cid m 54 5
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 11.279 - Suplemento I 26 de setembro de 2023 Página 5 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... E COM. PROD. NATURAIS LTDA EPP ... 08.789.478/0001-54 A ... L ... CREPALDI CORTINAS EIRELI ... 04.988.059/0001-90 A 2 F LABORATORIO ...
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Legislação
CLT LTr rePouso semanal remunerado ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU ... Art. 54. Ficam excluídos da base de cálculo de que trata o caput do art. 51 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001462-59.2015.5.06.0103), 27-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO INDEVIDA. Restando comprovado que a autora não era detentora de estabilidade e não estava em gozo de qualquer benefício no ato da dispensa, é de se ter que não existia óbice à extinção contratual, não fazendo jus a ex-empregada à estabilidade acidentária ou a reintegração. Recurso ordinário patronal parcialmente provido
... 54") ... Em 20/05/2015 foi emitido o seguinte laudo médico: \"Relato que a paciente apresenta quadro de tendinite de supraespinhal em ombro direito, s\xC3" ... -
Alienação parental inversa
... Síndrome da alienação parenta l: aspectos legais e processuais. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 42 ... 2. MADALENO, Ana ... 54 No âmbito do Direito das Famílias e do Idoso, os conflitos acabam se ...
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Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010) / Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010)
... ; each migratory current produces a compensating countercurrent 5 ; the population of large cities grows more due to migration than due to ... poor people decreased, but with a greater decrease in 2000-2010, around 54%. The level ... 13 The highest proportions occurred in Águas ...
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Acórdão, Processo nº 5000904-33.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... Prejudicado ... 5) É possível determinar a data de inicio da incapacidade? Informar ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08187608420184058300), 28-04-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO BELIMUMABE (BENLYSTA). PACIENTE PORTADOR DE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO. LAUDO MÉDICO PRODUZIDO EM JUÍZO ATESTANDO A EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA HIPOSSUFICIÊNCIA DA RECORRIDA. FÁRMACO REGISTRADO NA ANVISA. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA DE SAÚDE EXISTENTE. HONORÁRIOS...
... 5. Ilegitimidade passiva da União que deve ser afastada. O Supremo Tribunal ... Data e hora da assinatura: 30/04/2020 11:54 ... -
Assédio moral no trabalho e sua equiparação a acidente de trabalho: Breves notas sobre proposição do projeto de Lei Nº 7.202/2010
... Barreto (2002, p. 54) define assédio moral no trabalho enfocando o caráter perverso que o ato ... 5.18.0002, Rel. Elvecio Moura Dos Santos, 27 mar. 2014) ...
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Remoções administrativas e acesso à justiça: entre o estado policial e o estado social
Este artigo tem por objetivo a problematização do estatuto das remoções administrativas (remoções que prescindem de ordem judicial) como forma de gestão da irregularidade urbana representada pela moradia popular de baixa renda. Para isso, toma como objeto de análise os discursos dos atores públicos envolvidos no litígio aberto pelo decreto municipal editado no município de São Bernardo do Campo (S
... 54). Conclui, assim, no que se aproxima de vários outros estudiosos do tema, ... habitabilidade, ausência ou insuficiência de serviços públicos etc 5 ... Políticas habitacionais historicamente insuficientes e impossibilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060725420174058000), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0806072-54.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ECOPAR ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Felipe Rodrigues Lins e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Leiliane Marinho Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Angelo Cavalcanti Alves De Miranda Neto EMENTA
PROCESSO Nº: 0806072-54.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL ... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR ... 04. Apelação da CEF provida. (TRF-5 - AC: 386999 PE 2006.05.00.024908-0, Relator: Desembargador Federal Paulo ... -
Reflexiones sobre la titularidad y el título de intervención estatal en las infraestructuras públicas
Tradicionalmente, en el derecho iberoamericano, el régimen de las infraestructuras públicas solía ser enmarcado dentro del régimen del dominio público en tanto éstas se encuentran afectadas a un uso público o a un servicio público en beneficio de la comunidad. En el presente artículo, el autor señala que la imperiosa necesidad de recurrir a fuentes privadas de financiamiento ha llevado a tener...
