carros a venda rj
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Acórdão Nº 1370514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... CONCESSIONÁRIA REVENDEDORA ... DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CARROS). IPVA ... RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014 ... INCIDENTES SOBRE VERSOS VEÍCULOS DE SUA ... PROPRIEDADE. ALEGAÇÃO DE VENDA DOS ... REFERIDOS CARROS EM DATAS ANTERIORES A 2013 ... E 2014. PARCIAL ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... , da vivência na realidade virtual aumentada e até na compra e venda de imóveis e objetos exclusivamente virtuais. Todas essas coisas, ... ) em que os usuários transacionam ‘coisas’ virtuais, como carros, decoração e avatares para uso na vida on-line ... Portanto, ... -
Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... , santinhos, folhetos e impressos em geral ; em veículos e carros de som e em caminhadas, carreatas e passeatas pode prolongar-se até as ... inaugurou uma prática até então não cogitada: a confecção e venda de camisas com foto, nome e número de candidatos como atividade ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... , trilhar esse caminho histórico da aceitação social da compra e venda de animais silvestres até sua posterior criminalização, articulando ... pelas rodovias federais por meio de caminhões, ônibus e carros particulares utilizados pelos contrabandistas da fauna silvestre 24 ... -
Acidente. Trânsito
... É componente de segurança dos carros usado também em algumas máquinas industriais e em robôs de pesquisa ... DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL NÃO ENTREGUE. LUCROS CESSANTES. CABIMENTO. PRECEDENTES ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... serviços para recebimento de contas de água, luz, telefone etc., e venda de remédios, ingressos, perfumaria etc., verdadeiros apêndices à ... porque a situação era a ele favorável: uma loja cheia de carros e equipamentos expostos, sem segurança, de portas abertas. Não fosse ...
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Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
... ção dos tradicionais institutos contratuais, como a compra e venda e a prestação de serviços, bem como a inserção de novos entrantes ... organizadora do aplicativo Uber não é proprietária de nenhum dos carros utilizados em seu sistema. O aplicativo Airbnb não titulariza nenhum ...
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STF inova ao ratificar a tributação pelo ICMS na venda de ativo imobilizado
Paulo Calháo: O STF e a venda de ativo imobilizado
... A renovação da frota, além de contribuir com a manutenção de um determinado padrão de qualidade (carros novos tendem a aumentar a satisfação dos clientes e fomentar a geração de negócios), não objetiva o lucro nesta operação, já que o repasse ... -
Questões subjetivas
... Desejando tornar-se microempreendedora individual para realizar venda de bolos e tortas por conta própria, Érica pediu demissão e começou a ... ícita a realização de piquetes pelo Sindicato com utilização de carros de som? (Valor: 0,4) ... c) Procede a pretensão veiculada na ação no ...
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Bens
... do negócio jurídico de transmissão (como, por exemplo, a compra e venda), aperfeiçoam-se pela tradição da coisa ou pelo seu registro, na ... É o caso da biblioteca, da frota de carros, do rebanho de animais. Conhece-se, porém, outro tipo de universalidade: ...
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Supremo anula ICMS de seguradoras do RJ na venda de bens salvados
Supremo anula ICMS de seguradoras do RJ na venda de bens salvados
... Seguradoras do Rio de Janeiro não devem pagar ICMS quando forem vender bens que passaram por sinistro, como carros que sofreram acidente ... Reprodução ... Bens salvados são objetos que se conseguem resgatar de um sinistro e que ainda possuem valor econômico ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... ício realizadas para o sustento diário (carregar compras, lavar carros, entregar alimentos, vendas em geral, etc.), suportadas majoritariamente ... suas operações nos mercados informais, como barracas de venda de comida ou bebidas alcoólicas. Neste sentido, diversos comércios foram ...
- Queiroz aparece, mas não detalha depósitos
- Delegado da Polícia Civil preso em operação do MP lavava dinheiro com carros de luxo, segundo denúncia
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Delegado da Polícia Civil preso em operação do MP lavava dinheiro com carros de luxo, segundo denúncia
... De acordo com o MP, o grupo, que tem a participao de mais agentes, cobrava vantagens ilegais para permitir a venda de roupas falsificadas em lojas da Rua Teresa, em Petrpolis, na Regio Serrana do Rio ... Por "pirataria": Delegado da Polcia Civil do Rio preso ...
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Delegado da Polícia Civil preso em operação do MP lavava dinheiro com carros de luxo, segundo denúncia
... De acordo com o MP, o grupo, que tem a participao de mais agentes, cobrava vantagens ilegais para permitir a venda de roupas falsificadas em lojas da Rua Teresa, em Petrpolis, na Regio Serrana do Rio ... Por "pirataria": Delegado da Polcia Civil do Rio preso ...
- Delegado da Polícia Civil preso em operação do MP lavava dinheiro com carros de luxo, segundo denúncia
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Delegado da Polícia Civil preso em operação do MP lavava dinheiro com carros de luxo, segundo denúncia
... De acordo com o MP, o grupo, que tem a participação de mais agentes, cobrava vantagens ilegais para permitir a venda" de roupas falsificadas em lojas da Rua Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio ... Por \"pirataria\": Delegado da Polícia Civil do Rio \xC3" ...
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Delegado da Polícia Civil preso em operação do MP lavava dinheiro com carros de luxo, segundo denúncia
... De acordo com o MP, o grupo, que tem a participação de mais agentes, cobrava vantagens ilegais para permitir a venda" de roupas falsificadas em lojas da Rua Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio ... Por \"pirataria\": Delegado da Polícia Civil do Rio \xC3" ...
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Delegado da Polícia Civil preso em operação do MP lavava dinheiro com carros de luxo, segundo denúncia
... De acordo com o MP, o grupo, que tem a participao de mais agentes, cobrava vantagens ilegais para permitir a venda de roupas falsificadas em lojas da Rua Teresa, em Petrpolis, na Regio Serrana do Rio ... Por "pirataria": Delegado da Polcia Civil do Rio preso ...
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Delegado da Polícia Civil preso em operação do MP lavava dinheiro com carros de luxo, segundo denúncia
... De acordo com o MP, o grupo, que tem a participação de mais agentes, cobrava vantagens ilegais para permitir a venda" de roupas falsificadas em lojas da Rua Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio ... Por \"pirataria\": Delegado da Polícia Civil do Rio \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002583620194058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800258-36.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE APELADO: ADRIANA DA SILVA ALVES SOUSA ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos APELADO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO: Clara Tayane Dos Santos Souza ADVOGADO:
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005343820174058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800534-38.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Frederico Melo Tavares e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007491420174058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800749-14.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora...
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001841620184058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800184-16.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De
... fornecimento de água, e quando a COMPESA passou a disponibilizar carros-pipa, mesmo assim não era suficiente para as atividades diárias, não ...