casamento religioso com efeitos civis
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A história, a filosofia e o direito
... ósticos e ateus que, por preconceito religioso" ou, em linguagem de meu amigo Gilmar Mendes, por \xE2" ... não querer se declarar favorável ao casamento contrário às leis das Igreja. É o autor de ... ” e “civilizado”, deriva do latim civis: cidadão. Outras palavras que têm relação com ... entre os Estados referidos – e para efeitos deste parecer – definitivos os limites entre os ...
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Laje - Vara c�vel
... para que produza seus jurídicos e legais efeitos", o acordo de vontade celebrado pelas partes (ID n\xC2" ... outros termos o divórcio põe fim ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso, ...
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Mutuípe - Vara cível
... ão exista risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§ 3º) ... Entendo que está ... outros termos o divórcio põe fim ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso, ...
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Mutuípe - Vara cível
... ao exame do pedido de antecipação dos efeitos da tutela ... ZULLY FERREIRA BORGES ajuizou a ... outros termos o divórcio põe fim ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso, ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... e legais implicações, extinguindo os efeitos civis do casamento e do matrimônio religioso, ...
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Santaluz - Vara cível
... outros termos o divórcio põe fim ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso, ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... religioso ou filosófico, mas até mesmo no científico, e, ... candidatos às diversas carreiras públicas civis, por meio de concurso público, a não ser que ... em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória” ... No ... ou social; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... o documento de ID 84083310, vejo que o casamento foi realizado entre as partes, em comunhão ... para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo os efeitos civis do casamento e do atrimônio religioso ... Em conseqüência, declaro extinto o ...
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Mutuípe - Vara cível
... outros termos o divórcio põe fim ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E ... a contestar, sob pena de sofrer os efeitos da revelia ... Agora, pela nova redação, ... divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II – de cônjuge, de companheiro ou de ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... documentos, notadamente a certidão de casamento ... ID 204791570, fls. 01/07 , as partes ... e legais implicações, extinguindo os efeitos civis do casamento e do matrimônio religioso, ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... ência dos pais e responsáveis pode ter efeitos sobre esses sujeitos. Assim sendo, o foco ... ção necessária, formada por pelo casamento entre pessoas de sexos distintos, cuja finalidade ... sobre a noção de propriedade, o dogma religioso e regulamentação dos corpos. No século XX, a ... civil ou religiosa, terá os mesmos efeitos civis. O texto também trata do reconhecimento da ... -
Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... de todos os Cartórios de Registros Civis pertencentes à Comarca de Valença isto é: ... documentos, notadamente a certidão de casamento ... ID. 111970535, fls. 01/05, as partes ... e legais implicações, extinguindo os efeitos civis do casamento e do matrimônio religioso, ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... 927 do CPC, para os efeitos de se restaurar situação anterior modificada ... documentos, notadamente a certidão de casamento ... ID 139131647, fls. 01/03, as partes ... implicações, extinguindo os efeitos civis do casamento e do matrimônio religioso, com ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será punido pela lei ... ção linguística e legal com importantes efeitos políticos. Explica Douzinas (2007, p. 265): ... É meio como a união estável e o casamento: na prática, os efeitos são quase os mesmos, ... resistência – e um segundo de direitos civis e políticos, que não encontravam oposição dos ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... (como os Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos e de Direitos Econômicos, Sociais e ... , número que é somado pelas vítimas dos efeitos posteriores da radiação. Dentre estes, a ... superar o relativismo cultural ou religioso. (1994, p. 173) ... De fato, bastante relevante ... da mulher de, em idade núbil, contrair casamento e constituir família. 3. Casamento algum será ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... , e sem perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Assim, a tutela de urgência possui ... documentos, notadamente a certidão de casamento ... ID 135791664, fls. 01/02, as partes ... implicações, extinguindo os efeitos civis do casamento e do matrimônio religioso, com ...
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... 927 do CPC, para os efeitos de se restaurar situação anterior modificada ... documentos, notadamente a certidão de casamento ... ID. 93646672 às fls. 01/02 e ID ... implicações, extinguindo os efeitos civis do casamento e do matrimônio religioso, com ...
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Magistratura TJAL 2019
... De acordo com o Código Civil, o casamento (A) dispensa habilitação se ambos os ... (C) religioso não produz efeitos civis, em nenhuma hipótese ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , era transferível mortis causa pelas leis civis hereditárias em vigor. Recesvinto tentou, assim, ... 27 Eis aí o embasamento religioso para a Reconquista, com Bruno Oliveira (2010, p ... isso mesmo, o que tardiamente sofreu os efeitos das mudanças políticas ocorridas no baixo ... Miguel e o casamento deste com a sobrinha”. Ainda sobre o Poder ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... documentos, notadamente a certidão de casamento, ID. 102401277 ... ID 102401276, fls. 01/04 , ... e legais implicações, extinguindo os efeitos civis do casamento e do matrimônio religioso, ...
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Ética profissional
... mínima em (A) seis petições iniciais civis. (B) três participações em audiências ... e, por isso, devem ser considerados para efeitos trabalhistas ou previdenciários ... A: ... No curso do casamento, Esculápia veio a concluir o curso de Bacharel ... de caráter doutrinário, político ou religioso ... Assinale a opção correta. (A) Apenas ...
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Bigamia (Art. 235)
... ativo contrair, sendo casado, novo casamento ... Na segunda forma, o delito ocorre quando o ... das primeiras núpcias provocará efeitos retroativos (ex tunc), evidenciando que o agente ... do STJ: Eventualmente as sentenças civis podem ser prejudiciais de ações penais ... SEPARAÇÃO, O DIVÓRCIO E O CASAMENTO RELIGIOSO ... Informa Capez4672que: ... Nos termos da lei ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... , para que produzam os jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, declaro extinto o presente ... documentos, notadamente a certidão de casamento ... I.D. 68673243, as partes transigiram ... implicações, extinguindo os efeitos civis do casamento e do matrimônio religioso, com ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... bens, conforme cópia da certidão de casamento, tiveram apenas um filho concebido pelo casal que ... DA ILEGITIMIDADE ATIVA. EFEITOS DA SENTENÇA COLETIVA Com o julgamento do recurso ... já decidiu que os juros de mora em ações civis públicas correm a partir da citação inicial no ... civis do casamento e do matrimônio religioso, com fulcro no art. 226 da Constituição ...