carteira de trabalho porto alegre
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Acordão nº 0144400-59.2009.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 2011
... Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente RAUL KREBS VELHO e ... : retificação da data de admissão na Carteira de Trabalho e Previdência Social e ...
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Prestações previdenciárias
... -doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ... XV - carteira de vacinação; ... XVI - título de propriedade ... Substituta da 4ª Vara Previdenciária de Porto Alegre-RS determinou ao INSS, em âmbito ...
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Direitos individuais e coletivos
... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... a identificação civil é atestada por: carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ... crédito” que estão expostos em sua carteira. Pobre erro. Contudo, é compreensível que o ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO R
... Leis do Trabalho - CLT, Plano de Empregos, Funções e Salários, ... Setembro nº 539, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, andar: térreo, de ... segunda-feira a ... de identificação com foto, como Carteira de Identidade expedida por Autoridade Civil, ...
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Tributação e novas tecnologias
... , para exigir das empresas de broker e carteira de criptomoedas ... No atual cenário ... de hardware e de softwares e o trabalho de grandes equipes para garantir a manutenção ... Revista de Estudos ... Tributários , Porto Alegre, ano XXI, n. 124, p. 9-42, nov./dez. 2018 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... a) abertura e manutenção de frentes de trabalho para execução de obras e serviços de ... as vantagens conferidas à Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do ... - Bom Jesus - Tangará Calada - Monte Alegre - Serra Caiada - Santo Antônio - São José de ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... ) dentro da validade legal de 10 anos ou Carteira Nacional de Habilitao (CNH) dentro da validade ... de outro documento); Carteira do Trabalho e Previdncia Social (CTPS) digital: deve-se ... : Centro Histrico Cidade: Porto Alegre UF: RS CEP: 90010-260 ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 12.815, de 5.6.13. A administração do porto organizado tem competência para estabelecer o ... , devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro ... , Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e outras, o empregado, na maioria ...
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Edital, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... ) dentro da validade legal de 10 anos ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro da ... f. Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital: deve-se ... Bairro: Centro ... Cidade: Porto Alegre UF: RS ... CEP: 90010-260 ... Hora de ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... Revista do Tribunal Superior do Trabalho , Porto Alegre: Editora Lex, v. 67, n. 1, p. 53-88, ... para que o empregador anote a CTPS — Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado ...
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Do Contrato de Trabalho
... do atleta, data de nascimento, dados da carteira de identidade, Carteira de Trabalho e ... Futebol ao sol e à sombra ... Porto Alegre: L&PM Pocket, 2010. p. 11 ... acidente ...
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Artigos 457 a 467
Guilherme da Rocha Zambrano ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito pela UFRGS ... III – anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no ... 40, 2012. Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho v. anual, ...
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Ação Sindical e Fins
... 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente para a defesa de ... não só o trabalhador atual, com ou sem carteira assinada, isto é, mesmo que se situe no chamado ... Acesso à justiça ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. p. 13 e ss ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 11 da Consolidação das Leis do Trabalho, cabendo ao profissional observar tais prazos ... 3. Declaração de pobreza; ... 4. Carteira de Trabalho; ... 6. Contrato de Trabalho; ... 7 ... COATORA: JUIZ DO TRABALHO DA 20ª VARA DE PORTO ALEGRE ... Fundamentação ... Vistos, etc ...
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Consolidação das leis do trabalho
... DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL ... 8 ... 195 ... anotadas pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ...
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Direito digital do trabalho
... Porto Alegre: Magister, 201. p. 81-108. (625) V., ... e o uso de CTPS digital, que é a Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio ...
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O direito à desconexão
... No trabalho, o pesquisador airma que, tanto no mundo real ... , devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro ... ário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Porto Alegre, 3 jun. 2011) ... Ainda na evolução da ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, ... mediante as condições estabelecidas neste ... empregados aprovados no concurso será em Porto" Alegre/RS ... 1.6 O regime jurídico no qual ser\xC3" ... carteira de trabalho assinada que comprove a experiência ...
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Consultor de comunicação é jornalista, decide TRT-4
Fiergs deve reconhecer consultor de comunicação como jornalista
... fez com que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmasse sentença que ... , com a consequente retificação em sua Carteira de Trabalho ... A juíza substituta Luciana e, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu a função de jornalista, ...