carteira de trabalho curitiba
-
Execução Trabalhista
... Dentre os capítulos do Processo do Trabalho, o quem tem sido apontado como um grande ... 11.232/05). Curitiba: Juruá, 2006. p. 65. (8) WAMBIER, Luiz ... carteira de trabalho do empregado, de reintegrar servidor ...
-
O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... Considerando os trabalhadores com carteira assinada no fim de 2017 (segundo a Rais, do Minis-tério do Trabalho), ... as empresas pesquisadas que desenvolvem software sob encomenda em Curitiba e Região adotam, claramente, uma estratégia típica do capital nos dias ... -
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... pelas contribuições da respectiva carteira de consumidores ... Nesse passo, considerando a ... rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa ou pela sua aposentadoria. Na ... do consumidor, estruturando-se, em Curitiba, a Associação de Defesa e Orientação do ...
-
Trabalho intermitente
... do Trabalho pela UDELAR (Montevideo--Uruguai) e pela Unibrasil (Curitiba-PR). Professor da disciplina de Direito do Trabalho III da Femargs — ... Todo contrato de emprego deve ser registrado na ... Carteira de Trabalho (art. 13 da CLT) e já não havia qualquer motivo que ...
-
A justiça do trabalho da atualidade e seus desafios 'desiguais'
... Enquanto o número de empregados com carteira de trabalho assinada ao fim de 2017, 33 milhões, foi 2% menor que um ano ... Processo jurisdicional democrático ... Curitiba ...
-
Programa de Aprendizagem no Setor Público: Um Relato de Experiência
... A Prefeitura Municipal de Curitiba, por meio da Fundação de Ação Social — FAS, ... diversos desafios na condução desse trabalho, especialmente no que se refere à gestão de ... a ser escrito, pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, deve ter prazo ...
-
A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... revolução industrial e o surgimento do trabalho assalariado, até chegar à fase das grandes ... Eles também podem tirar carteira de trabalho, passaporte e CPF, sendo registrados ... 2. ed., 2ª impressão Curitiba: Juruá, 2014 ... RAMOS, Érika Pires ...
-
O dano moral coletivo como uma pena civil
... In Dano moral coletivo ... Curitiba: Juruá: 2014, p. 253 ... DANO MORAL.indb 99 ... ções trabalhistas, como resposta ao trabalho infantil, ao desrespeito às normas de medicina e ... Inexiste anotação na carteira, o salário é bem menor do que o prometido, os ...
-
Compliance regulatório: O selo pró-ética como instrumento de pressão externa?
Este estudo tem como objetivo analisar o eventual enquadramento do selo Pró-Ética, concedido pela Controladoria-Geral da União, na teoria de pressões externas aptas a fomentar o compliance em empresas, incluindo análise empírica dos dados públicos acerca do Pró-Ética. O estudo se fundamentará nas teorias de pressão externa de compliance, principalmente desenvolvidas pelos Professores Cary...
... ”, terminologia que será adotada neste trabalho. No entanto, tal reformulação foi concluída ... seria pela existência de uma enorme carteira de capital gerenciado de acordo com critérios ... já ensejou os seguintes resultados, em Curitiba e no Rio de Janeiro, principalmente ... Em ... -
A reforma processual trabalhista de 2017: um retorno ao estado liberal clássico
... que diz respeito ao direito material do trabalho como no tocante ao direito processual do ... em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2010). Professora Colaboradora das Faculdades ... identificados pelo número da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de qualquer ...
-
Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... Penal pela Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA) ... Resumo: Desde a ... Para se ter uma carteira, seja ela online ou offline , não é ... tornou corriqueiras as viagens de trabalho “bate e volta” de longa distância, coisa ... -
Magistratura TJSP 2021
... imóveis adquiridos com os proventos do trabalho pessoal e pensões de cada um dos cônjuges ... de telefone celular da vítima A e a carteira da vítima B. Em razão de reação da vítima C, ... (TJPR - 11ª C.Cível - AC - 1349055-0 - Curitiba - Rel.: Ruy Muggiati - Unânime - - J ...
-
Decisões Monocráticas nº 174436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... , localizada no Terminal do Carmo, em Curitiba - PR, compareceu o ora denunciado, munido de uma ... 744), 2 ... Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (fl ...
-
Decisão da Presidência nº 174436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... , localizada no Terminal do Carmo, em Curitiba - PR, compareceu o ora denunciado, munido de uma ... 744), 2 ... Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (fl ...
-
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Curitiba: Juruá, 2009, p. 27 e ss ... 9. Cf.: MAZEAUD, ... O contrato de gestão de carteira. Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de ... seu computador, fazendo com que perca um trabalho realizado. Ou, ainda, a situação em que o envio ...
-
O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 161-177, mai./ago., de 2018 ... idosas seria o de coordenar os grupos de trabalho e fazer a compilação dos dados. (NOTARI; ... de aprendizagem depende de anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, devendo ... -
Atividade de transporte individual de passageiros por plataformas digitais: Lei n. 13.640/2018 como norma de direito econômico e a ausência de regra específica sobre a relação de trabalho
... ao motorista que cumprir as seguintes condições: I — possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que contenha a ... Compêndio de Direito Previdenciário ... Curitiba ...
-
O nó dessa ferida colonial: o trabalho doméstico em tempos de pandemia
O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico como um lugar natural de servidão. Para isso, o artigo se pautará em uma pesquisa documental que traz, como contribuição, dados...
... contribuíram para a previdência social e 32% possuem carteira assinada.Esses dados evidenciam que apesar da aprovação da Emenda ... Curitiba: Editora CRV, 2020. p.13-18 ... CAL, D. et al ... Miguel, filho do ... -
Decisão da Presidência nº 24424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... óleo Ltda., a Magistrada da 1ª Vara do Trabalho em Dourados (MS), determinou a expedição de ... : A possibilidade da falsificação de Carteira de Trabalho e Previdência Social servir de meio ... da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba ... intdo.(a/S) : Tribunal de Contas do Estado do ...
-
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... trabalho se insere na vertente jurídico-sociológica, na ... Aspectos como a existência de carteira de trabalho, título de eleitor, carteira ... Direito penal e povos indígenas ... Curitiba: Juruá, 2010 ... BALDI, César Augusto; ... -
Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... , em que a divisão internacional do trabalho e a desigualdade socioespacial reconstroem os ... em números absolutos de empregos com carteira assinada (RAMBALDUCCI; KURANAGA; FELTRIN, 2017) ... Curitiba, 2014. Disponível em: ... Acesso em: 01 out ...