carteira de trabalho curitiba
-
Uma reforma trabalhista paralela: a tentativa de aplicação dos princípios da Lei da Liberdade Econômica às relações de trabalho em descompasso com a proteção constitucional conferida ao valor social do trabalho
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 90-121, jan./abr. 2022 ... doi: ... O Brasil tinha 17,8 milhões de trabalhadores sem carteira assinada em 2017 e 18,9 milhões em setembro de 2019. Outros 22,8 milhões ...
-
Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... III — anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no ... Direito desportivo ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 131. Ver ainda DELGADO, M. G.; ...
-
Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... ordem: contratuais (tanto da demora, muitas vezes, para assinar a carteira de trabalho, trabalho temporário sem carteira assinada realizada ... Monografia Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba-PR, 2014 ... ARAUJO, Adelina Almeida Moreira. Caldo de cana, bagaço ...
-
Dos limites do poder geral de efetivação no CPC/2015: apreensão de passaporte, suspensão da carteira nacional de habilitação e cancelamento de cartões de crédito como forma de coerção no processo civil
Objetiva-se trazer a lume reflexões acerca do poder geral de efetivação, previsto no inciso IV do artigo 139 do novo Código de Processo Civil, especificamente no que se refere às medidas instrumentais coercitivas atípicas quando aplicadas em obrigação de pagar quantia. Apresenta-se caso concreto em que há apreensão de passaporte, suspensão de carteira nacional de habilitação e cancelamento de...
... trabalho? E se precisar dirigir veículo de terceiro por motivo de trabalho ou ... Estado Democrático de Direito. Curitiba: Juruá, 2008 ... MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil, ... -
Acórdão Nº 0021960-90.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 04-08-2023
... 18ª Vara Cível de Curitiba ... LEVI DE SOUSA ... Apelante(s): ... BANCO ... B. Os dados da Carteira de Trabalho (CTPS) não conferem (mov. 1.7 ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ... 3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, ... da advocacia, já tendo sido entregue a carteira funcional ao Juízo de origem; 4) proibição de ...
-
Autonomia e Liberdade Sindical
... chegou à Consolidação das Leis do Trabalho, mantendo sua roupagem até 1988 quando a ... entidade laboral, cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS onde ... nos países Ibero-Americanos e Itália, Curitiba, 2008. p. 521. (255) Ob. cit., p. 14. (256) ...
-
Decisão monocrática Nº 0014394-63.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 04-08-2023
... apresentou carteira de trabalho e comprovante MEI (mov. 12.2 e 12.3) ... Curitiba ...
-
Decisão monocrática Nº 0040625-26.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... ção da decisão, juntou cópia de sua Carteira de Trabalho e requereu a concessão do prazo de ... 01/2015 - CSJEs, art ... Curitiba ...
-
Peças prático-profissionais
... que desde o início do contrato de trabalho atua como auxiliar de manutenção terceirizada ... A carteira de trabalho de Tito foi devidamente assinada, com ... ída para a 90ª Vara do Trabalho de Curitiba, recebeu o número 121314, foi devidamente ...
-
Ministério do Trabalho
... infração por falta de registro de empregado ou anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, ou, ainda, na ocorrência de ... de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... Parágrafo único. O ...
-
Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... um percentual aproximado de 15,2% de adolescentes trabalhava com carteira assinada. Aplicando este percentual aos dados da pnad de 2015, as ... GUNTHER, Luiz Eduardo. A OIT e o direito do trabalho no Brasil. Curitiba: Juruá. 2011 ... ISHIDA, Valter Kenji. Estatuto da Criança e do ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... O processo do trabalho sempre se deparou com a hipossuficiência de seus ... o instrumento de mandato, a cópia da carteira de trabalho demonstrando a existência de ... Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. p. 203 ... Lei n ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... antes de sua morte, a origem de sua carteira de habilitação e o fato de a quase totali-dade ... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3" ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... verdade, é este, embora de grande alcance, apenas um aspecto da carteira profissional, cujo caráter fundamental é o de documento de ... (6ª Região), Fortaleza (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus (11ª Região), ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... Seção I ... DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL ... 8 STF: Súm. Vinc. n. 53; ... (6ª Região), Fortaleza (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus (11ª Região), ...
-
Auxílio doença
... Contrato de trabalho Suspenso durante manutenção do benefício ... foi demonstrada pela cópia de sua Carteira de Trabalho acostada aos autos (fls. 16/17 e ... E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE CURITIBA ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTRO ...
-
Trabalho intermitente: contrato sem garantias e sem obrigações
... 2018, p. 278. 4 As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não ... 19.ª EDIÇÃO ... Os contratos ... Dicionário Aurélio da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010. 2222 p ... 19.ª EDIÇÃO 704 ... Art. 452-A. O ...