ciencia politica uff
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Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... sobre o direito não pode ser separada de questões de filosofia política. Sua teoria jurídica faculta ao entendimento do direito em um nível ... -
De Rashomon ao Senhor das Moscas: o Processo de Identificação Democrática com os Fenômenos da Esfera Jurídica
O presente artigo parte do seguinte questionamento: O Direito, enquanto ciência e prática correspondem socialmente a um instrumento de sustentáculo democrático ou ele é puramente um instrumento de violência, tal como afirmam os teóricos da sociologia e criminologia cultural? Para atender a tal pretensão, busca-se uma analise dos efeitos sociais do Direito, no âmbito teórico, juntamente com a...
... ȱparaȱanalisarȱasȱquestõesȱdaȱpráticaȱjurí-dica e da politica ... 11 ... - A HORA DA PARTILHA
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Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue
O presente trabalho consiste num esforço inicial para trabalhar as categorias da ética e da educação ambiental, dialeticamente implicadas. Procuraremos demonstrar que, na mesma medida em que a educação é vista como instrumento capaz de transformar a ética atualmente predominante também é por essa mesma ética condicionada, o que pode não raramente nos conduzir a certas limitações e até a...
... , a Educação Ambiental se constituiu de modo precário como política pública em educação. Algo que se manifesta até hoje na ausência de ... -
Atos administrativos
... Atos Políticos: São atos praticados no exercício da função política de alta gestão do Estado, nos quais o poder público goza de uma margem ...
- A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
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Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... e do acúmulo de debates e análises no campo da ação política" dos autores em defesa da educação pública ... Palavras-chave : Educa\xC3" ... -
O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... -se às demandas da sociedade e às ideologias subjacentes à política estatal e de administração da justiça. O direito, assim como o processo ... -
Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
... ça, a partir da estrutura racista social, cultural, econômica e política, como uma forma de posicionamento dos movimentos sociais em contraponto ao ... -
Democracia e participação popular nos 20 anos do Estatuto da Cidade
O objetivo geral do presente artigo é analisar os limites materiais do Estatuto da Cidade e destacar como a política urbana sofre mitigação com a ofensiva do neoliberalismo, vinte anos a edição desta lei. As categorias teóricas utilizadas para examinar o objeto são: democracia, participação popular e cidadania. Busca, ainda, compreender o processo de resistência social de determinados movimentos,
... os limites materiais do Estatuto da Cidade e destacar como a política urbana sofre mitigação com a ofensiva do neoliberalismo, vinte anos a ... -
O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... 2º Vice--Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON ... Arthur Pinheiro Basan ...
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Referências
... In: SARMENTO, Daniel (coord.). Jurisdição constitucional e política. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 3-34. ________. Constituição, ...
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As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city
O papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida os instrumentos de gestão democrática são capazes de garantir no âmbito dos planos de ação urbanística a efetividade do direito à cidade e do cumprimento de suas funções sociais. Para tanto, de início investiga-se as políticas públicas enquanto planos...
... Aprioristicamente restringem-se a função política do Governo como atos decisórios que implicam na fixação de metas, ... -
SARS-COV-2: pandemia, negacionismo científico populista de extrema direita e a utilização off label de medicamentos
A pandemia do SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, é uma das maiores crises sanitárias da história. Alguns governos, caracterizados como populistas de extrema direita, adotaram discursos e políticas públicas em prol de um kit de medicamentos que supostamente retardariam a piora clínica de pacientes infectados com o vírus. Este artigo combina análises do âmbito da farmacologia, virologia e
... 3 Cientista Político. Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Programa de ... Exame,2020. Disponível em: https://exame.com/ciencia/tratamento-de-trump-contra-covid-19-nao-inclui-cloroquina/. Acesso em: 6 ... -
Avaliação de livros na área de serviço social: reflexões (im)pertinentes
Este artigo objetiva divulgar algumas informações e considerações que possam suscitar reflexões sobre o processo de avaliação da produção em livros, realizado durante a quadrienal 2017, na Capes. Buscou-se sinalizar as temáticas abordadas, evidenciando alguns impasses e dificuldades sentidas pelos Programas. E, para isso, nossa apreciação teve em conta normativas do Serviço Social,...
... da UFSC e professora adjunta do Programa de Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) ... -
ARTS. 1º AO 10
... , por razões de natureza física, psíquica, social, econômica, política, jurídica, vivenciem extrema degradação, causada por ação ou omissão ...
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ARTS. 1º AO 10
... , por razões de natureza física, psíquica, social, econômica, política, jurídica, vivenciem extrema degradação, causada por ação ou omissão ...
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Agentes públicos
... Marinaldo, a nova gestão entendeu por bem por em prática política de enxugamento das despesas públicas, determinando o corte de 20% dos ...
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Culturas de periferia: entre o mercado, os dispositivos de gestão e o agir político
O texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa, de caráter exploratório, voltada a indagar as manifestações culturais que acontecem nas periferias de três regiões metropolitanas: Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A percepção de que há, hoje, na sociedade brasileira, um esvaziamento do agir político, no sentido de um agir que explicite uma ruptura com a ordem existente e projete...
KWWS˛ G[ GRL RUJ Ȉ ˄ ˄Ȉ ˄˝˙ Y Q S ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 12 - Nº 23 - Jan./Abr. de 2013 ... -
Autores
... em Administração de empresas pelo IBMEC, doutorado em Ciência Política pelo IUPERJ e pós doutorando em Administração pela Universidade Federal ...
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Brazil's administrative justice system in a comparative context
O texto contém uma análise descritiva de aspectos do processo administrativo, do sistema judicial e dos processos judiciais no sistema brasileiro de justiça administrativa. Os pontos fortes e fracos identificados pelo artigo servem como base para futuras pesquisas comparativas entre o sistema de justiça administrativa no Brasil, os sistemas que influenciaram o Brasil incluindo a Europa...
... 23, 1946, ... 15 See Constitución Política de Colombia [C.P.], art. 237; Ley No. 1437, Enero 18, 2011, Diário ... -
Gênero, trajetorias socias e interseccionalidades: debates políticos contemporâneos tecidos na realidade brasileira
A proposta se constitui em problematizar espaos sociais que encarnam e reproduzem o lugar socialmente construído da mulher atrelado às concepões de subalternizaão e subordinaão. Diante disso, buscamos compreender como esses elementos, simultaneamente, tecem práticas e discursos desiguais, opressores e violentos, ao passo que tencionam multiplas formas de resistências cotidianas. Estes processos...
... de ocupar espaços de poder, tendo pouca representatividade política” (JORNAL O POVO, 2017, grifo nosso) ... Ocupando um espaço de poder ... -
O desencontro entre direito à informação e direito à verdade: análise das práticas da Controladoria-Geral da União
... * Bacharel em Direito e Mestre em Ciência Política, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutorando ...
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Sobre Os Autores
... Também foi Chefe da Divisão de Política Regulatória e Estudos da Sub-secretaria de Telecomunicações. É ...
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A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
A controvérsia sobre a possível aplicação da lei trabalhista, com o seu caráter de direito fundamental, à gestação de substituição representa uma hipótese ainda não abordada no direito brasileiro. Em virtude da escassez de tais reflexões, o Brasil atualmente aplica a Resolução nº 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina (CFM) a qual somente permite a gestação de substituição altruísta. Assim...
... MARX, K. O Capital : crítica da economia política; Livro I. Vol. I. Editora Boitempo, São Paulo, 2013 ... MASCARO, A ...