catalogo natura
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000434-46.2016.5.06.0192), 13-04-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. VÍNCULO DE EMPREGO X TRABALHO AUTÔNOMO. I - De acordo com os artigos 2º e 3º da CLT, o vínculo empregatício se configura sempre que um indivíduo, pessoalmente, de forma subordinada e mediante salário, presta serviços de natureza não eventual em benefício de outrem, que assume os riscos da atividade econômica. II -...
... Recorrido : NATURA COSMÉTICOS S.A ... Advogados : IVAN CÂNDIDO ALVES DA SILVA ... ; que durante o período como consultora, também vendia outro catalogo de roupas; que não havia proibição de vendas de produtos de empresas ... -
Legge e contrattazione collettiva in Europa: verso nuovi equilibri?
Il presente articolo cerca di evidenziare i molteplici punti di vista da cui esaminare nella dimensione comparata il mutamento del rapporto tra legge e contrattazione collettiva. Innanzitutto vengono studiate le tendenze comuni ad un’alterazione dell’integrazione funzionale tra legge e contrattazione collettiva, cioè, un mutamento qualitativo e quantitativo. In seguito, oltre le tendenze comuni,...
... di negoziazione viene riconosciuta in capo a soggetti che non hanno natura sindacale e quando viene meno la rete di protezione costituita dalla norma ... Al polo opposto del catalogo" delle differenze si colloca il Regno Unito, caratterizzato sin dagli anni \xE2" ... -
Legislação Complementar
... 5.929, de 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo ... III — sistema de registro de preços; ... IV — catálogo eletrônico de padronização. PARÁGRAFO ÚNICO. Os procedimentos de que ...
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Il private enforcement in italia della carta dei diritti fondamentali dell'Unione Europea a vent'anni dalla sua proclamazione
El artículo analisa el contenido y la eficacia de la Carta de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea, proclamada solemnemente en Nice en Diciembre de 2000, con foco en los instrumentos utilizados en Itália para garantizar su pleno private enforcement. Palabras clave: Carta de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea, Drittwirkung, interpretación conforme, responsabilidad civil del...
... stessa esistenza, che comporta di per sé una evidenziazione della natura politica e non solo di mercato dell’Unione, oltre ad essere un passo ... già altre volte in passato, allorché si è tentato di creare un catalogo dei diritti fondamentali da inserire nel sistema comunitario (ma, la ... - Whatsapp mira empresas para elevar receita no brasil
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Contribuições sociais
... 5.929/73; ... III - a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação aprovado pelo ... ércio fora de lojas físicas, realizado via internet, telefone, catálogo ...
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A escuta selvagem
Estamos tão pendentes do que se escreve que perdemos o que se diz. O aturdito é aquilo que se diz e permanece esquecido atrás do que foi dito naquilo que se ouve. Os leitores são sempre aturditos e atordoados em relação ao universal e à existência da linguagem
... catálogo para a exposição da Filadélfia de 1876, a feira do centenário da ... mas ela é um entre-lugar situado em uma zona de indiferença entre natura e cultura, o que explica as constantes cisões entre língua e fala, ... -
Parte 2
... ” que avaliza o comando, elide a obrigação de se adaptar a um catálogo de obrigações, mas em troca renuncia à direção unitária, franqueando ... civil: o ilícito indenizante tem como eficácia a reparação in natura" ou in pecúnia. Mas, outras eficácias se conectam à prática de um il\xC3" ...
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Planejamento Tributário
... 3º, I ... 19.6.1 Catálogo da Instrução Normativa RFB n.º 1.500/2014 ... Cita-se o rol da ... I - alimentação, inclusive in natura, transporte, vale-transporte e uniformes ou vestimentas especiais de ...
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... amplo rol de direitos civis e políticos, prevê um importante catálogo de valores e direitos sociais direcionados para a realização de um ... realizavam com base na alternativa de produção de mercadorias in natura para o comércio exterior em associação ao trabalho no regime de ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... de cinco meses em suas expansões online , a exemplo da brasileira Natura, que teve um salto de 248% nas vendas online no primeiro semestre, assim ... e o bem comum, ao mesmo tempo conjugada ao acesso amplo ao maior catálogo de oportunidades negociais possível ao redor do mundo às mãos de ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... de cinco meses em suas expansões online , a exemplo da brasileira Natura, que teve um salto de 248% nas vendas online no primeiro semestre, assim ... e o bem comum, ao mesmo tempo conjugada ao acesso amplo ao maior catálogo de oportunidades negociais possível ao redor do mundo às mãos de ...
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A fenomenologia da ação
... Nesta breve apresentação do catálogo aristotélico das virtudes éticas pretendemos demonstrar, apenas, como ... Natura non facit saltum ... Afirma o estagirita: “A natureza avança do inanimado ...
