carteira de trabalho curitiba
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Decisão monocrática Nº 0065959-28.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 16-01-2023
... Centro Cívico – Curitiba/PR ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... -se como balconista, tendo apresentado Carteira de ... Trabalho com anotação de emprego atual ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... clubes: o primeiro ligado ao contrato de trabalho desportivo, considerado de índole trabalhista, e ... I) Carteira de Identidade; ... II) Número de inscrição ... Curitiba: Juruá, 2016. p. 118 ... Transferências e ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... de Carteira de Trabalho, seguida da não emissão das ... Direito desportivo ... Curitiba ...
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Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... I — registro e anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS; ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... início da execução, devidamente identificados pelo número da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de qualquer documento de identidade; ... Comentários ao Novo Código de Processo Civil ... Vol. I. Curitiba ...
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Normatização do Teletrabalho
... 4.1. Organização Internacional do Trabalho — Convenção n. 177 e Recomendação n. 184 ... tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro ... Curitiba ...
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Artigos 477 a 486
... Titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Graduada em Direito pela ... deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, comunicar a ... Introdução do direito do trabalho. Curitiba ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... início da execução, devidamente identificados pelo número da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de qualquer documento de identidade; ... Comentários ao Novo Código de Processo Civil ... Vol. I. Curitiba ...
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Acórdão Nº 0050990-71.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-08-2023
... Iguaçu/PR – Curitiba/PR, utilizando uma Carteira de Trabalho (CTPS) ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... formas de inserção, aumentou a proporção de trabalhadores com carteira assinada do setor privado, de 39,7% em 2001, para 49,6% em 2011; bem como ... – MG; RJ – Rio de Janeiro-RJ; SP – São Paulo – SP; CTBA- Curitiba-PR; POA – Porto Alegre-RS; DF – Distrito Federal ... A cartografia ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ... o pagamento da bolsa iniciação na Carteira de Trabalho e Previdência Social do menor (sem ... Curitiba: Juruá, 2007. p. 35-36. (107) O Código Civil de ...
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Artigos 611-A e 611-B
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... UDELAR (Montevideo-Uy) e pela Unibrasil (Curitiba-PR). Professor da disciplina de Direito do ... , inclusive as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social; ... II – ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005137-48.2016.8.19.0211 (Cível), 18-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005137-48.2016.8.19.0211 Recorrente: MASTER MEDICAL GROUP. - réu Recorrido: EDISON SOUZA CLEMENTE - autor Origem: 25º Juizado Especial Cível - Regional Pavuna - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes
... VI - A embargante sequer se dá ao trabalho de indicar quais são ou seriam os bens que ... -
Do contrato individual do trabalho
... intermitente deverá ser celebrado por escrito e registrado em carteira de trabalho, ainda que previsto em acordo ou convenção coletiva, e ... Niterói, de Vitória para Vila Velha, de Recife para Olinda, de Curitiba para São José dos Pinhais etc ... Para a caracterização da ...
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Acórdão Nº 5000461-77.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-02-2020
... em razo de doena grave, est afastado do trabalho, recebendo auxlio doena pela Previdncia Social no ... 1603, Bairro Alto, Curitiba/PR (Evento 1 / Outros 7 - autos originrios).Alm isso, da Carteira de Trabalho e Previdncia Social,infere-se que o ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... íduos: direito à educação, saúde, trabalho, cultura ... (Preâmbulo da Constituição ... de Investigações Constitucionais , Curitiba, v. 4, n. 1, p. 207-225, jan./abr. 2017, p. 214 ... seria reconhecível pelo possuidor desta carteira em específico e, mesmo assim, com certa ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... à falta de registro em livro, ficha ou sistema e de anotação da Carteira de Trabalho; pagamento de salário sem a observância da formalidade e do ... Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, v. 2, n. 24, p. 12-17, out. 2013 ... CIDH – CORTE INTERAMERICANA DE ... -
Decisão monocrática Nº 0003038-64.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 20-09-2022
... da empresa e apresentou somente a sua carteira de trabalho e demonstrativo de ... pagamentos de ... Intimem-se ... Curitiba, 16 de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... ÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE ... ão era habilitado, ou seja, não possuia carteira nacional de habilitação - CNH; que vinha ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... p. 271) ... Reforma trabalhista comentada ... Curitiba: Juruá, 2018. p. 209 ... Reforma trabalhista: análise ... ça Estadual processar e julgar o crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atribuído à empresa privada.” A ...
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A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... que, também para o campo oposto ao do trabalho, “problemas não se resolvem por decreto”, ... os empregados, 23,6% não possuíam carteira de trabalho assinada, o que, somado aos por conta ... Curitiba: Kaygangue, 2017 ... DATAFOLHA ...
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Decisão monocrática Nº 45948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba ... Nessa ambiência, revogo o despacho ... é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC ... para a execução de obras de ‘ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira ...