casamento religioso com efeitos civis
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo os efeitos civis do casamento e do atrimônio religioso, com fulcro no art. 266 da Constituição ...
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Santaluz - Vara cível
... Determino, ainda, antecipando os efeitos da sentença, que o banco demandado se abstenha ... de Outubro de 1989, com o registro do casamento junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas ... órcio põe fim ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso, permitindo um novo ...
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Pindobaçu - Vara cível
... , para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo ... outros termos o divórcio põe fim ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso, ...
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Santaluz - Vara cível
... para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, na forma do art. 485, III, "b", do CPC, ... quando se observa a certidão de casamento, documentos pessoais dos filhos do falecido, ... órcio põe fim ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso, permitindo um novo ...
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Diário dos Municípios
... todos os efeitos previstos em lei ... Agudos, 19 de agosto de ... ÇÕES CIVIS, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA com o valor global ... a lavratura de assento de casamento realizado na sede, bem ... como de casamento ...
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Direito Humanos
... ões, porque (A) consolida os direitos civis e políticos e os econômicos e sociais ... , por questões humanitárias, limitar os efeitos do conflito armado ... Mais especificamente, o ... ção contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu ... um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intenção de destruí-lo no todo, não se ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... civilistas antigos, pois os códigos civis oitocentistas recorreram à figura da locatio ... não eram cataclismos da natureza nem efeitos necessários da organização racional das ... satisfatório, sendo necessário o casamento entre as mesmas, que afinal se complementam ... sexo, a raça, a nacionalidade, o credo religioso etc., é inconstitucional. Precedente do STF: Ag ...
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo os efeitos civis do casamento e do atrimônio religioso ... Em conseqüência, declaro extinto o ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 6º: ... I - Os servidores civis e militares da União, Estados, Territórios, ... Art. 5º Para os efeitos" dêste Regulamento, considera-se: ... I - “Empr\xC3" ... com que tenha casado segundo rito religioso ... § 5º Mediante declaração escrita do ... casamento; ... II - Para a espôsa que abandonar sem justo ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ção do seu assento de nascimento e casamento", em procedimento inominado de jurisdição volunt\xC3" ... e legais implicações, extinguindo os efeitos civis do casamento e do matrimônio religioso, ...
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Legislação
... Artigo 2 ... Para efeitos da presente Convenção, o termo “criança” ... áter de urgência outras medidas penais, civis ou administrativas para garantir a aplicação ... ção sexual, raça, etnia, idade, credo religioso ou opinião política; g) educação fiscal ... IV — Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação obrigatória do estado civil; ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... documentos, notadamente a certidão de casamento ... Vieram-me os autos conclusos ... É o ... e legais implicações, extinguindo os efeitos civis do casamento e do matrimônio religioso, ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... de família e, consequentemente, do casamento, baseada na adoção de um pluralismo familiar em ... situações extremamente complexas, cujos efeitos transitam ... 438 RUZYK, 2011. 439 RUZYK, ... no que tange a valores de cunho religioso e moralista. 473 De ... 470 NAMUR, Samir ... ção estadual para retirar direitos civis de parte da população. Assim, suspendeu-se a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do Estado e se pede um provimento, cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se ... minologia que os estatutos processuais civis de 1973 e atual abandonaram. Fala-se, hoje, em ... á sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens ... Art ... Essa máxima do ilustre pensador religioso francês haveria, por certo, de merecer duras ...
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Pindobaçu - Vara cível
... , para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo ... que o bem adquirido na constancia do casamento já foi partilhado amigavelmente, a fixação de ... "B Auxiliar" - de registro de casamento Religioso para Efeitos Civis; "C" - de registro de óbitos, ...
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Mutu�pe - Vara c�vel
... ão exista risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§ 3º) ... Embora inexista risco ... outros termos o divórcio põe fim ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso, ...
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Mutu�pe - Vara c�vel
... ência da ação, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais ... Em tempo, nos mesmos ... ), RG (id 29130180), certidão de casamento (id 29130198) e declaração de reconhecimento de ... órcio põe fim ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso, permitindo um novo ...
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... documentos, notadamente a certidão de casamento ... ID 196628111, fls. 01/14 , as partes ... e legais implicações, extinguindo os efeitos civis do casamento e do matrimônio religioso, ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... sentença, para que produza os jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes, pondo fim ... documentos, notadamente a certidão de casamento ... É o relatório. Decido ... Antes da ... implicações, extinguindo os efeitos civis do casamento e do matrimônio religioso, com ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... documentos, notadamente a certidão de casamento ... ID 49978384, as partes transigiram ... e legais implicações, extinguindo os efeitos civis do casamento e do matrimônio religioso, ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... documentos, notadamente a certidão de casamento (I.D. 43460500) ... ID 43460396, fls. 01/02, ... e legais implicações, extinguindo os efeitos civis do casamento e do matrimônio religioso, ...
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A história, a filosofia e o direito
... ósticos e ateus que, por preconceito religioso" ou, em linguagem de meu amigo Gilmar Mendes, por \xE2" ... não querer se declarar favorável ao casamento contrário às leis das Igreja. É o autor de ... ” e “civilizado”, deriva do latim civis: cidadão. Outras palavras que têm relação com ... entre os Estados referidos – e para efeitos deste parecer – definitivos os limites entre os ...
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Laje - Vara c�vel
... para que produza seus jurídicos e legais efeitos", o acordo de vontade celebrado pelas partes (ID n\xC2" ... outros termos o divórcio põe fim ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso, ...