carros para venda em sp
- Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
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Ações Constitucionais
... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que não cabível concorrência ... melhor com os ônibus, restringindo a circulação de milhares de carros e oferecendo às pessoas meios coletivos de transporte, ou sem os ônibus, ...
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Legislação
... de escravidão ou práticas análogas à escravidão, tais como a venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas e a condição de ... centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com ...
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Ações Constitucionais
... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que não cabível concorrência ... melhor com os ônibus, restringindo a circulação de milhares de carros e oferecendo às pessoas meios coletivos de transporte, ou sem os ônibus, ...
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Bens
... do negócio jurídico de transmissão (como, por exemplo, a compra e venda), aperfeiçoam-se pela tradição da coisa ou pelo seu registro, na ... É o caso da biblioteca, da frota de carros, do rebanho de animais. Conhece-se, porém, outro tipo de universalidade: ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em pontos de venda indicados ... Mobiliário do 12º Andar e 1º Andar ... Carros plataforma sede e unidades NAOR. Ultrafreezers e Evaporadoras CDL ...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... de seu portfólio, abrindo guarida ao comércio ilícito, como a venda de produtos falsificados e contrabandeados, e até mesmo o tráfico de ... da prática de roubos em vias públicas, evoluindo para roubos a carros-fortes e bancos. O curioso é que “Marcinho VP” também publicou um ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... seleciona os motoristas; estabelece as regras, inclusive quanto aos carros que deverão ser utilizados na prestação de serviços; ... recebe ... ; remuneração irregular, promoção do endividamento pela venda de mercadorias aos trabalhadores (truck system). Assim, ao contrário do ... -
Direito Processual Civil
... ício, em conjunto e solidariamente, firmaram compromisso de compra e venda para aquisição de um imóvel de Semprônio. Em razão da falta de ... ão fiduciária de bem móvel (o mais frequente no cotidiano envolve carros). A: incorreta, pois não se exige a assinatura do próprio destinatário ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... ível para práticas comerciais ocultas de extração, predição e venda de dados. 17 Através do oferecimento de serviços aparentemente gratuitos ... ão ingleses, como Mohammed Ali , recebiam cotações de seguros de carros mais altas do que Johns ... Segundo reportagem de 2018, grandes firmas ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... serviços para recebimento de contas de água, luz, telefone etc., e venda de remédios, ingressos, perfumaria etc., verdadeiros apêndices à ... porque a situação era a ele favorável: uma loja cheia de carros e equipamentos expostos, sem segurança, de portas abertas. Não fosse ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... , conforme faz prova o incluso instrumento particular de Compra e Venda, firmado em nome da cônjuge virago (doc. 6) e, Um automóvel de marca ... estimado em R$ (indicar valor), conforme tabela de preço de carros usados publicada no jornal (indicar o jornal), cuja cópia se anexa (doc ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 385 “[ ... ] Art. 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter pena de prisão de 1 a 5 ... Comercial (sic), destruindo estes e outros bens particulares, como carros, residências, etc. Depressa (sic), não há ruma (sic) legal tipificando ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... prova documental de que ‘a mercadoria retornou para a empresa e a venda foi cancelada’, de sorte a confirmar a tese empresarial e as ... ; (x) chapeador que trabalha em uma oficina consertando a lataria de carros e oferece aos clientes o seu serviço nos fins de semana por valor menor ...
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Tira dúvidas
... “o reclamante obedecia critérios de venda, apresentava relatórios e participava de reuniões” ... Nosso ... RAIMUNDO CANUTO ... guardadores de carros na rua, os manobristas de estacionamentos, os carregadores de malas, e ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... ; todos os números pares são divisíveis por dois; todos os carros são automotores, etc.). Seguindo o mesmo processo, elimina-se o resíduo ... regras jurídicas disciplinam as relações familiares, a compra e venda de bens, a constituição de uma sociedade, a contratação de ...
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Decisão monocrática Nº 1370514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
... CONCESSIONÁRIA REVENDEDORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CARROS). IPVA RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014 INCIDENTES SOBRE DIVERSOS EÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE. ALEGAÇÃO DE VENDA DOS REFERIDOS CARROS EM DATAS ANTERIORES A 2013 E 2014. PARCIAL ...
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Decisão monocrática Nº 215049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
... , dentro do guarda-roupa, em notas trocadas, como se oriunda fosse de venda de entorpecentes ... O Investigador Civil Nelson Teixeira Freitas ... foram até sua casa, mas que nunca a usou; disse que vendia carros e motos; relatou ser usuário de maconha e cocaína e que fazia uso aos ...
- Acórdão Nº 0000077-80.2017.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 19-04-2022
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... "Art. 33 - Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e ... de 100 anos; metal = mais de 100 anos; borracha (como pneus de carros, p. ex.) = tempo indeterminado! vidro = 1 milhão de anos! Nosso ...
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... de a Ilhas Cook terem uma população relativamente pequena, a venda de selos postais para turistas e colecionadores era expressiva, ... incentivo que tenham algum tipo de valor, tais como viagens, joias, carros, entretenimento, contratação de parentes etc. Robert W. Tarun 146 ...
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Acórdão, Processo nº 0000682-34.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 08-09-2022
... ( ... ) na loja cabiam mais ou menos trinta veículos, eu tinha meus carros ( ... ) cada um tinha seus carros ( ... ) o CNPJ e o nome da loja eu usava o ... Eu não sei. Eu não acompanhei essa venda. Foi de um dos outros vendedores. Cada um (dos vendedores) que vendia eu ...
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Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes 5002923-29.2010.404.7205 pelo TRF-4a Região
... ão jurídica de comerciante, de pessoa dedicada com habitualidade à venda de mercadorias. Quando este comerciante varejista efetua a venda da ... essenciais, pois o critério de comparação são outros produtos (carros, refrigeradores, etc.) e não o país de origem da mesma mercadoria ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... Por conseguinte, se o embate automobilístico entre os carros dos dois motoristas supracitados ocorre em Taubaté-SP e nesta mesma ... Abarca não apenas a duplicata que registra venda de mercadorias ou prestação de serviços diversas na sua quantidade ou ...
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Tributação e novas tecnologias
... 5º, I. 22. ( ... ) A operação envolvendo compra ou venda de criptomoedas não encontra regulação no ordenamento jurídico ... 4.2. Quando do surgimento de carros" de condução autônoma, o transporte de passageiros realizado por tais ve\xC3" ...