cartorios curitiba
5567 resultados para cartorios curitiba
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Da Justiça do Trabalho
... (6ª Região), Fortaleza (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus (11ª Região), ... cartórios dos Juízos de Direito, investidos na administração da Justiça do ...
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Roteiro do ministro Sydney Sanches
... Juiz corregedor permanente do 1º Ofício Cível, dos Cartórios de Depositário Público, do Distribuidor, do Contador e Partidor e ... /1982: encerramento do 9º Congresso Brasileiro de Magistrados, Curitiba. Maioria por apenas 2 votos da proposta de extinção dos Tribunais de ...
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Acórdão Nº 38875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
Embargos de declaração e agravo regimental em mandado de segurança. 2. Embargos recebidos como agravo regimental, nos termos do art. 1.024, § 3º, do CPC. 3. Conselho Nacional de Justiça. Procedimento de Controle Administrativo. 4. Serventia extrajudicial. Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e registro do Estado do Paraná. 5. Remoção. Lei Estadual 14.594/2004....
... Cartórios – ANDECC, apresentou recurso administrativo contra o ... acórdão do ... PARA OUTORGA DO 6º CARTÓRIO DE PROTESTOS DE ... CURITIBA. CRITÉRIO PARA DESEMPATE DO CERTAME ... LEI FEDERAL Nº 10.741/03 ... -
Acórdão Nº 38875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
Embargos de declaração e agravo regimental em mandado de segurança. 2. Embargos recebidos como agravo regimental, nos termos do art. 1.024, § 3º, do CPC. 3. Conselho Nacional de Justiça. Procedimento de Controle Administrativo. 4. Serventia extrajudicial. Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e registro do Estado do Paraná. 5. Remoção. Lei Estadual 14.594/2004....
... Cartórios – ANDECC, apresentou recurso administrativo contra o ... acórdão do ... PARA OUTORGA DO 6º CARTÓRIO DE PROTESTOS DE ... CURITIBA. CRITÉRIO PARA DESEMPATE DO CERTAME ... LEI FEDERAL Nº 10.741/03 ... -
Acórdão Nº 38878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
Embargos de declaração em mandado de segurança. 2. Embargos recebidos como agravo regimental, nos termos do art. 1.024, § 3º, do CPC. 3. Conselho Nacional de Justiça. Procedimento de Controle Administrativo. 4. Serventia extrajudicial. Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e registro do Estado do Paraná. 5. Remoção. Lei Estadual 14.594/2004. Previsão de...
... Cartórios – ANDECC, apresentou recurso administrativo contra o ... acórdão do ... PARA OUTORGA DO 6º CARTÓRIO DE PROTESTOS DE ... CURITIBA. CRITÉRIO PARA DESEMPATE DO CERTAME ... LEI FEDERAL Nº 10.741/03 ... -
Acórdão Nº 38878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
Embargos de declaração em mandado de segurança. 2. Embargos recebidos como agravo regimental, nos termos do art. 1.024, § 3º, do CPC. 3. Conselho Nacional de Justiça. Procedimento de Controle Administrativo. 4. Serventia extrajudicial. Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e registro do Estado do Paraná. 5. Remoção. Lei Estadual 14.594/2004. Previsão de...
... Cartórios – ANDECC, apresentou recurso administrativo contra o ... acórdão do ... PARA OUTORGA DO 6º CARTÓRIO DE PROTESTOS DE ... CURITIBA. CRITÉRIO PARA DESEMPATE DO CERTAME ... LEI FEDERAL Nº 10.741/03 ... -
Decisão da Presidência nº 18487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2014
... de Notas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba ... Em 2009, o CNJ expediu a Resolução nº 80 determinando a ... reparo a imposição de restrições ao gerenciamento dos cartórios, uma vez que, diante da inobservância da norma constitucional que impõe ...
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Decisões Monocráticas nº 18487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2014
... de Notas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba ... Em 2009, o CNJ expediu a Resolução nº 80 determinando a ... reparo a imposição de restrições ao gerenciamento dos cartórios, uma vez que, diante da inobservância da norma constitucional que impõe ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , muitos Tribunais Regionais do Trabalho firmaram convênios com Cartórios Extrajudiciais para viabilizar o protesto de sentença trabalhista não ... Código de Processo Civil reformado ... 6. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 519 ... MIRANDA, Pontes de. Comentários ao CPC ...
