catalogo natura
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Acórdão Nº 0020974-28.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-12-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. Demonstrado que a autora prestava serviços de forma habitual e com subordinação, à reclamada, impõe-se reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes. Exercendo a reclamante a função de consultora orientadora, atuava como imprescindível elo de ligação entre a empresa e as revendedoras dos produtos de beleza e higiene, estando, portanto, configurada a subordinação
... -28.2015.5.04.0121 (RO) RECORRENTE: CLAUDIA REGINA MACEDO NUNES, NATURA COSMETICOS S/A ... RECORRIDO: CLAUDIA REGINA MACEDO NUNES, NATURA ... proveito da CNO, diferentemente da aquisição, por exemplo, do catálogo de vendas do ciclo ... Finalmente, o requisito que efetivamente ... -
Contratos com características específicas
... excedente ao valor do reembolso-creche é considerada salário in natura , sofrendo, assim, incidência de INSS e FGTS ... Também passará a ter ... Obs.: O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, elaborado pelo Ministério da Educação, ...
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Diritti fondamentali, fra Unione Europea e Costituzione italiana
... non avesse che il mero nomen juris, per il resto avendo natura formale e materiale affatto diversa da un mero trattato internazionale ... In assenza di un catalogo di diritti nei trattati comunitari, è all’interno di tali principi ...
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Decisão monocrática Nº 1449342 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2023
... Impossível, nesse campo, preconizar ou antecipar catálogo de infrações capazes de disparar tal resposta jurídica, bastando ... combatida, vocábulo genérico que abrange tanto restauração in natura do bem atingido como prevenção de ofensas futuras. Logo, a ratio da ...
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Perché il dibattito animalista è così arretrato in Italia
In the brief notes that follow, we offer five reasons to explain the phenomenon, as widely evident as objectively odd, of the late coming of an animalist law culture in Italy, meaning: in the country where contemporary law and all Western systems of rights arose and spread all over in the “new world”. We will lead the reader into the ancient Roman law, from Imperial codes to later doctrina about...
... di quanto si possa spesso superficialmente ritenere) alla natura “internazionale” del diritto romano, dunque a una cultura dei diritti ... o ai motivi dell’esclusione di alcune specie animali dal catalogo delle res mancipi ), e in particolare l’illuminante “pagina” dal ... -
La protezione penale dell'ambiente come diritto umano costituzionale
L’ambiente, oggi consacrato dottrinalmente come diritto umano di terza generazione e contemplato con disposizioni costituzionali che lo innalzano alla condizione di diritto fondamentale nell’ambito di diversi Paesi, è bene giuridico atto a essere effettivamente tutelato dal diritto penale che, tuttavia, richiede modificazioni nella sua dogmatica individualista secolare per la difesa di un diritto
... paesaggi e siti, in modo a garantire la conservazione della natura e la preservazione dei valori culturali d’interesse storico o artistico; ... da tener ovviamente conto nella definizione e selezione di quel catalogo di beni (necessariamente frammentario , una volta che non tutti i beni ... -
Reflexões sobre as cláusulas gerais da responsabilidade objetiva nos 20 anos do Código Civil Brasileiro
... ad altri nello svolgimento di un’attività pericolosa, per sua natura o per la natura dei mezzi adoperati, è tenuto al risarcimento, se non ... ser identificado aprioristicamente, com o fornecimento de um catálogo de tal atividades. Ao contrário, deve ser identificada caso a caso ...
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Verso il ripristino della cultura delle garanzie in tema di libertà personale dell'imputato
La legge 16 aprile 2015, n. 47, modifica in più punti la disciplina delle misure cautelari prevista dal codice di procedura penale. Il problema della custodia in carcere dell’imputato è da tempo al centro dell’attenzione del legislatore, specialmente dopo le sentenze della Corte europea dei diritti dell’uomo che hanno condannato l’Italia per il "trattamento inumano o degradante" dovuto al...
... , in base al quale la misura deve essere commisurata alla natura e al grado delle esigenze cautelari da soddisfare, che devono essere ... Sennonché nel 2009 il catalogo era di nuovo stato ampliato 32 , includendo reati anche molto eterogenei ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... Com base no catálogo dos preceitos hermenêuticos pufendorfianos, parece evidente – pelo ... vale, particularmente, cada vez que “primaevus status et antiqua natura rei prorsus et in totum mutata sit et extincta”. Ao fim de seu tratado, ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... CPC), ou seja, a determinação de que se cumpra a prestação in natura ou aquela que corresponda ao resultado prático equivalente ... Pari ... Os tratados de direitos humanos e o catálogo constitucional são fortes ao disponibilizarem um extenso conjunto ...
