carteira de trabalho porto alegre
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... , a expansão do assalariamento sem carteira e dos trabalhadores autônomos, a redução dos ... Dicionário de trabalho e tecnologia ... Porto Alegre: UFRGS, 2006 ... INSTITUTO ...
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Reforma Trabalhista e Precarização do Trabalho Terceirizado: A Incorporação do Trabalho Feminino nos Estratos Assalariados de Serviços
... pessoas) entre as ocupadas não tinham carteira de trabalho assinada. (27) ... No que tange ao ... Psicologia & Sociedade , Porto Alegre, v. 19, n. 1, p. 61-68, Apr. 2007 ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... esfera e instância, na Justiça do Trabalho, Comum ou Federal. É pensar nos processos de ... deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, comunicar a ... Acesso à justiça ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. p. 13 e ss ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ... o pagamento da bolsa iniciação na Carteira de Trabalho e Previdência Social do menor (sem ... Aids e direito ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996. p. 19. (116) ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... ção dos trabalhadores por acidente do trabalho (ver também o art. 159 do Código Civil, ... ões são celetistas (trabalhadores com carteira assinada) no mês de março, sendo 40% mulheres ... Porto Alegre. Livraria do Advogado. 2004 ...
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Acordão nº 0136500-35.2009.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Junio de 2011
ECT. CARTEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SERINGOMIELIA. Doença não relacionada com LER ou DOR, segundo comprovou a perícia técnica, não infirmada por prova contrária. Inexistindo nexo causal, entre a moléstia sofrida pela autora e o trabalho por ela desenvolvido na reclamada, são indevidas as indenizações por danos materiais e morais postuladas. Recurso ordinário interposto...
... Juiz da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente LORETI DE BORBA e ... carteira. Logo, não cabe falar, no caso, de aplicação ... -
A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... a proporção de trabalhadores com carteira assinada do setor privado, de 39,7% em 2001, para ... ão Paulo – SP; CTBA- Curitiba-PR; POA – Porto Alegre-RS; DF – Distrito Federal ... A ... -
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2009 ... 33. Sobre o assunto veja o profundo trabalho de ROBL FILHO, Ilton Norberto. Direito, ... -Brasil funciona basicamente como uma “carteira de identidade digital”, com validade jurídica ...
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Acordão nº 0110400-14.2009.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Mayo de 2012
... das empresa reclamadas; encaminhou sua carteira de trabalho para o Ministério do Trabalho em to Alegre 'e lá que eles encaminharam' à referida ... é o gerente da agência, e também a Porto Alegre; mantinha contatos com Marta Gutierrez, do ...
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Direitos do Migrante
... artigo 4: a) O direito a condições de trabalho saudáveis e livres de perigo, a salários justos ... IV – salvo-conduto; ... V – carteira de identidade de marítimo; ... VI – carteira ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... Revista do Tribunal Superior do Trabalho , Porto Alegre: Editora Lex, v. 67, n. 1, p. 53-88, ... para que o empregador anote a CTPS — Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 49 ... MELO, ... e julgar o crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atribuído à ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... íduos: direito à educação, saúde, trabalho, cultura ... (Preâmbulo da Constituição ... Tradução de Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar, 1967, p. 68-69 ... : Revista de Ciências Sociais , Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 39-58, jan./jun. 2006, p. 41 ... seria reconhecível pelo possuidor desta carteira em específico e, mesmo assim, com certa ...
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Acordão nº 0000295-07.2010.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Junio de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Caso em que a reclamante se demitiu do emprego que mantinha para aguardar o início da prestação de serviços na reclamada após processo de seleção, situação que não se materializou por iniciativa da empresa. Por conta do pedido de demissão, ficou impedida de obter o seguro-desemprego e sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Indenização em importân
... apta) e não entregasse documentos e carteira de trabalho solicitados, não poderia ser ... não finalizar o processo seletivo em Porto Alegre - não sabendo o motivo (não seria por ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... Espera-se que este artigo possa apoiar o trabalho de pesquisadores interessados na análise e ... propostas, a constituição de uma carteira de crédito popular, com a finalidade de ... International , realizado na periferia de Porto Alegre em 1986 (SILVEIRA, 2002, p. 209). Em 1987, ... -
Noções Propedêuticas da Justa Causa
... às regras de boa conduta no ambiente de trabalho, na prestação de serviços, ou mesmo fora do ... porto seguro com a instituição de multa em ... anotações desabonadoras na sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, conforme o ... 4. ed. Porto Alegre ...
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Peças prático-profissionais
... que desde o início do contrato de trabalho atua como auxiliar de manutenção terceirizada ... A carteira de trabalho de Tito foi devidamente assinada, com ... – 2018.1 – 2ª fase – reaplicação Porto Alegre/RS) Raíssa trabalhou como técnica de ...
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Contratos bancários
... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... ísica, são necessários documentos como carteira de identidade ou equivalente, Cadastro de Pessoa ... 9 a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ...
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Acordão nº 0143300-38.2009.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Diciembre de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ALTERAÇÃO NO CRITÉRIO DE PAGAMENTO DAS COMISSÕES. DIFERENÇAS RECONHECIDAS. Importa em alteração contratual lesiva, na forma do disposto no artigo 468 da CLT, a modificação dos critérios de pagamento de comissões aos vendedores, ao longo dos anos, a representar ganhos menores. Diferenças de comissões devidas pela ex-empregadora.
... registros de alterações contratuais na carteira de trabalho ... Foram juntadas contrarrazões ... Intimem-se ... Porto ... Intimem-se ... Porto Alegre ... -
Acordão nº 0000971-16.2010.5.04.0028 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Febrero de 2013
... Analisa-se ... A cópia da carteira de trabalho do autor (fls. 22) demonstra que o ntrato de trabalho celebrado com o Porto Alegre Futebol Clube Ltda teve seu término na ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XV - ... - EBSERH e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, bem como Bolsa-Atleta, bolsas do ... III - a rentabilidade de sua carteira ...
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Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
A Reforma Trabalhista alterou profundamente as regras de acessibilidade à Justiça do Trabalho. O artigo problematiza tais mudanças sob a perspectiva das teorias de acesso à justiça, examinando os diferenciais estratégicos de atuação que existem entre litigantes habituais e eventuais, as especificidades da discussão sobre a judicialização das relações sociais e de classe, e o papel da Justiça do...
... ao vínculo de emprego ou assinatura de carteira de trabalho. Segundo apuraram os pesquisadores, ... Acesso à Justiça ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988 ...