ciencia politica uff
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... e ao combate ao crime, e do incremento de sua participação política nos últimos anos. Argumenta-se que esse processo foi acompanhado pela ...
- Eleição sem doação de empresas recebe elogios de especialistas
- Com menos isolamento, roubos sobem no estado
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Fim de doação de empresa é elogiado
... Marcus Ianoni, professor do Departamento de Ciência Política da UFF, aponta outro aspecto positivo: o teto de gastos para as campanhas ...
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'Lava jato' ignorou regras e princípios do Direito, diz Lenio Streck
"Lava jato" ignorou regras e princípios do Direito, diz Lenio Streck
... próprio Fernandes, também membro do IAB e doutor em Ciência Política pela UFF: "A operação representou uma grave lesão ao sistema jurídico ... -
Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... 1 Bacharel em Direito e Mestre em Ciência Política, ambos pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em ... 1823 ... COSSIO, Carlos. “La Valoración Jurídica y La Ciencia Del Derecho”. Buenos Aires: Arayú. 1954 ... ESTUDOS ...
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O controle do erro administrativo entre a tradição e a inovação: a aplicação do art. 28 da LINDB pelo Tribunal de Contas da União
Este artigo abordará a interpretação conferida pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) ao art. 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), conhecido pela doutrina como a “cláusula geral do erro administrativo”. Para tanto, analisará 126 acórdãos do TCU, de 2018 a 2021, que discutiram a responsabilização de gestores por erro grosseiro nos termos previstos na LINDB....
... em Direito da Regulação (FGV-RJ), Mestre em Ciência Política (UnB) e Bacharel em Direito (UFMG). Servidor público federal da carreira ... -
Autores
... BRENDA CUNHA ... Doutoranda em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP). Pesquisadora do ...
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PORTARIA Nº 543, DE 16 DE JUNHO DE 2020
... ME 3 UNISA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO SP Sudeste 14 CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 42001013033P4 CIÊNCIA POLÍTICA ME 4 UFRGS ...
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Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
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Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... ção de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e ... -
Agora, um novo jogo
... Para Luís Carlos Fridman, professor de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), a ascensão de Marina é ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2022 - UASG 153248
... do processo 23069.175664/2022-56 da Pós-Graduação em Ciência Política, aos cuidados do coordenador Marcus Ianoni. Contato: pcp.egh@id.uff.br / ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2022 - UASG 153248
... do processo 23069.175664/2022-56 da Pós-Graduação em Ciência Política, aos cuidados do coordenador Marcus Ianoni. Contato: pcp.egh@id.uff.br / ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2022 - UASG 153248
... do processo 23069.176644/2022-01 da Pós-Graduação em Ciência Política, aos cuidados do coordenador Marcus Ianoni. Contato: pcp.egh@id.uff.br / ... Alécio Garcia Suarez no 46 Encontro Anual da ANPOCS p/ PPG Ciencia Política UFF Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2022. ANDREA BRITO ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0036517-33.2022.8.19.0000 (Cível), 20-03-2023
MANDADOS DE SEGURANÇA. CANDIDATO APROVADO NO LXI CONCURSO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO SEM ESPECIALIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA. ATO APONTADO COMO ILEGAL NA 1ª. IMPETRAÇÃO CONSISTENTE NO INDEFERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM QUE PRETENDIA O CANDIDATO O CÔMPUTO DA PONTUAÇÃO DE TÍTULO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE JURÍDICA NA
... título de mestre em Ciência Política" pela Universidade Federal Fluminense (UFF) (1,30 ... pontos) e duas aprova\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0052730-17.2022.8.19.0000 (Cível), 20-03-2023
MANDADOS DE SEGURANÇA. CANDIDATO APROVADO NO LXI CONCURSO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO SEM ESPECIALIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA. ATO APONTADO COMO ILEGAL NA 1ª. IMPETRAÇÃO CONSISTENTE NO INDEFERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM QUE PRETENDIA O CANDIDATO O CÔMPUTO DA PONTUAÇÃO DE TÍTULO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE JURÍDICA NA
... título de mestre em Ciência Política" pela Universidade Federal Fluminense (UFF) (1,30 ... pontos) e duas aprova\xC3" ... -
Pesquisas indicam que pezão continua na frente de crivella
... - Diria que a chance de Pezão ser eleito chega a 90% Mas a política não é uma ciência exata - disse ... Para Eurico Figueiredo, professor ...
- Salários de servidores em risco
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Novas áreas em crescimento no sistema CAPES: estudo de caso do setor de DEFESA
O propósito desse trabalho é refletir, em decorrência de empiria participativa do processo de aproximação dos institutos de altos estudos militares e de setores de Instituições de Ensino Superior brasileiras, sobre a pesquisa, aplicação e ensino, em especial, quanto ao estudo de caso de temáticas voltadas aos estudos estratégicos e de defesa. Ou seja, possui o recorte especial no processo de...
... ção Adjunta de Programas Profissionais da Área de Ciência Política e Relações Internacionais da CAPES. Decorrente dessa experiência, este ... -
A evolução da irretroatividade e da anterioridade tributária nas constituições brasileiras
O presente artigo desenvolve uma análise da evolução do princípio da irretroatividade tributária e da regra da anterioridade tributária ao longo das Constituições brasileiras
... ária nas Constituições pretéritas; 1.1 A Constituição Política do Império do Brasil (1824); 1.2 A Constituição da Primeira República ... -
Direitos da Personalidade
... momento comparados com a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reivindicações dos ...
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CPI já enfrenta resistência
... é um exemplo regional de que o Brasil precisa de uma reforma política ... - O sistema atual permite a criação de nichos eleitorais. Os ...
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Aurélio wander bastos: um candeeiro
O presente artigo, escrito por ocasião da homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos, imortal da Academia Brasileira de Letras jurídicas, consiste num pequeno relato de sua trajetória, enumerando algumas passagens de sua carreira acadêmica, bem como sua contribuição para as políticas públicas jurídico-educacionais brasileiras, sem perder de vista o aspecto humano e engajado com a transformação...
... Palavras-chave: ensino – jurídico – política ... Abstract: The present paper, written on the occasion of the tribute ...