cessão cotas alteração contrato social
15259 resultados para cessão cotas alteração contrato social
-
Direito Desportivo Empresarial
... e suas entidades representativas até o contrato de trabalho dos atletas”. (202) ... Com ... 2.3. Responsabilidade social de seus dirigentes ... Responsabilidade social ... ção judicial do clube-empresa, a cessão e denominação dos símbolos e o Regime ... Quando da alteração da Lei Pelé pela Lei n. 10.672 em 2003, o caput ... Eles emitem cotas que reúnem as aplicações de vários ...
-
Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... 3º DO CC, APÓS A ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI 13.146/2015 – ESTATUTO DA ... ós a abertura da sucessão, ou se houver cessão de direitos hereditários para cessionário ... habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos ... , por conta da natureza jurídica do contrato de mandato ... O art. 653 do CC conceitua o ... na transferência de veículos ou de cotas em sociedade empresarial, já concretizada ...
-
Questões comentadas
... SEGURIDADE SOCIAL. ORIGEM E EVOLUÇÃO. PRIN - CÍPIOS. OBJETIVOS ... nula de pleno direito a sua venda ou cessão, ou a constituição de qualquer ônus sobre ele, ... de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acor- do coletivo de ... ou civil e transferência de controle de cotas de sociedades de responsabilidade limitada; 0098 ... de Saúde, salvo se houver uma alteração ...
-
Acórdãos nº 2064320-35.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... não poderia dispor das cotas sociais da empresa pertencente ao ... deferido para viabilizar a cessão" das quotas de participação societ\xC3" ... inventariante no instrumento de alteração de contrato social Descabimento - ...
-
Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... , pois, por força do negócio civil de cessão, tornar-se-á o credor e, portanto, novo ... seu espólio, sob a mesma ou outra razão social, ou sob firma individual ... Art. 133. A pessoa ... caso de dissolução legal de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, quando o sócio ... Não é possível a alteração do polo passivo da execução fiscal como ...
-
Acórdão Nº 0009969-52.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-06-2022
... Imóveis de Congonhinhas, conforme contrato particular de compra e venda, pelo ... valor de ... da empresa como alienação de imóveis, cessão de cotas ... sociais, alteração outras no ato Social, é de se manter a referida garantia. 4 ... Para ...
-
Acórdãos nº 0003961-82.2011.8.26.0318 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 12 de Septiembre de 2013
... Alteração de contrato social por meio da qual o genitor do autor alienou suas cotas sociais a apenas um dos filhos ... inexistência de negócio de cessão, cujo efeito será o recebimento por ...
-
Dos direitos reais
... às suas entidades delegadas e respectiva cessão e promessa de cessão ... EBOOK ELEMENTOS DO ... , XXII), desde que cumpram com sua função social (art. 5º, XXIII). A Constituição Federal ... Contrato de compra e venda de imóvel Contrato de troca ... c) Averbação: é alteração secundária que não modifica a essência do ... Prazo prescricional para a cobrança de cotas condominiais em atraso ... A cobrança de cotas ...
-
Decisão Monocrática N° 07128590620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, TRINDADE E REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS e ADVOCACIA NARITA S/C ? EPP contra decisão proferida pelo Juízo da 21ª Vara Cível de Brasília em sede de cumprimento de sentença (autos 0216203-98.2011.8.07.0001), decisão nos seguintes termos: ?A Decisão de Id 81228458 determinou que se aguarde o...
... Comerciais Ltda., buscando a resciso do contrato de compra e venda de um imvel pertencente ... a desconstituio da 4 alterao do contrato social da empresa Gezebel, retomando a sua propriedade ... empresa Gezebel, envolvendo a cesso de cotas de seus scios (Patrcia Bittencourt e Eduardo ... -
Contestação
... sendo pago, na forma estabelecida no contrato) ... Outras duas hipóteses de ... á ao autor, em 15 (quinze) dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu ... , passará à liquidação da quota social, nos termos dos arts. 603 ss. do CPC/2015 ... em decorrência da aquisição de cotas de participação do empreendimento Hotel ... de compromisso de compra e venda e cessão de direitos de bem imóvel ... , e com isso, ...
-
Acórdão Nº 0068413-41.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 11-04-2023
... REQUERIDA. RECURSO DOS AUTORES. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE QUOTAS DE SOCIEDADE A ... administração, evidenciando a alteração da verdade dos fatos; a apelada, através de seu ... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS INADIMPLIDAS ... – EFEITO ... um contrato de venda de 50% do capital social de uma ... empresa da qual são proprietários ... assinatura do instrumento particular de cessão de ... cotas, sendo as datas que se seguem: ...
-
Do financiamento da seguridade social
... Alteração: III - especificamente quanto às ... ção da produção obtida em razão de contrato de parceria ou meação de parte do imóvel ... V - licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; ... 274, bem como às relativas às cotas de previdência devidas na forma da legislação ...
-
Acórdãos nº 0003819-68.2009.8.26.0441 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Octubre de 2016
... inclusão do nome da autora em contrato social. Preliminar. Agravo retido ... da autora, aposta na alteração do contrato social da empresa ré ... - Inocorrência - Lide que versa sobre cessão de cotas da empresa ré e que resultou ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... desdobrar-se em dois tempos : 1º) alteração dos arts. 8º e 9º da Constituição Federal; ... bem particular de sócio de sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Sócio principal e ... , porque o objeto desse contrato é a cessão, a esta por aquela, do direito de uso da marca ou ...
