cidadania italiana
- Acórdão, Processo nº 0000447-78.2014.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ção jurídica do trabalhador: sujeição e construção da cidadania ... 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, ... A parassubordinação originou-se na doutrina italiana, na década de 1970, em resposta à crise do direito do trabalho ...
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Henrique Pizzolato não será extraditado, decide Justiça da Itália
Henrique Pizzolato não será extraditado, decide Justiça da Itália
... prisões no Brasil, a sua condição de saúde e o fato de ter cidadania italiana. A corte italiana tem 15 dias para divulgar os motivos, segundo a ... -
Acordao N° 1320116 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Conflito negativo de competência. Ação de estado. Obtenção de cidadania estrangeira. Comprovação da cadeia de ascedentes. Reconhecimento. Competência da vara de família. Declarada a competência do juízo suscitado. 1. A competência, presente o princípio da asserção, é regulada pelos elementos da causa: partes, causa de pedir e pedido. 2. Se a república federativa do brasil permite a cumulação de...
... AÇÃO DE ESTADO. OBTENÇÃO DE ... CIDADANIA ESTRANGEIRA. COMPROVAÇÃO DA CADEIA DE ASCEDENTES ... RECONHECIMENTO ... República Italiana declaração de paternidade do seu pai em relação ao seu avô, pois, na ... -
Acórdão Nº 5029996-80.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-09-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE OS JUÍZOS DE DIREITO DA 2ª VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS (SUSCITANTE) E DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ (SUSCITADO). AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO CIVIL DE DANOS MORAIS. RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL, BAIXA DE APLICAÇÃO DE LETRA DE CRÉDITO DE AGRONEGÓCIO E...
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Acórdão nº 50011259020208210054 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL. PRENOME CIVIL DO AVÔ. PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO PARA FINS DA DUPLA CIDADANIA. JUSTA CAUSA NÃO COMPROVADA. AUSENTE COMPROVAÇÃO ROBUSTA DO APONTADO ERRO NO PRENOME DO AVÔ PATERNO DO APELANTE CONSTANTE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO. INVIABILIDADE DO ATENDIMENTO DO PLEITO DE RETIFICAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... Destaca que a sentença de improcedência obsta o direito à cidadania italiana, motivo da correção do registro ... Requer seja "PROVIDO para ... -
Capital - Vara de registros públicos
... Por isso o Registro Civil é a providência básica e inicial da cidadania, e de extrema importância para a sociedade, na medida em que faz prova da ... avó Raquel de Massa, afirmando que pretende obter a cidadania italiana e que o assento do nascimento de sua avó não foi encontrado no Cartório ...
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Acórdão Nº 0028272-67.2020 do null, 13-07-2021
... ância - ao menos em tese - capaz de impedir a aquisição de cidadania italiana ... Como se busca a retificação de ...
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Seção criminal - Seção criminal
... SUPOSTO ITER CRIMINIS PARA OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA JUNTO AO CONSULADO DA ITÁLIA. ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...
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Barra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , aproveitando-se da sua condição de brasileiro nato e da dupla cidadania italiana. 7. Demais disso, durante a instrução criminal, o recorrente ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... A empresa FERRARA CIDADANIA ITALIANA LTDA CNPJ ... 23464022000108 teve sua licença deferida ...
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SECRETARIAS - SÓ
... A empresa FERRARA CIDADANIA ITALIANA LTDA CNPJ ... 23464022000108 teve sua licença deferida ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... SUPOSTO ITER CRIMINIS PARA OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA JUNTO AO CONSULADO DA ITÁLIA. ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...
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Acórdão nº 1.0194.09.106188-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - REGISTRO CIVIL - CERTIDÃO DE NASCIMENTO - ASSENTAMENTO DE REGISTRO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
... Camilo Bruschi, para dar entrada ao procedimento de cidadania italiana, uma vez que tal documento é extremamente necessário ... -
Acórdãos nº 1011009-20.2016.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Privado, 15 de Noviembre de 2017
... como solteiros, de forma a que possa conseguir cidadania italiana, na medida em que todos os familiares informam que ...
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Acórdão Nº 0024251-15.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 17-04-2023
... divergências documentais, visando obter a cidadania italiana. Alegam os recorrentes em suas ... razões que a decisão contém ...
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Acórdãos nº 2056117-11.2022.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 3 de Agosto de 2022
... -os, inclusive, para ensinar terceiros a conseguir a cidadania italiana de forma menos custosa, assim possuindo cerca de 23 ...
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Acordao N° 1427787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Processo penal. Conflito negativo de competência. Omissão de socorro. Competência de terceiro juízo que não figura no conflito. Possibilidade. 1. O crime de omissão de socorro se consuma no local onde deveria ter sido prestada a assistência. 2. Tendo a suposta omissão ocorrida na upa do núcleo bandeirante, compete à vara criminal daquela localidade processar e julgar a causa. 3. É possível a...
... CIDADANIA ITALIANA JUNTO AO ... CONSULADO DA ITÁLIA. ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO ... -
Acórdão Nº 0002741-73.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 26-05-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DA 03ª VARA DA COMARCA DE IGUATU (SUSCITANTE) E DA 04ª VARA DA COMARCA DE IGUATU (SUSCITADO). DEMANDA DE MENOR IMPÚBERE EM FACE DE PLANO DE SAÚDE. SÚMULA Nº 66 DO TJ/CE CUJO EFEITO VINCULANTE SE APLICA APENAS A PRETENSÕES DEDUZIDAS EM FACE DO PODER PÚBLICO. PRECEDENTES DO TJ/CE. INCOMPETÊNCIA DA 03ª VARA DA COMARCA DE IGUATU (SUSCITANTE), QUE, À ÉPOCA,
... CIDADANIA ITALIANA JUNTO AO ... CONSULADO DA ITÁLIA. ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO ... -
Acórdão Nº 0500115-98.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 16-12-2021
... CIDADANIA ITALIANA ... JUNTO AO CONSULADO DA ITÁLIA. ART. 109 DA ... CONSTITUIÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15, Processo nº 0025506-67.2023.8.19.0001 (Cível), 26-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REQUALIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO. MENOR DE IDADE NÃO RESIDENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PROFERIDA PELO JUÍZO DA JUSTIÇA ITINERANTE DA MARÉ/MANGUINHOS. ASSENTAMENTO REGISTRAL DO AUTOR LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO. INTELIGÊNCIA DOS ART. 147, I E II, DO ECA E 109, § 5º, DA LRP. JUÍZO SENTENCIANTE...
... futuro pedido de reconhecimento de cidadania italiana ... Manifestação do Juízo de Palhoça - SC : argumentou que ... -
Acórdão Nº 0003385-14.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 26-10-2023
... Nome registral que ... difere do constante na cidadania italiana. Existência de motivos razoáveis para a ... alteração ...
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Brasil agora tenta extradição
... especialistas preveem que a Itália deve negar porque ele tem cidadania italiana. Neste caso, o governo solicitará que seja julgado lá pelos ...