chefe de estado da espanha
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Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
... , a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas ... em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2019 ... de arranjo familiar, segundo o sexo do(a) chefe de família. Brasil, 1995 a 2015. Disponível no ... -
Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... Editor Chefe" do Anuário Brasileiro de Direito Internacional \xE2\x80" ... regime de produção normativa no qual o Estado, o principal ator internacional, seria o autor da ... , Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... ído pela razão, sendo incorporado pelo Estado Moderno, como regulador racional, superior até ... Departamento do Território) na Itália; (Chefe do livro de propriedade – Rechsptfleger ) na ... em regime privatizado (como acontece em Espanha, simi- ... larmente ao notariado), não ...
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De novo, Madrid x Barcelona
... , no Nou Camp, s 17h30m, a Supercopa da Espanha. A ltima edio foi vencida pelo time catalo, em ... oficial da Espanha, que tem como carro-chefe a Liga dos Campees, seguida pelo Campeonato ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... de artistas, e o modo como se impuseram ao Estado e atuaram em seu nome. Reconstituir essa ... de ordem, como a Itália fascista e a Espanha franquista, depois de 1936, defendendo com ... a respeito de Pierre Drieu La Rochelle, chefe da La Nouvelle Revue Française , nazista entr e ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... de uma execução retrata a derrota do Estado-juiz pelo abusivo sistema recursal, entoando como ... como Áustria, França, Inglaterra, Espanha não admitem o controle de forma generalizada. O ... II – o chefe do Poder Executivo do ente federado inadimplente ...
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O controle das mudanças constitucionais
... 283), Eslovênia (art. 170.2), Espanha (art. 168.2), França (art. 89.2) Japão (arts ... poder constituinte, como poder supremo do Estado, não pode[ria] ser obrigado nem por ele ... em 1962, a propósito da eleição do Chefe de Estado e, implicitamente, a seguir, o Conselho ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... heredium, lote de terra atribuído a cada chefe de família como meio hectare de extensão, que ... de Alcáçovas, firmado entre Portugal e Espanha em 04 de setembro de 1479, aprovado pela Bula “ ... árias e a concessão das terras pelo estado, leciona Bertan (2009, p.76): ... Mais tarde a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... Silvano (chefe de ... manutenção) não tinham muita ... considerações ... No Estado liberal, como, infelizmente, até hoje nos ... , em 1897; na França, em 1898; e, na Espanha, em ... 1900), todas adotando a teoria ... -
Designação, BOLETIM 146/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... -4, NOMEIA CLOVIS PIRES RIBEIRO, para exercer o cargo em comisso de Chefe de Seo, padro CCE-8, RL 01 0801 3 008 0181, na Secretaria da Casa Civil, ... /01, para, no perodo de 01-09-2021 at 09-09-2021, viajar a Frana e Espanha, a fim de realizar Inspeo de fbricas do GRUPO ITURRI na Europa (Frana e ...
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Fontes do Direito Tributário
... da Constituição é a ordenação do Estado e isso ela faz de duas maneiras. Ou ela ... Isso é assim na Itália, França e Espanha, só para ficarmos nesses exemplos ... O artigo ... como autorização do Congresso Nacional ao Chefe do Poder Executivo para ratificar a celebração ...
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Sob pressão do governo catalão, sánchez toma posse na espanha
... Nos prximos dias, o chefe do governo espanhol deve anunciar a composio de seu governo, que no ser ... " Esse governo est comprometido a avanar em direo a um Estado independente ... contratempos frente ... Snchez j indicou que seu ...
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Criminalidade organizada
... ou enviar mensagens simbólicas contra o Estado. Durante o combate à Máfia Siciliana, na ... Boris Giuliano, o Chefe de Polícia que havia descoberto a conexão da ... do Civil Law, como Itália, Portugal e Espanha, adotam, dentre outras, a colaboração premiada ...
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PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
... pela Universidade de Salamanca (Espanha). Ex-Membro do Conselho Administrativo de ... fim de proteger os cidadãos dos abusos do Estado na instituição e exigência de tributos. Desse ... FLÁVIO OSÓRIO DE BARROS ... Chefe ... 50 ANOS DO CÓDIGO ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Deixamos de lado o estado de perigo e a lesão (arts. 156 e 157 do CC/02) ... (1979), ainda não se generalizara na Espanha o uso obrigatório da Carteira de Trabalho (ob ... , pelo princípio da simetria, proposto pelo chefe do Poder Executivo. (2015) ... 25) Súmula n ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... contexto, tal como a Grécia, Irlanda e Espanha, Portugal foi forçado a recorrer a empréstimos ... ção, estando, portanto, reservados a cada Estado-membro. Contudo, desde os anos noventa, com a ... és de um artigo do, agora, ex-economista chefe do FMI, Olivier Blanchard (2007). Blanchard ... -
DESPACHO DE 18 de novembro de 2019
... , do Presidente do BNDES:NABIL MOURA KADRI, chefe de departamento, para participar da COP 25 entando o BNDES, em Madrid/Espanha, no período de 07/12/2019 a 14/12/2019, ...
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Terremoto no Marrocos foi causado por fratura de 25 km de extensão; entenda
O sul da Espanha peninsular e o norte de Marrocos olham-se atravs ... Brian Baptie, chefe de Sismologia do British Geological Survey, ...
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Terremoto no Marrocos foi causado por fratura de 25 km de extensão; entenda
O sul da Espanha peninsular e o norte de Marrocos olham-se atravs ... Brian Baptie, chefe de Sismologia do British Geological Survey, ...
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Terremoto no Marrocos foi causado por fratura de 25 km de extensão; entenda
O sul da Espanha peninsular e o norte de Marrocos olham-se atravs ... Brian Baptie, chefe de Sismologia do British Geological Survey, ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... Encerrando um ciclo de intervenção do Estado no domínio econômico, desde a Constituição de ... ”, como ocorreu na Constituição da Espanha de 1978, como se lê em seu artigo 38: ... Um acesso especial me foi permitido pela Chefe da Biblioteca, Senhora Janice Silveira, e pelo ... -
Primeiro-ministro da Espanha diz que pedirá resgate se for preciso
... O chefe do Executivo continua assim deixando abertos os questionamentos sobre a ...
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Inteligência artificial no direito do trabalho: usos e limites éticos
... na Universidad de Castilla La-Mancha, Espanha. Advogado. Fundador do Caput Cursos Jurídicos e ... Esclarece-se que esse estado de dependência é estritamente funcional, e não ... no discurso de que ‘seja seu próprio chefe e seja pago dirigindo em seu próprio ...
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Rei emérito Juan Carlos, da Espanha, e ex-amante retornam ao tribunal de Londres
... Argumentaram que, como chefe de Estado e membro da Casa Real, no poderia ser julgado em Inglaterra, o ...
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A jurisdição constitucional
... maiores manifestações da soberania de um Estado. Através dela, ele, Estado, conhece, de forma ... à tese schmittiana, que via no Chefe do Executivo, especialmente na Alemanha, no ... ção e a Constituição Republicana da Espanha de 1931 viria a instituir o Tribunal de Garantias ...