-
Acordao N° 1344740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Agravo de instrumento. Acordo homologado. Crédito em favor da pessoa jurídica. Ilegitimidade ativa da sócia agravante. Sociedade empresária tem existência distinta da dos sócios. Recurso não conhecido. 1. Na hipótese, a empresa gezebel representações comerciais ltda firmou contrato de compra e venda de imóvel a empresa platinum construtora ltda (agravada). Os sócios ajuizaram ação, buscando a...
... Representações Comerciais Ltda firmou contrato de compra e ... venda de imóvel a empresa ... Ltda e tendo sido declarada nula a alteração contratual promovida no quadro da citada empresa, ... ção da quarta alteração do contrato social da empresa GEZEBEL foi parcialmente reformada em ... própria empresa Gezebel, envolvendo a cessão de cotas de seus sócios (Patrícia Bittencourt e ... -
Aspecto Tributário
... para formação ou aumento do capital social da empresa: pelo valor da sua declaração de ... 69. Com a alteração da Lei n. 6.404/76 pelas Leis n. 11.638/2007 e ... imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; ... § 2º O ... de capital apurado na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimentos por meio da ... consigo um “direito” relativo ao contrato do trust que lhe garante a recuperação de ...
-
Acórdãos nº 1061103-31.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2019
... ão tem por objeto o cumprimento de contrato de compra e venda de imóvel celebrado ... comercial quando da alteração" do contrato social para formalizaç\xC3"ão da cessão e transferência das cotas sociais, ...
-
Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... respectivos empregadores recolher as suas cotas, na proporção dos salários pagos ... Art ... , sempre que o interessado prove alteração superveniente das condições econômicas da ... § 5º A cessão pelo empregador, de moradia e de sua ...
-
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... via das faturas através de número de contrato fornecido pela imobiliária, sem êxito, já que ... ência da recomendação de distanciamento social decorrente da pandemia provocada pelo novo ... , se manifeste acerca do pedido de alteração do polo passivo (170/172). Decorrido o prazo, ... ção judicial, comoleasing,alienação e cessão fiduciárias. O artigo 6º da Lei número ... o sócio, transferindo integralmente suas cotas para terceiro, sua responsabilidade pelas ...
-
ITBI e o alcance da imunidade no caso de imóveis integralizados ao capital social da empresa (RE 796.376-RG SC)
... imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição” ... § 2º ... os casos de não incidência sofreram alteração parcial porque (i) na incorporação de bens ao ... o fato de ter sido celebrado prévio contrato de venda de imóvel não significa que venha a ... de metamorfose e os respectivos donos de cotas ou ações. Em todo o encadeamento da ...
-
Processo nº 1996.001.04161 de Nona Câmara Cível, 9 de Octubre de 1996
Sociedade mercantil. Cessao de cotas sociais. Frustracao de efetiva participacao societaria em face do despejo do estabelecimento comercial. Pedido de devolucao do preco pago dirigido ao cedente. Persistencia ao vinculo social. O arrependimento do negocio nao permite a simples solucao do reembolso desejado, porquanto continuaria a apelante a integrar a sociedade, como cotista. Nao produziria a...
-
Acórdãos nº 0000640-12.2010.8.26.0597 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... R$4.000,00 cada uma, decorrentes de cessão de cotas sociais ocorrida em 25.5.2016, lacionada à alteração do contrato social de sociedade da qual se ...
-
Acórdãos nº 0014696-29.2012.8.26.0161 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Aduz que o contrato de constituição da sociedade não ... alegou ter cedido gratuitamente as cotas que possuía na empresa “Gama”, ... , o que comprovaria que a cessão daquela sociedade imobiliária não se ... de acordo com a função social do contrato e os princípios da ... teria sido pago no ato de alteração do contrato social a título de cessão ...
-
Acordao N° 1363227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Embargos de declaração. Direito processual civil. Preliminar de não conhecimento. Indicação de vícios previstos no art. 1. 022 do cpc. Suficiência. Alegação de omissão no acórdão embargado. Insubsistência. Embargos não providos. 1. Opostos embargos de declaração contra acórdão, alegados vícios de obscuridade, omissão e contradição no julgado, atendido ao que disposto no art. 1. 022 do cpc. Se as...
... Representações Comerciais Ltda firmou contrato de compra e ... venda de imóvel a empresa ... própria empresa Gezebel, envolvendo a cessão de cotas de seus sócios (Patrícia Bittencourt e ... PLATINUM e a anular a quarta alteração ao contratosocial da empresa GEZEBEL e que ... social, definindo que a cessão das cotas dos sócios ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... na hipótese de cessação do contrato de trabalho resultante de aposentadoria do ... (ex-Súmula n. 22) ... V — A cessão de empregados não exclui a equiparação ... 120 — sofreu uma primeira alteração pela Res. n. 172 — DEJT 19, 22 e 23.11.2010) ... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS (não mais se chama Carteira ... ção de programas de aplicação das cotas dos Fundos de Participação dos Estados. No seu ...