binômio necessidade-possibilidade. Necessária dilação probatória. Apuração da efetiva necessidade da alimentanda e da real capacidade contributiva do alimentante. Decisão mantida. 1. Nos termos do artigo 300 do cpc/15, a tutela de urgência será...
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO ... CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE. DECISÃO MANTIDA ... da solidariedade familiar, impõe aos cônjuges e ... companheiros o dever de prestar alimentos, ... -
Ordem social
... artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de ... e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; ... vi) oferta de ensino noturno ... infracional, igualdade na relação processual e defesa técnica por profissional habilitado, ...
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Acordao N° 1407371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Impugnação à gratuidade de justiça. Provas da capacidade financeira do beneficiário. Ônus da parte contrária. Direito civil. Fiança. Necessidade de contrato escrito. Solenidade ausente. Fiança inexistente. Casamento. Regime de comunhão parcial de bens. Responsabilidade dos cônjuges. Encargos da família ou administração de bens comuns. Não caracterização....
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE ... PROVAS DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO BENEFICIÁRIO. ÔNUS DA PARTE ... PARCIAL DE BENS. RESPONSABILIDADE DOS CÔNJUGES. ENCARGOS DA FAMÍLIA OU ... ADMINISTRAÇÃO DE ...