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O princípio da igualdade
... ância, em seguida, de garantir-se a tutela específica (ou in natura) antes de a instância judicial convertê-la em perdas e danos. Em ... rigor, os direitos sociais se fortaleceram quando ingressaram no catálogo" de direitos humanos e se constitucionalizaram, assumindo de vez a caracter\xC3" ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... § 5° No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto ... ência total das informações prestadas pelo vendedor ou pelo catálogo etc.) (MARQUES, 2011, p. 867) ... Assim, nos dias de hoje, pode-se ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... trazida mais à frente, com a inserção da mercadoria “leite in natura ” na “cesta básica” do ICMS ... Este raciocínio, contudo, ... técnico específico acerca da matéria, a TEC é um grande catálogo de produtos, realizado com base na discriminação em seções. No caso do ...
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Legislação Complementar
... 5.929, de 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo ... III — sistema de registro de preços; ... IV — catálogo eletrônico de padronização. PARÁGRAFO ÚNICO. Os procedimentos de que ...
- Decisão monocrática Nº 1310378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
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Acórdão Nº 7402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... 02/10/2014, p. 11/12/2014, causa-piloto do ... Tema nº 480 do catálogo da Repercussão Geral, compreendeu ... esta Suprema Corte que: ... ‘O ... reparação fosse feita por prestação específica e in ... natura, isto é, mediante a exata recomposição do ... status quo ante. Segundo ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... de legitimidade da ordem constitucional, não apenas pelo seu catálogo formal, mas sobretudo por sua realização prática. 1 Embora sejam, ... 33 ... 54 FORSTHOFF. Concetto e Natura dello Stato Sociale di Diritto , p. 39. Lembremos do casal Friedman , que ...
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O mito da teoria da reserva do possível: os impasses do orçamento público para o desenvolvimento dos direitos sociais
O presente artigo objetiva analisar a aplicabilidade da teoria da reserva do possível diante dos impasses surgidos na execução do orçamento público, considerando o dever do Estado quanto ao patrocínio de prestações positivas, sobretudo dos direitos sociais. Destarte, o desempenho do orçamento público advém do cumprimento do devido planejamento, impossibilitando que a reserva do possível seja...
... dos impostos ocorria através da concessão de produtos in natura (em virtude da prevalência de economia agrícola e de subsistência), da ... os princípios de direitos fundamentais incorporados ao catálogo dos positivados – quando decorrentes do regime e dos princípios ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... as situações de contratação à distância da época (fax, catálogo, telefone etc.) 84 garantiram certa oxigenação e atualidade ao estender ... § 5º No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... O DEC não fornece um catálogo com indicação das diversas situações em que o comportamento da pessoa ... 189 «41. Per quanto riguarda la natura e la gravità della sanzione "che può essere inflitta" alla ricorrente ...
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Il ruolo dell'innovazione tecnologica nella trasformazione dei diritti dei lavoratori
L’articolo esamina l’impatto della digitalizzazione sui diritti fondamentali dei lavoratori sottolineando la necessità di considerare le sue conseguenze sulla qualità e sulle condizioni di lavoro, per valutarne le opportunità ma anche i possibili rischi. Innanzitutto, vengono analizzate le implicazioni dell’uso di strumenti digitali e dell’emergere dell’algorithmic management, perché alterano il...
... e la prevedibilità» del lavoro, al di là della tipologia e della natura del rapporto contrattuale instaurato con l’impresa ... 33 La ... ’economia - e della connessa necessità di un aggiornamento del catalogo delle tutele fondamentali per i lavoratori – il tema era stato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001312-14.2017.5.07.0028), 2019-05-31
... , Moda e Casa; Cosméticos e Lucros e Novidades; que o último catálogo vem com um preço bem reduzido, pela metade do preço; que todo revendedor ... éticos na cidade de Campos Sales/CE, que comercializa produtos da Natura, Avon, Blosson; que quem fica à frente da loja anteriormente referida é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000435-31.2016.5.06.0192), 23-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. REVENDA DE PRODUTOS COSMÉTICOS. VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Para o reconhecimento de vínculo de emprego, é necessário o preenchimento dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, que define quem tem qualidade de empregado, nos seguintes termos: "Toda pessoa física que prestar serviço de natureza não eventual a empregador, sob
... RECORRIDA : NATURA COSMÉTICOS S/A ... ADVOGADOS : IVAN CANDIDO ALVES DA SILVA; RAFAEL ... ; que durante o período como consultora, também vendia outro catalogo de roupas ; que não havia proibição de vendas de produtos de empresas ... -
Leis
... que compreendem o primeiro tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua natureza, tais como: ... I - o beneficiamento, ... III - sistema de registro de preços; ... IV - catálogo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001312-14.2017.5.07.0028), 2019-09-25
... , Moda e Casa; Cosméticos e Lucros e Novidades; que o último catálogo vem com um preço bem reduzido, pela metade do preço; que todo revendedor ... éticos na cidade de Campos Sales/CE, que comercializa produtos da Natura, Avon, Blosson; que quem fica à frente da loja anteriormente referida é ...