... carácter riesgoso 4 o por el defectuoso estado de dichos bienes 5" así como la posibilidad de que el Estado titular \u0092\u0097\u0087\u0086\u0083 \u0087\u008C\u0087\u0094 \u0087\xC2" ... a fin de coordinarlo con la aplicación de las reglas de la competencia 54 ... En adición a estos planteos, tal como ya lo hemos anticipado, ... -
Acordão da , 21-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE DOS ATOS NORMATIVOS DO SUS. PORTARIA 199/2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ATO NORMATIVO NÃO INSERIDO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, SOB O RITO DO ART. 1.036 DO CPC/2015. RESP 1.657.156/RJ. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE PROVA DA EFICÃC
... Página 1 de 5 ... Superior Tribunal de Justiça ... recebendo tratamento e apresentando ... Página 54 de 5 ... Superior Tribunal de Justiça ... 'Protocolos Clínicos e ... -
Acórdão Nº 0022359-22.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-12-2020
... Isso porque a autora, que em 2017, contava com 54 anos de idade, apresentava expectativa média de vida de 29 anos, conforme dados divulgados pelo IBGE (tábua de mortalidade do IBGE de 2017, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35222965834 - N. DA ALTERACAO: 197959/15-5 - GAFISA ... SPE--93 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTERACAO ... DE ... CANDEIAS JABOATAO DOS GUARARAPES/PE CEP:54.4501-80 ... NA SITUACAO DE SOCIO ADMINISTRADOR COM VALOR DE PAR- ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08021778720214050000), 08-03-2022
(Ementa) Processual Civil. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de execução fiscal, indeferiu o pedido da exequente, ora agravante, a fim de intimar o devedor para indicar a localização de bem imóvel de sua propriedade, uma vez que há certidão de oficial de justiça nos autos informando que não foi possível localizar o bem, resultando negativa a penhora. 1- Uma vez que o...
... 5. Na espécie, o executado não pagou a dívida e não garantiu a ... Data e hora da assinatura: 11/03/2022 15:17:54 ... Identificador: 4050000.30432750 ... Para conferência da ... -
Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... - CG Diretor I 34.357.428-7 Yeda Regina Ferreira 8.937.734-5 Angelica Campos Bastos ... Serviço de Triagem, Cadastramento e ... a comparecer no endereço: Rua Virginia Crivilari, 54, CENTRO- ... -OSASCO, no dia 25/07/2022 às 15:40 hs, para a realização ...
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Acórdão nº 0016270-94.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Enero de 2017
... ortopédicas, como dor lombar baixa (CID M 54.5), outros transtornos especificados de ... discos invertebrais (CID M ...
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Turismo local e o conviver em Ouro Preto em tempos de pandemia: lugar de encontro e de desencontro dos moradores / Local tourism and coexisting in Ouro Preto in pandemic times: place of meeting and failure in meeting of the residents
Este trabalho tem como objetivo compreender, a partir das lógicas territoriais da cidade e das atividades da extensão universitária do Projeto Conviver, mesmo em tempos de pandemia, como as suas ações podem representar possibilidades de desenvolver o sentimento de pertencimento e a inclusão do morador no contexto do turismo local na cidade de Ouro Preto em Minas Gerais. O projeto propõe inserir,...
... apresentarem dificuldade respiratória e desses casos aproximadamente 5% podem necessitar de suporte para o tratamento de insuficiência ... por 30% entre 18 a 24 anos e 15% entre 35 a 44 anos, 6% entre 45 a 54 anos. 68% do público é feminino, restando 32% homens ... Rev. Dir ... -
Acórdão, Processo nº 0001487-11.2017.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... autora não a impedem de exercer suas atividades laborativas (evento 54). A parte autora discorda do laudo pericial e de seu complemento. Alega ... do laudo pericial que a autora é portadora de Dor articular (CID M25.5), Cervicalgia (CID M54.2), Lombalgia (CID M54.5) e Outros transtornos ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... provocou uma redução significativa das taxas desemprego aberto de 5.3 p.p., reduzindo-se de 13% em 2001 para 7,8% em 2011. Entretanto, nada ... é mais elevada entre os jovens de 20 a 24 anos (61%) e de 25 a 29 anos (54%). Também aumentou a proporção de jovens com ensino superior, ... -
Acórdãos nº 1004885-43.2014.8.26.0004 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... -spacing:3.840000px;}.ls2c{letter-spacing:4.320000px;}.ls2{letter-spacing:5 ... :47.251200px;}.h2{height:50.640000px;}.h3{height:53.664000px;}.h6{height:54 ...
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Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010) / Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010)
... ; cada corrente migratória produz uma contracorrente compensadora 5 ; a população das grandes cidades cresce mais em função das ... decresceu, porém com decrescimento maior em 2000-2010, em torno de 54%. O nível de crimes violentos se manteve estável, próximo a 25,5 por ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... "Trata-se de Inquérito Civil instaurado em face de denúncia (fls. 4/5 — ICP n. 183/004) proposta por Ministério Público do Trabalho — ... A distância entre o encosto e o centro do volante deve estar entre 54 cm e 70 cm, além de necessária a observância do disposto na Norma ...