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Concepção, dimensão e estrutura da Bibliotheca Universalis (1545) gesneriana: glosas bibliográficas a partir de sua Epistola Nuncupatoria
Objetivo: Mapear, apresentar e discutir a concepção, dimensão e estrutura documentária de Bibliotheca Universalis (1545), de Conrad Gesner (1516-1565), a partir de seu prefácio denominado Epistola Nuncupatoria. Método: Sob o horizonte histórico-bibliográfico, o estudo se desenvolve por meio: 1) da leitura e tradução integral de Epistola Nuncupatoria, que ocupa o intervalo entre os fólios 2r e [7r]
... ânea, Bibliotheca Universalis (1545) associa-se à ideia de um catálogo alfabético-nominal, composto por 5031 autores de cerca de 15.000 obras ... Roma: Bulzoni Editore, 1990 ... SERRAI, Alfredo. Natura elementi e origine della bibliografia in quanto mappa del sapere e dele ... -
Representações sociais sobre o meio ambiente entre ecologistas ligados a ONG’S no Brasil
O objetivo deste trabalho foi observar, sistematicamente, as representações sociais de ambientalistas a respeito do meio ambiente. De acordo com a abordagem teórico-metodológica de Moscovici (1978), consideramos que a construção da realidade social é fruto de ação/pensamento de grupos/ sujeitos através de representações sociais. Assim, 43 ambientalistas ligados a ONG’S de várias regiões do Brasil,
... ões não-governamentais no Brasil, constantes em uma lista de um catálogo elaborado por WWF e Mater Natura (1992). S or teamos um cert o número de ... -
Legislação Complementar
... , sistematizar, monitorar e aperfeiçoar o CNAP e o Catálogo" Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional — CONAP; ... III \xE2" ... I — o salário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os adicionais de ...
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Acórdão Nº 0020069-11.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-08-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS. AVON. A prova dos autos demonstra a ausência dos requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, ensejadores do reconhecimento de vínculo empregatício. Recurso provido para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego reconhecido a origem.
... com as provas apresentadas nestes autos, de que "as Consultoras Natura Orientadoras gerem seu próprio método de trabalho, escolhendo como, ... ficam sabendo de produtos, respondeu que por meio de catálogo, e esclarece ao juízo que a executiva não faz reunião como a depoente ... -
Il diritto tra gli esseri umani di ogni colore
In una società sempre più plurale, abitata da esseri umani di colori diversi, diventa per il diritto una sfida il controllo delle relazioni sociali. Le pratiche di crimini di rilevanza razzista sono costanti, un vero affronto ai diritti fondamentali. Se lo Stato è concepito come garante dei diritti fondamentali, è anche vero che nei rapporti privati i cittadini hanno il dovere di osservare tali...
... interessano il colore della pelle sono spesso associati a fatti di natura criminale. In alcuni casi i fatti si verificano in modo mascherato, ... 17), utilizzando il catalogo di colori Pantone. In materia di colore, sebbene la capacità umana possa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 625-79.2015.5.09.0245)
... ÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO IN NATURA ... Alegação(ões): ... - contrariedade à(s) ... FORD, Ano: 2011/2012, Modelo: FORD FUSION 2.5 GASOLINA Código: CATALOGO UAB2, Cor: PRETO BRISTOL, Chassi nº: 3FAHP0JA5CR220850, Placa: , ...
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A responsabilidade civil do arrematante pelo passivo ambiental nas execuções civis: A máxima efetividade na tutela de direitos fundamentais
Em prol da efetivação da proteção ao meio ambiente, em algumas situações haverá a incidência da responsabilidade civil sobre pessoa que não causou o risco ou o dano ambiental, como é o caso de adquirente de imóvel em reserva florestal desmatada pelo antigo proprietário. Assim, a interpretação que deve ser dada ao artigo 2° § 2° da Lei 12.651/12 deve ser no sentido de interpretar- se a expressão "s
... catálogo constitucional pelo princípio do Estado Social) terá de ser ... forzata, in quanto trasferimento coattivo, differisce circala natura giuridica dalla vendita volontaria. Differiscono anche, rispetto ala ... -
Il codice di procedura civile tra principi e regole. Il difficile equilibrio tra garanzie ed efficienza del processo
Lo scopo del presente articolo è studiare la funzione dei prinicipi nel diritto processuale civile anche nell’ambito del Nuovo Codice di Procedura Civile (NCPC) brasiliano del 2015, con enfasi nella ricerca dell’equilibrio tra garanzie ed efficienza nel processo. Innanzitutto vengono studiati i principi e le regole nel NCPC brasiliano e nel processo civile in generale. Sono anche studiati i...
... che vi siano pertanto elementi per trarre la deduzione che, per sua natura, la disciplina del processo non può elevarsi al “principio”. Ci sia o ... Si arricchisce il catalogo stesso dei principi, perché a quelli consegnatici da una esperienza ... -
Acórdão Nº 0302077-05.2017.8.24.0054 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO CONCRETO. AUTORA QUE NÃO É DESTINATÁRIA FINAL DOS PRODUTOS. REVENDEDORA DE PRODUTOS POR MEIO DE CATÁLOGO. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVA DO RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO QUE SE IMPÕE. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA EM...
... DOS PRODUTOS. REVENDEDORA DE PRODUTOS POR MEIO DE CATÁLOGO ... MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVA DO RECEBIMENTO DAS ... MERCADORIAS ... em que é Recorrente Natura Cosméticos S/A ... e Recorrida Alvaci Terezinha de Quadra: ... A Terceira ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001312-14.2017.5.07.0028), 2019-01-25
... fazia venda de produtos por preço distinto dos que constavam no catálogo; que se alguma cliente cujos os produtos constassem de seu pedido pessoal, ... o que poderiam ser revendidos produtos de empresas concorrentes (Natura, por exemplo), além da ausência de pessoalidade ... No ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000019-71.2019.5.07.0017), 2019-06-06
... fazia venda de produtos por preço distinto dos que constavam no catálogo; que se alguma cliente cujos os produtos constassem de seu pedido pessoal, ... o que poderiam ser revendidos produtos de empresas concorrentes (Natura, por exemplo), além da ausência de pessoalidade ... No mais, patente ...
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ATA Nº 33, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
... chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios in natura e refeições prontas através de rede de estabelecimentos credenciados; ... écima terceira, subcláusula quarta, do Contrato 76/2015 e com o catálogo de serviços constante no Anexo II do termo de referência; 9.3.1.6 ...