carros a venda rj
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006868620174058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800686-86.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Luiz Augusto Barros Junior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006089220174058309), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800608-92.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003617720184058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800361-77.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Danielli Farias Rabelo Leitão
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006114720174058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800611-47.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÃCULO NA PLATAFORMA "OLX". FRAUDE COMETIDA PELO SUPOSTO FORNECEDOR. SOCIEDADE EMPRESARIAL QUE ATUOU COMO MERO SITE DE CLASSIFICADOS, DISPONIBILIZANDO A BUSCA DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NA INTERNET, SEM QUALQUER INTERMEDIAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÃDICOS CELEBRADOS. AUSÊNCIA
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Direito Penal
... vítimas em casos de inevitável colisão no tráfego dos carros autônomos, geram responsabili-dade penal pela morte decorrente de ... /AP – 2022 – FGV) A prisão do agente em local conhecido por venda de drogas: (A) faz incidir causa de aumento de pena; (B) faz incidir ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... de operações bancárias antes realizadas em agências; a oferta e venda de um conjunto cada vez maior de produtos, seja diretamente pelo ... da prestação de serviços digitais – como poderá ocorrer nos carros autônomos – também com fundamento no art. 14 do CDC (fato do ...
- Justiça apreende 2 carros de romário
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... , por sua vez, realizaram uma pesquisa empírica no mercado de venda de livros físicos a partir de sítios eletrônicos nos Estados Unidos, ... ao aluguel de bicicletas e patinetes elétricas; e a Beepbeep, de carros elétricos, para citar apenas algumas das diversas em operação no Brasil ...
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Direito Processual Penal
... na região da Baixada Fluminense, onde, segundo as investigações, carros, produtos de furto e roubos, eram cortados e suas peças eram vendidas no ... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... ão “causa mortis” sobre o saldo credor da promessa de compra e venda de imóvel, no momento da abertura da sucessão do promitente vendedor.” ... de imóveis, o Documento Único de Transferência (DUT) dos carros, dentre outros ... É necessário ainda o pagamento do Imposto de ...
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Acórdão Nº 1370514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Tributário. IPVA. Responsabilidade solidária pelo pagamento do tributo. Lei estadual nº 2.877/97. Reexame de fatos e provas. Natureza infraconstitucional da controvérsia. Incidência das Súmulas nºs 279 e 280 do STF. 1. O acolhimento da pretensão recursal encontra óbice na necessidade do reexame de fatos e provas dos...
... CONCESSIONÁRIA REVENDEDORA ... DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CARROS). IPVA ... RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014 ... INCIDENTES SOBRE VERSOS VEÍCULOS DE SUA ... PROPRIEDADE. ALEGAÇÃO DE VENDA DOS ... REFERIDOS CARROS EM DATAS ANTERIORES A 2013 ... E 2014. PARCIAL ... -
Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... , santinhos, folhetos e impressos em geral ; em veículos e carros de som e em caminhadas, carreatas e passeatas pode prolongar-se até as ... inaugurou uma prática até então não cogitada: a confecção e venda de camisas com foto, nome e número de candidatos como atividade ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... , trilhar esse caminho histórico da aceitação social da compra e venda de animais silvestres até sua posterior criminalização, articulando ... pelas rodovias federais por meio de caminhões, ônibus e carros particulares utilizados pelos contrabandistas da fauna silvestre 24 ... -
Acidente. Trânsito
... É componente de segurança dos carros usado também em algumas máquinas industriais e em robôs de pesquisa ... DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL NÃO ENTREGUE. LUCROS CESSANTES. CABIMENTO. PRECEDENTES ...
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Legislação
... de escravidão ou práticas análogas à escravidão, tais como a venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas e a condição de ... centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com ...
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STF inova ao ratificar a tributação pelo ICMS na venda de ativo imobilizado
Paulo Calháo: O STF e a venda de ativo imobilizado
... A renovação da frota, além de contribuir com a manutenção de um determinado padrão de qualidade (carros novos tendem a aumentar a satisfação dos clientes e fomentar a geração de negócios), não objetiva o lucro nesta operação, já que o repasse ... -
Questões subjetivas
... Desejando tornar-se microempreendedora individual para realizar venda de bolos e tortas por conta própria, Érica pediu demissão e começou a ... ícita a realização de piquetes pelo Sindicato com utilização de carros de som? (Valor: 0,4) ... c) Procede a pretensão veiculada na ação no ...
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Bens
... do negócio jurídico de transmissão (como, por exemplo, a compra e venda), aperfeiçoam-se pela tradição da coisa ou pelo seu registro, na ... É o caso da biblioteca, da frota de carros, do rebanho de animais. Conhece-se, porém, outro tipo de universalidade: ...
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Supremo anula ICMS de seguradoras do RJ na venda de bens salvados
Supremo anula ICMS de seguradoras do RJ na venda de bens salvados
... Seguradoras do Rio de Janeiro não devem pagar ICMS quando forem vender bens que passaram por sinistro, como carros que sofreram acidente ... Reprodução ... Bens salvados são objetos que se conseguem resgatar de um sinistro e que ainda possuem valor econômico ... - Queiroz aparece, mas não detalha depósitos
- Delegado da Polícia Civil preso em operação do MP lavava dinheiro com carros de luxo, segundo denúncia
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Delegado da Polícia Civil preso em operação do MP lavava dinheiro com carros de luxo, segundo denúncia
... De acordo com o MP, o grupo, que tem a participao de mais agentes, cobrava vantagens ilegais para permitir a venda de roupas falsificadas em lojas da Rua Teresa, em Petrpolis, na Regio Serrana do Rio ... Por "pirataria": Delegado da Polcia Civil do Rio preso ...