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A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2015 ... 4 TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Considerações ... casamento entre as pessoas do mesmo sexo, determinando que os Cartórios Extrajudiciais devem assim proceder ... 56 RIOS, Roger Raupp. Direitos ... -
Suscitação de dúvida para revogação da concessão de gratuidade de justiça de atos notariais e registrais
... de custos dos serviços extrajudiciais (as Serventias, ou Cartórios), a competência legislativa é de cada Estado-membro, seguindo apenas as ... Curitiba ...
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... Notariado cearense : história dos cartórios do Ceará. Volume 1: Abaiara a Aurora. Fortaleza: Expressão Gráfica, ... Curitiba: Appris, 2017 ... NORONHA, Ibsen. Aspectos do direito no Brasil ... -
Protesto prévio no projeto de LEI 6.204/2019 como importante medida coercitiva na execução
... A desjudicialização da execução civil ... 2. ed. Curitiba: Paraná, 2019. p. 196 ... 2. A execução forçada é um ato de força ... se extrai do Anuário publicado pelo Instituto de Protestos (“Cartórios em Números”), edição 2020, relativo ao exercício de 2019 3 , 67,9% ...
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Reprodução humana assistida
... , donatários, cônjuges/companheiros icarão arquivados nos Cartórios de Notas, como garantir o sigilo? ... Dessa forma, passa-se de um ... execução de obrigação de fazer junto à 13ª Vara Cível de Curitiba, requerendo liminar para obter acesso ao sêmen congelado de seu falecido ...
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Decisão Monocrática nº 5007526-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 2 de Marzo de 2017
... ativa da União, afirmou a competência da 11ª Vara Federal de Curitiba, recebeu a petição inicial e decretou a indisponibilidade de bens do ... S/A, BM & BOVESPA, Junta Comercial do Estado da Bahia, aos cartórios de registro de imóveis, ao Tribunal Marítimo etc., na forma detalhada ...
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Decisão Monocrática nº 5007526-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 2 de Marzo de 2017
... ativa da União, afirmou a competência da 11ª Vara Federal de Curitiba, recebeu a petição inicial e decretou a indisponibilidade de bens do ... S/A, BM & BOVESPA, Junta Comercial do Estado da Bahia, aos cartórios de registro de imóveis, ao Tribunal Marítimo etc., na forma detalhada ...
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Decisão Monocrática nº 5007526-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 2 de Marzo de 2017
... ativa da União, afirmou a competência da 11ª Vara Federal de Curitiba, recebeu a petição inicial e decretou a indisponibilidade de bens do ... S/A, BM & BOVESPA, Junta Comercial do Estado da Bahia, aos cartórios de registro de imóveis, ao Tribunal Marítimo etc., na forma detalhada ...
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Referências
... A desjudicialização pelos cartórios" extrajudiciais e o acesso à justiça na modernidade líquida. Interesse P\xC3" ... Civil. Curitiba: editora Crv, 2015 ... BARBOZA, Heloisa Helena. MENDONÇA, Bruna de ...
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Artigos 770 a 782
... dos processos da Justiça do Trabalho, não poderão sair dos cartórios ou secretarias, salvo se solicitados por advogados regularmente ... eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, PR, v. 6, n. 55, p. 44-70, out./nov. 2016. (11) CALAMANDREI, Piero ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor no ciberspaço e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O trabalho discute a hipervulnerabilidade do consumidor enquanto minoria submetida ao arbítrio de empresas e instituições que detém informações pessoais dos cidadãos em análise constitucional voltada à proteção de direitos humanos. Considera como marco a publicação da Lei n. 13.709, em agosto 2018 e o foco na proteção de direitos fundamentais de liberdade e privacidade, bem como o livre...
... pares e elimina a presença de instituições financeiras, cartórios e entidades certificadoras numa Blockchain pública 49 Dentro de espaços ... Proteção do consumidor no comércio eletrônico. Curitiba: Juruá, 2007 ... CHINEM, Rivaldo. Introdução à comunicação ... -
Processo Judicial II
... lugarj de zero a cem pontos, com 37,5% Recife, depois São Paulo, Curitiba, Natal; depois, Porto Alegre, BH, Fortaleza, Salvador; por fim, Manaus, ... Porque o direito atravessa os seus cartórios, atravessa os seus espaços, sempre fotografa a realidade, a lei. E, com ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... judicial italiana a Lei de 1988 que submete as serventias, cartórios e secretaria à fiscalização de órgão do Ministério da Justiça para ... Fundamentais. Curitiba ...