casa das alianças
- Aprovada na Câmara, coligação proporcional pode retomar ‘alianças esdrúxulas’ para o Legislativo
-
Acórdãos nº 3002772-12.2013.8.26.0168 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2015
... a liberdade das vítimas, subtraíram para eles 02 alianças de ouro, 01 anel quebrado, 02 anéis dourados, 02 correntes com ... filho e nora das vítimas Hatuzi e Miyoko, chegaram à casa da família e se depararam com um indivíduo deixando o local ...
-
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... , federativas (de guerrear ou fazer a paz, de celebrar tratados e alianças) e de “prerrogativa” ou de “realização do interesse público sem ... Discutia-se a constitucionalidade de a Casa dos Representantes poder vetar a suspensão da deportação de um ...
- Ultradireitista Milei terá de forjar alianças para governar na Argentina
-
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... , depor no Congresso, conseguir contatos informais no Capitólio ou na Casa Branca e na imprensa, fazer conferências e aparecer na mídia”. Os ... Assim como expressa a importância conferida às redes de alianças com movimentos transnacionais, porta-vozes de causas e contestações que ...
-
Decisão da Presidência nº 151142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... Eloy e Leanordo, subtraíram, para si ou para outrem, 02 (duas) alianças de casamento de marca ignorada; 01 (uma) faca com vinte centímetros de ... Precedentes. 2 ... De acordo com a orientação desta Casa, incidirá a atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal, ...
-
Decisões Monocráticas nº 151142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... Eloy e Leanordo, subtraíram, para si ou para outrem, 02 (duas) alianças de casamento de marca ignorada; 01 (uma) faca com vinte centímetros de ... Precedentes. 2 ... De acordo com a orientação desta Casa, incidirá a atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal, ...
-
Dos crimes contra o patrimônio
... Min. Ellen Gracie, 2ª Turma do STF, j. 27/05/2008) ... · Casa habitada e majorante: desnecessidade ... A majorante do § 1º do art ... Não é razoável a importância dada à subtração das alianças das vítimas a fim de justificar a subtração de patrimônio individual ...
- Proposta para proibir deputado armado, alianças, disputas, enxurrada de projetos: alerj se prepara para nova legislatura
-
Como se dá o processo de desenvolvimento do protocolo de família
... no crescimento e expansão que ocorrem no mercado, tais como alianças estratégicas e fusões, pois é importante considerar dentro da faixa ... 3.2) Programa, local e data. 3.3) Atribuições e trabalhos de casa. 4) As alterações ao protocolo ... Por fim, há também o exemplo C: 1) ...
-
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... ésia, afirmou que o mar subiu cerca de um pé na área onde sua casa é, e está agora a apenas algumas polegadas abaixo de seu chão da casa, ... ção de agir de forma coerente com os princípios dessas duas alianças, e esta obrigação está, mesmo que não assinou os protocolos opcionais ... -
Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... se mantinha, visto a recusa de alguns setores em estabelecer alianças com o Estado, ao qual reconhecia como agente de exclusão e violência ... Com a intervenção na Casa de Saúde Anchieta, em Santos, tem início a implantação de uma ...
-
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... entre o Estado “e” a sociedade em relação aos atores, suas alianças e a estruturação do poder político e social ... 7 Grande parte dos ... Boletín del Archivo de La Casa ...
- Amiga de Jade Picon teme alianças da sister no 'BBB 22' e torce para Arthur pegar o anjo: 'Queria que ela indicasse uma das meninas'
-
Decisão monocrática Nº 220063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... “A vítima Márcio Eduardo Salgueiro descreveu que chegou em casa e o acusado já estava no interior, tendo sido abordado de pronto e levado ... Eles levaram muitos objetos: roupas, dinheiro, joias, alianças. Eram dois indivíduos morenos armados, sendo que um deles, ficava na ...
-
Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... , discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser ... ao voto popular, não lograram eleger representantes para a casa do povo ... Quanto a expressão “seis maiores partidos” ...
-
A história, a filosofia e o direito
... têm inteiro poder para declarar guerra, concluir paz, contratar alianças, estabelecer comércio e praticar todos os atos e ações a que têm ... solução para comprar a preços subsidiados desde um frango até uma casa. Mas sua oferta está longe de ser maciça: nos últimos cinco anos, o ...
-
Acórdãos nº 0015788-76.2014.8.26.0224 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
... pai e filho, determinando-lhes que entrassem na casa. Ocorre que a esposa do ofendido, que sempre ficava ... mil reais, em dinheiro, do ofendido e um par de alianças dos donos da casa. Meia hora depois, por ali surgiu um ...
-
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... do percurso que considera cruciais para seu desdobramento: as alianças formadas entre feministas e juristas externos ao movimento, a formatação ... por meio de representantes e de atividades como conversas em casa e no trabalho, voto, pagamento de impostos etc ... Rev. Direito e ... -
Presidente do PT no Rio admite possibilidade de candidatura própria e diz que Freixo precisa ampliar apoios
... fechado" e diz que o socialista precisa ampliar seu arco de alianças para além da esquerda. O dirigente petista afirmou ainda que o ... Entenda: PT reage a ataques em artigo de chefe da Casa Civil ... Ainda de acordo com Freitas, apesar das conversas para a ...
-
Presidente do PT no Rio admite possibilidade de candidatura própria e diz que Freixo precisa ampliar apoios
... fechado" e diz que o socialista precisa ampliar seu arco de alianças para além da esquerda. O dirigente petista afirmou ainda que o ... Entenda: PT reage a ataques em artigo de chefe da Casa Civil ... Ainda de acordo com Freitas, apesar das conversas para a ...
-
Prisão de parlamentar. O conteúdo jurídico da imunidade processual do art. 53, § 2º da constituição federal
O art. 53, § 2º, da CF prevê imunidade formal a Deputados e Senadores, vedando, desde a expedição do diploma, que os parlamentares sejam presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Confere-se uma garantia ao exercício do mandato, imprescindível ao Estado Democrático de Direito. No entanto, assistiu-se, recentemente, à prisão de membros do Congresso Nacional, exigindo do STF interpretações...
... 322, caput , e 324, I e IV, CPP, ficando a cargo da Casa Legislativa a possibilidade de decretação de prisão preventiva ou ... federal “pode interferir de maneira substancial na forma como alianças políticas são forjadas e mantidas, com especial prejuízo para os ... -
Acórdãos nº 0000198-02.2013.8.26.0222 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
... Três indivíduos invadiram a casa, renderam todas as cinco pessoas que estavam na casa, ... íram vários objetos das cinco vítimas, tais como alianças, aparelhos celulares, relógios e dinheiro. Foi subtraída, ...
-
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... A criança que o pai não levantar será exposta diante da casa ou num monturo público; quem quiser que a recolha. Igualmente será ... As ligas constituíam-se em alianças das tribos do antigo Lácio, para resistirem aos inimigos externos. Os ...