carteira de trabalho porto alegre
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 49 ... MELO, ... e julgar o crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atribuído à ...
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Artigos 477 a 486
... Titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Graduada em Direito pela ... deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, comunicar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Porto Alegre, 25 de janeiro de 2018 ... CLÁUDIA ... Alves, RLAM, em Camaçari, na Bahia, carteira de diesel, isso em 2007. Interrogado:- Não me ... duradouros no tempo, como o contrato de trabalho. O termo "relacional" foi usado por Macneil ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2009 ... 33. Sobre o assunto veja o profundo trabalho de ROBL FILHO, Ilton Norberto. Direito, ... -Brasil funciona basicamente como uma “carteira de identidade digital”, com validade jurídica ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
... documentos digitalizados: a) Carteira de Identidade expedida por Autoridade Civil, ... , no sero valorados cpia da carteira de trabalho, smulas de carta-contrato, comprovantes de nomeao ... 1501 - 5 andar, sala 7, bairro Centro - Porto Alegre/RS, no horrio das 8h30min s 18h, ou pelo ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.978, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Altera o Decreto nº 34.534, de 13 de novembro de 199
... instrumentos de trabalho do policial civil ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... Art. 1º ... I - Carteira de Identidade Funcional; ... III - revólver ou ... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 10 de abril de 2023 ... EDUARDO LEITE, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... dos municpios de Bodoquena/MS, Bonito/MS ou Porto Murtinho/MS, geralmente em regio prxima ao campo ... era executado com preciso, o que exigia trabalho adicional de resgate do entorpecente, por vezes ... via por fora de multas registras em sua carteira. Apesar de ANDR ter se deslocado capital ... Rua Rodolfo Jos Pinho, n 375 Jardim Vista Alegre Campo Grande/MS, sede da empresa I9 VECULOS ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SEL
... de Carvalho, n 555, Bairro Jardim Carvalho, Porto Alegre/RS, no dia 19/02/2020 s 9h30min ... de eliminao: a) 3 (trs) cpias da Carteira de Identidade (RG - OBRIGATRIO), em folhas ... ); i) 1 (uma) cpia da Carteira de Trabalho, se possuir, onde conste o nmero e srie, os dados ...
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Edital, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - SPGG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/1300-0005693-0
... - Centro Histórico, cep - RS, 90020-020 Porto Alegre/RS, no período de 23 a 27 de outubro de ... Trabalho, mediante a apresentação de Certidão ... (a).portador (a) da carteira de ... identidade n° edo CPF n° ... DECLARA sob ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
... Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de ... f. Carteira do Trabalho e Previdência Social - CTPS. No caso de ... Bairro: Centro Histórico ... Cidade: Porto Alegre UF: RS ... CEP: 90010-260 ... Entrada ...
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Concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
... Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de ... f. Carteira do Trabalho e Previdência Social - CTPS. No caso de ... Bairro: Centro Histórico ... Cidade: Porto Alegre UF: RS ... CEP: 90010-260 ... Entrada ...
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Cuidadoras: a Invisibilidade do Trabalho de Cuidado e o Papel do Direito em seu Econhecimento
... , reduzido número de registros em carteira, precariedade e baixíssima remuneração ... Revista Educação e Realidade , Porto Alegre, n. 20, v. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995 ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Defesa Civil de todo o país (PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. Defesa civil : conceitos, dicas, ... de Hollywood e desprestigiar o trabalho do artesão da comunidade, do entalhador da ... (DRT), mediante anotação em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... de Carvalho, n 555, Bairro Jardim Carvalho, Porto Alegre/RS, no dia 06/12/2021, s 8 horas. 3 ... de eliminao: a) 2 (duas) cpias da Carteira de Identidade (RG - OBRIGATRIO), em folhas ... ); i) 1 (uma) cpia da Carteira de Trabalho, se possuir, onde conste o nmero e srie, os dados ...
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Acordão nº 01227-2007-006-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Agosto de 2009
... Juiz da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrentes UNIÃO BRASILEIRA DE ... seguintes matérias: retificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, com o ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Súmula n. 12: “CARTEIRA PROFISSIONAL: As anotações apostas pelo ... Porto Alegre: Livraria Editora Acadêmica, 1993. p ...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as ... e filiados; além do número da Carteira de Trabalho do atleta ... Preceitua a CLT, em ... futebol – Paixão de um povo. Porto Alegre: editora da universidade de Caxias do Sul, ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... os trabalhadores clandestinos, que nem carteira de trabalho possuem), onde ocorre uma rarefação ... Controvérsias e perspectivas ... Porto Alegre: Síntese, 1996. p. 58 ...
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Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 031/2021
... II - DA ORIENTAO DO TRABALHO A SER CONTRATADO O Estado do Rio Grande do ... Educao, frente e verso; - Cpia da carteira de identidade e CPF, frente e verso; - Cpia ... Porto Alegre , Rio Grande do Sul. CEP: 90110-150; ou ...
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Resolução, Resolução SEAPDR nº 001/2020 Processo: 19150000098120 Regulamenta o Programa Estadual de Agroindús
... da populao e ao incremento gerao de trabalho e renda. Art. 2 - Para os fins desta Resoluo ... abaixo elencados: a) Cpia da Carteira de Identidade; b) Cpia de inscrio no ... Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2020 ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... CONSTITUCIONAL E TRABALHO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N ... para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação ... § 1º O exame ... 670 motoristas de caminhão no Porto de Paranaguá, também constatou alto índice ... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. p. 72. (173) ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... Fischer, n 2012 - Bairro Partenon, em Porto Alegre/RS, no horrio de atendimento ao pblico, ... , nos ltimos 30 dias; - Cpia da Carteira de Trabalho (pginas de identificao, do ltimo ...