chefe de estado da espanha
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Sobre os autores
... Chefe da Unidade de Alergia Alimentar e Autismo do ... no TJSP, tendo sido Procurador do Estado de São Paulo e Advogado. Estudou, pesquisou, ... ários/ Encontros/ Congressos (Portugal, Espanha, Suíça, Brasil, Luxemburgo e Guiné Bissau ...
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Responsabilidade civil por destruição de bem imóvel inventariado como patrimônio cultural
... DISCRICIONARIEDADE. RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... inventariado merece a proteção do Estado, de tal sorte que o seu proprietário tem o dever ... órico, cultural e artístico dos povos da Espanha e dos bens que o integram, qualquer que seja seu ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.173, DE 31 DE OUTUBRO DE 2021. Homologa Situação de Emergência no Município de Bag
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuio que lhe ... , Laranjeiras, So Joo, So Jorge, Solar Espanha, Brum, San Martin Narciso, Jardim Monte Carlo, ... ARTUR DE LEMOS JNIOR, Secretrio-Chefe da Casa Civil ...
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A prova ilícita
... de direito comparado os EUA, Alemanha, Espanha e Itália por serem estes os que mais ... substancial, como a legítima defesa e o estado de necessidade, a jurisprudência alemã admite ... de gravação telefônica, realizada por um chefe, de uma conversa em que fora chantageado por seu ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Doutora e Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade ... com massa que se reconhece compacta em um chefe. Só uma coletividade pressuposta homogênea pode ... Universidad de Málaga, Espanha, 2013, p. 195. Disponível em: ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... Direito Constitucional – Teoria Geral do Estado e Ciência Política – Sociologia Política e ... vigentes em determinado Estado (Espanha, Portugal, Brasil, por exemplo). As ... ão fruto da vontade humana, a vontade de um chefe com poder ou a vontade dos cidadãos. Entretanto, ...
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Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores
... pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito do Consumidor pela ... É Editor-Chefe da Revista Amazônica de Direito Journal of Law ... Procurador do Estado do Pará e Advogado. E-mail: ... (3) Doutor ...
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Espécies normativas, bloco de constitucionalidade e tipos de inconstitucionalidade
... dentro do ordenamento jurídico do Estado soberano encontra seu fundamento de validade em ... atos atrelados à atividade regulatória do chefe do poder executivo (decretos ... 24 Nesse ... Na Espanha, assim como em Portugal e na Costa ... Rica, o ...
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Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... de Deusto, 2013, Sobresaliente (Espanha), Doutor em Direito, reconhecido pela ... ítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal ... vinculada ao poder familiar, tendo o chefe da família um direito de propriedade sobre seus ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... e improdutiva, o slogan de mais ou menos Estado, mas o de legitimar novas formas e uma nova ... ência de destituição dos dirigentes pelo chefe do Poder Executivo antes de tal instante, a qual ... Na Espanha, essa questão foi discutida, principalmente ...
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Acórdão Nº 3294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ... Ação direta de ... Os ocupantes dos cargos de chefe da casa civil, chefe da casa militar, ... individuais. No caso Terrón v. Espanha", por exemplo, o Comitê decidiu ... que (Comunica\xC3" ...
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Rei da Espanha concede a Pedro Sánchez tarefa de formar novo governo após fracasso da direita
... Respeitaremos a proposta do chefe de Estado, apesar de todos aqueles que no respeitaram a proposta feita ...
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Rei da Espanha concede a Pedro Sánchez tarefa de formar novo governo após fracasso da direita
... Respeitaremos a proposta do chefe de Estado, apesar de todos aqueles que no respeitaram a proposta feita ...
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Língua portuguesa
... a mandava estudar pelo 40 conselho d’Estado, e a consignava nos discursos da coroa como a ... Leiva era o chefe, era a inteligência ... do grupo, pois, além ... , Swift e Shaw, e que o gênio ímpar da Espanha é ... Cervantes. No Brasil, então, país que ...
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Rei da Espanha concede a Pedro Sánchez tarefa de formar novo governo após fracasso da direita
... Respeitaremos a proposta do chefe de Estado, apesar de todos aqueles que no respeitaram a proposta feita ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... na sociedade em virtude de uma decisão do chefe de família; a contracepção, o aborto, o ... Consta que essa gente vivia em estado de promiscuidade sexual, com a exceção de um ... ção romana; as minas de prata da Espanha foram perdidas ... O Estado tornou-se ...
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Designação, BOLETIM 168/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... Comunicao, para, no perodo de 01-10-2021 at 09-10-2021, viajar a Espanha/ES e Frana/FR, a fim de assessorar jornalisticamente o Senhor Governador ... , no perodo de 21/09/2021 at 08/10/2021, a funo gratificada de Chefe de Diviso, padro FGE-10, RL 01 1500 3 010 0022, na Secretaria da ...
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Alívio na zona do euro
... com situação ruim, como Grécia, Espanha e Portugal. Uma volta da recessão não está ... Howard Archer, economista-chefe da IHS Global Insight, em Londres, prevê uma ...
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Introdução
... ões mais marcantes da tendência do Estado moderno de intervir nas relações ... ção o admitir — quando convocado pelo chefe do Governo para indicar representantes revestidos ... Na Espanha, o “Fuero del trabajo”, declaração VIII, n ...
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Analistas de mercado apostam em cenário sem Temer
... SO PAULO e BOADILLA DEL MONTE (Espanha) - Diante do enfraquecimento crescente de Michel ... avalia Roberto Padovani, economista-chefe do Banco Votorantim ... As mudanas na Previdncia ...
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Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
... , a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas ... em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2019 ... de arranjo familiar, segundo o sexo do(a) chefe de família. Brasil, 1995 a 2015. Disponível no ... -
Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... Editor Chefe" do Anuário Brasileiro de Direito Internacional \xE2\x80" ... regime de produção normativa no qual o Estado, o principal ator internacional, seria o autor da ... , Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos ...
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De novo, Madrid x Barcelona
... , no Nou Camp, s 17h30m, a Supercopa da Espanha. A ltima edio foi vencida pelo time catalo, em ... oficial da Espanha, que tem como carro-chefe a Liga dos Campees, seguida pelo Campeonato ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... ído pela razão, sendo incorporado pelo Estado Moderno, como regulador racional, superior até ... Departamento do Território) na Itália; (Chefe do livro de propriedade – Rechsptfleger ) na ... em regime privatizado (como acontece em Espanha, simi- ... larmente ao notariado), não ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... de artistas, e o modo como se impuseram ao Estado e atuaram em seu nome. Reconstituir essa ... de ordem, como a Itália fascista e a Espanha franquista, depois de 1936, defendendo com ... a respeito de Pierre Drieu La Rochelle, chefe da La Nouvelle Revue Française , nazista entr e ...