carteira de trabalho curitiba
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Do contrato individual de trabalho até a dispensa do empregado
... “§ 10. A anotação da extinção do contrato na Carteira de Trabalho e Previdência Social é documento hábil para requerer o ... V. Curso de direito do trabalho. 4. ed., 2. tir. Curitiba: Juruá, 1991. p. 97 ... MAGANO, O. B. Manual de direito do ...
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Comentários à reforma trabalhista: Processo do trabalho - justiça gratuita, honorários, custas, execução
... No Brasil, segundo dados do IBGE, os trabalhadores “com carteira assinada” têm um rendimento médio mensal de R$ 2.033,00 (dois mil e ... Resposta: certamente, não é ao trabalhador ... Curitiba ...
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Férias
... , graças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O adicional especial de 1/3 foi ... ção de serviços deverá ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social. (Incluído ... extras a uma professora de inglês de Curitiba (PR) que ministrou aulas durante as férias ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... revolução industrial e o surgimento do trabalho assalariado, até chegar à fase das grandes ... Eles também podem tirar carteira de trabalho, passaporte e CPF, sendo registrados ... 2. ed., 2ª impressão Curitiba: Juruá, 2014 ... RAMOS, Érika Pires ...
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Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... Penal pela Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA) ... Resumo: Desde a ... Para se ter uma carteira, seja ela online ou offline , não é ... tornou corriqueiras as viagens de trabalho “bate e volta” de longa distância, coisa ... -
Plataformas Digitais e a Relação de Emprego: Um Estudo dos Aplicativos à Luz do Trabalho Informal
... Para que o motorista consiga se cadastrar precisa possuir carteira de habilitação especial, veículo de modelo e ano pré-estabelecido e ... informal : realidade ou relação de emprego fraudulenta? Curitiba: Juruá, 2003 ... CHENAIS, F. A mundialização de capital ... Trad ...
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A tipicidade cautelar fiscal face ao poder geral de cautela e às cláusulas gerais executivas: limites à aplicação subsidiária do CPC
O presente escrito trata da relação dialógica potencialmente existente entre o procedimento cautelar fiscal, disciplinado pela Lei nº 8.397/1992, e os novos dispositivos legais que, a partir da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, têm desafiado os paradigmas tradicionais da execução civil. Forjados em textura extremamente aberta, os preceitos trazidos pelo novo Código para...
... -se as seguintes medidas: a apreensão de carteira nacional de habilitação e/ou de passaporte, a ... por parte dos magistrados, o presente trabalho buscará verificar a legitimidade jurídica da ... Curitiba, n. 33, p. 205, dez./2004 ... Revista ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... Espera-se que este artigo possa apoiar o trabalho de pesquisadores interessados na análise e ... propostas, a constituição de uma carteira de crédito popular, com a finalidade de ... Tese de Doutorado. Curitiba ... -
Acórdão Nº 0001439-80.2018.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 27-03-2023
APELAÇÃO CRIME. RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. CRIME DO ARTIGO 157, §2º, INCISO II E §2º - A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. CORRUPÇÃO DE MENOR. ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO COMPROVADOS. PALAVRA DA VÍTIMA QUE...
... TRABALHO REALIZADO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO ... , brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade R.G ... nº 12.392.756-7/PR, ... Curitiba, é isso? ... Réu: Isso, tô trabalhando ... -
Introdução
... 24 16 Nesse sentido, elaborei trabalho monográfico a respeito: REZENDE, Maurício ... da Universidade Federal do Paraná: Curitiba, 2011. 17 VALIM, Rafael Ramires Araújo. “El ... em uma blitz sem estar de porte da carteira de habilitação, com o carro desemplacado e sem ...
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Critérios para o Uso de Medidas Atípicas na Execução por Quantia Certa: O Dilema do Mercador de Veneza e a Busca por um Processo Civil Constitucionalmente Orientado
... a suspensão de passaportes e da carteira nacional de habilitação de devedores, ora ... encontram os processos civil, penal, do trabalho, etc. 18 Em busca de marcos interpretativos que ... Index Law Journals, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 59-78, jul./dez. 2016. e-ISSN: ...
