cartorios curitiba
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Responsabilidade patrimonial
... de certidões negativas junto aos milhares e longínquos cartórios espalhados por todo o território nacional ... Exige-se, na ótica do STJ ... A impenhorabilidade do bem de família ... Curitiba: Ed. Juruá, 2001, p. 133-134) ... STJ, 4ª T., AgRg no AgRg no Ag ...
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Uma evolução das medidas protetivas de urgência
A Lei 13.827 permite a aplicação de atos de proteção à mulher pela autoridade policial e amplia os esforços para preservar sua integridade física e psíquica.
... Assim, os juízes criminais e seus cartórios precisam se adequar à novidade de conceder medidas de apoio, ... Bonijuris, Curitiba ... -
Artigos 643 a 735
... Do cartório dos juízos de direito ... Art. 716 - Os cartórios dos Juízos de Direito, investidos na administração da Justiça do ... Curitiba ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... ão originária da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Curitiba, assinada pela Juíza Fernanda Maria Zerbeto Assis Monteiro, 25 acolheu o ... ão for viável ao interessado pela falta de acesso físico aos cartórios ou mesmo pelo excessivo custo dos emolumentos. A solução seria ...
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Me chame pelo seu nome? A ressignificação do direito ao nome após o Código Civil de 2002
... teoria jurídica, na prática dos tribunais e na atuação dos cartórios de registros civis no Brasil ... 1 Título, em português, do livro ... do 7º Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, Curitiba, mai. 2015 ... 24 OLIVEIRA, Flavia. A presença ínfima de nomes ...
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Famílias plurais: um panorama sobre famílias e adoção dentro de perspectivas de sexualidade e gênero no Brasil
Este artigo discorre sobre a organização das famílias, ressaltando os novos arranjos parentais, que incluem a adoção de crianças por casais LGBTQI+. Assim, posiciona-se contra o discurso de “famílias desestruturadas” disseminado pelo corpo político conservador no Brasil. Diante disso, propõese observações sobre os avanços a respeito dos direitos alcançados pela população LGBTQI+, como a legislação
... , o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou que todos os cartórios do país realizassem a união de casais entre pessoas do mesmo sexo. Mesmo ... Gazeta do Povo , Curitiba, 31 maio 2012. Disponível em: https://bit. ly/3tFJ873. Acesso em: 19 ... -
Decisão da Presidência nº 17789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2014
... ça do Estado do Paraná vem determinando a imediata entrega de cartórios sub judice perante este Supremo Tribunal Federal, bem como vem ordenando a ... da serventia do 4º Ofício do Registro de Imóveis de Notas de Curitiba, até que sobrevenha decisão de mérito nos autos do MS 28.266 sobre a ...
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Acórdão Nº 0013239-29.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE INDEFERE BUSCA VIA SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - SREI. DILIGÊNCIA QUE PODE SER REALIZADA PELA PRÓPRIA PARTE AGRAVANTE. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1- O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) constitui ferramenta criada pelo CNJ através do provimento n. 45/2015, que possibilita o intercâmbio de...
... /2015, que possibilita o intercâmbio de informações entre os cartórios de registro de imóveis e os demais órgãos da administração pública; ... (TJPR - 13ª C. Cível - 0069351-44.2020.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU VICTOR MARTIM BATSCHKE ... -
As três personalidades do juiz: afinal, qual assumirá o controle?
O presente artigo tem por objetivo expor os desafios do juiz no primeiro grau de jurisdição e demonstrar o perfil de três personalidades que o acompanham no decorrer de sua carreira. Definir a personalidade que tomará o controle da atividade jurisdicional pode ser decisivo para se alcançar o real propósito do Judiciário, qual seja, uma justiça eficaz
... Ruy Alves Henriques Filho 2 Professor do Centro Universitário Curitiba e da Escola da Magistratura do Paraná ... 40 Adriana Cristina de ... ; do juizado especial (cível e criminal); juiz corregedor dos cartórios judiciais e extrajudiciais; juiz do cível; das causas tributárias; ... -
Decisões Monocráticas nº 698884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... Os servidores aposentados de serventia extrajudiciais (rectius: cartórios não-oficializados) que eram segurados obrigatórios do IPAJM - por força ... recdo.(a/S) : MunicÍpio de Curitiba ... adv.(a/S) : Roberto de Souza Moscoso e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Jose ...