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O papel do conselho nacional de justiça na otimização da execução civil
... Coordenador do Grupo de Trabalho Ética na Inteligência Artificial no Poder ... carteira nacional de habilitação. Outra novidade diz com ... Curitiba: Juruá, 2020. CARVALHO, Ernesto Antunes de; ...
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Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 2, p. 283-314, mai./ago, de 2019 ... da cidadania e à qualificação para o trabalho (WALDMAN, 2012, p. 65) ... A Constituição ... ção rápida de documentos, entre eles, carteira de trabalho, certidões civis e carteiras de ... -
O trabalho digno das pessoas com deficiência: convergência da LEI N. 8.213/1991 (quota emprego) com a LEI N. 12.711/2012 (quota educação)
... Curitiba: CAOPIPPD, Área da Pessoa Portadora de Deficiência, [s/d]. Disponível ... pessoas com deficiência ocupadas, sendo que 59,8% não tinham carteira de trabalho assinada ... Segundo o Programa das Nações Unidas para ...
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Perspectivas de um novo direito administrativo: cidades inteligentes e o princípio da função social da propriedade urbana
... , da ótica capitalista da divisão de trabalho e propriedade privada. Émile Durkheim enxergava ... Brasil são: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Vitória, ... solução tecnológica consistente numa carteira virtual de créditos verdes baseada em emissões ...
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O empregador
... e da teoria da relação de trabalho que se fez presente no contexto histórico de ... ário, FGTS, repouso semanal remunerado, Carteira de Trabalho e Previdência Social) e à ... Curitiba ...
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As revoluções industriais
... efeitos significativos nas relações do trabalho, extinguindo a economia de tipo feudal, e gerando ... Nossos filhos nunca irão ter uma carteira de motorista e nunca vão possuir um carro” ... Bem na minha vez , proferida em Curitiba, no dia 10 de agosto de 2017, por Dado Schneider ...
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Novas Redações da Legislação e Um Paralelo com a Antiga Lei
... 443. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, ... ), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade n ... , CPF n ... , residente e ... , com sede na Rua ... Curitiba, Paraná, neste ato representada pelo seu Diretor ...
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Análise do retorno 'justo' versus retorno de mercado das empresas com ipo na bm&fbovespa em 2010
Este estudo avaliou a capacidade do modelo de precificação de ativos através do CAPM (Capital Asset Pricing Model) em determinar o retorno "justo", a partir da relação risco e retorno, das empresas que abriram capital na BM&FBOVESPA em 2010. A amostra computou dez empresas cujos retornos foram acompanhados diariamente em 3 fases para o período entre jan/2011 a mar/2013. Observou-se que o retorno...
... ser reduzido quando incorporado em carteira com ativos não correlacionados. Ele ... Como o objetivo deste trabalho era de se criar uma base sobre o assunto, mas por ... Revista FAE , Curitiba, v. 11, n. 1, p. 69-78, jan./jun. 2008 ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 4º Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego regulamentar as condições de ... 3º O artesão será identificado pela Carteira Nacional do Artesão, válida em todo o ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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O Direito do Trabalho em Face a Nova Morfologia do Trabalho
As mudanças ocorridas no capitalismo recente combinada com o conjunto de “reformas” que vêm sendo implementadas no Brasil, desencadearam um conjunto de transformações que alteram profundamente as relações de trabalho neste país. Nos limites deste ensaio, buscaremos apresentar elementos explicativos destes processos, elencando as formas de realizar as atividades laborativas a partir deste momento,
... Está veiculando nas mídias uma propaganda da substituição da carteira de trabalho pela maquininha de cartão de banco que opera no Brasil ... (In) DUTRA, Lincoln Z. (Org). O valor social do trabalho. Curitiba: Editora Juruá 2017. P. 11-28 ... Declaração de Filadélfia ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... procedimentos: (I) anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; (II) ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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Assédio organizacional: a violação sistemática da dignidade do sujeito trabalhador em suas múltiplas dimensões
... refletir acerca da violência no trabalho, especificamente do assédio organizacional, sob ... carteira comercial, é a expansão das LER/Dorts e do ... Curitiba: Kairós Edições, 2015. p. 145 e 146 ...