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Consolidação das leis do trabalho
... nem prejudicarão os atos da vida forense, dos tabeliães e dos cartórios de registro ... • LEI N. 1.408, DE 9 DE AGOSTO DE 1951 — ... Recife (6a Região), Fortaleza (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 1a Região), ...
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Queimadas - Vara cível
... } PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIOS" UNIFICADOS DA COMARCA DE QUEIMADAS-BA JURISDIÇÃO PLENA ... PROCESSO N\xC2" ... LTDA Endereço: Avenida Dario Lopes dos Santos, 2079, Rebouças, CURITIBA - PR - CEP: 80210-010 ... ATO ORDINATÓRIO ...
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Relatório de julgamentos da 158ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 13 de novembro de 2012
... Curitiba - Ilegalidades - Agentes Públicos - Privilégio - Empresa - Processo ... : TJSP - Decretos - Nomeação - Titulares - Cargo - Direção - Cartórios - Primeira Classe - 5º Concurso de Provimento de Cargo Inicial de Acesso ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.CIVL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022, DO CPC/15. OMISSÃO. AUSENTE. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÃLIA (LEI Nº 8.009/90, ARTS. 1º E 5º). O SIMPLES FATO DO IMÓVEL TER SIDO DADO EM GARANTIA DA DÃVIDA NÃO AFASTA A IMPENHORABILIDADE. ISSO PORQUE CONSTITUÃDA PELA PESSOA JURÃDICA. A GARANTIA REAL
... (96.409 do 8º RGI de Curitiba/PR), rejeitando-se o requerimento de ... reconhecimento da ... Cartórios de Registro de Imóveis da região, quer por outras provas mais ... -
Acórdão Nº 0000761-41.2022.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022
RECURSO DE APELAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA – PRETENSÃO PARA INCLUSÃO DO SOBRENOME DO PADRASTO – ACOLHIDA – ADVENTO DA LEI Nº 14.382/2022, QUE TROUXE SIGNIFICATIVAS ALTERAÇÕES À LEI DE REGISTROS PÚBLICOS – PREVALÊNCIA DA AUTONOMIA DA VONTADE SOBRE O PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE – APERFEIÇOAMENTO DA IDENTIFICAÇÃO DO INDIVÍDUO NO MEIO...
... Curitiba, em que é ANA MARIA KREMPEL SANTOS e ... Apelante Apelado EDUARDO ... ante a premente estruturação dos cartórios extrajudiciais por meio da informatização dos ... sistemas, ... -
Análise empírica da alegação de ineficácia objetiva nos processos de falência: um instrumento subutilizado?
... Fraude contra Credores no Processo Falimentar. Curitiba: Juruá Editora, 2017, p. 363-381 ... 6. Nas palavras de Menezes ... no sentido de diligenciar junto a instituições financeiras, cartórios de registro de imóveis, bancos de dados públicos para obter ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 297-03.2012.5.09.0651) 12-09-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. Hipótese em que a instância ordinária, soberana na análise da prova, registrou que "foi demonstrado o fato impeditivo indicado pela norma legal, referente à produtividade superior do paradigma, que se destacou entre os funcionários do banco, sendo avaliado por seus subordinados dentre os...
... características. O modelo supervisionava ... agências fora de Curitiba, o autor ... em Curitiba. As agências atribuídas ... aos GSO's ... Tinham procuração para representar o ... banco perante cartórios, para responder ... eventuais questionamentos do Ministério ... -
Referências
... Bioética e diretivas antecipadas de vontade ... Curitiba: Editora Prismas, 2014 ... ALMEIDA, José Luiz Telles de. Respeito à ... (Lei dos cartórios). Diário Oficial da União, 21 de nov. 1994 ... BRICOLO, Federico ...
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Referências
... Novas facetas do acesso à justiça: podem os cartórios ser um ambiente de solução de conflitos? In: LEITE, Glauco Salomão et ... de (Org.). Mediação e o novo código de processo civil ... Curitiba: Juruá, 2018 ... BACELLAR, Roberto Portugal. Mediação e arbitragem ...
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Decreto nº 1.745 de 13/12/1995. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 9ª Região: Paraná e Santa Catarina; ... Sede: Curitiba; ... 10ª Região: Rio Grande do Sul; ... Sede: Porto Alegre; ... § 2º A ... concernentes a imóveis do Patrimônio da União, junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, requerendo a matrícula, inscrição, ...