cimeira da terra
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A efetivação do direito ambiental no Século XXI através de um estado transnacional ambiental
O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A...
... delegações e jornalistas do mundo inteiro, reuniram-se para a Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, como ficou conhecido o ... vida do planeta e, consequentemente, a permanência do ser humano na Terra ... O desenvolvimento do ser humano no planeta, evidenciado pelos ... -
A Produção e o Consumo de Carne Como Prejudiciais ao Meio Ambiente, aos Direitos Humanos e aos Direitos Animais: Perspectivas para um Efetivo Direito Humano à Alimentação Adequada
Este artigo visa a apresentar a problemática relativa à necessidade de apuração dos efeitos da produção e consumo de carne (e, diametralmente, dos outros produtos de origem animal), sob a égide do direito humano à alimentação adequada e da garantia da segurança alimentar e nutricional. Como metodologia, optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa essencialmente bibliográfica. Percebe-se
... de carne apresenta uma série de impactos negativos sobre o planeta Terra e sobre os seres humanos, vistos em sua individualidade ... de Roma Sobre a Segurança Alimentar Mundial e Plano de Acção da Cimeira ... -
As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... Na medida em que esses tribunais estão situados em posição cimeira" no aparato judiciário ou ocupam posição isolada e extrema em relação \xC3" ... Trad. Marco Aurélio Nogueira. 10. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006 ... Volume 87, número 1, jan./jun. 2015 ... -
Direito à Alimentação
O artigo irá dispor sobre o direito à alimentação, perpassando pelas realidades políticas influenciadoras da efetivação desse direito fundamental e direito da personalidade, esmiuçando a sua evolução histórica no Brasil. A segurança alimentar será tratada, especialmente no que tange às normas internacionais, garantias jurídicas e políticas, sob o prisma dos direitos da personalidade. O despertar...
... REFERÊNCIAS ... ALFOSIN, Jacques Távora. O acesso à Terra como conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à alimentação e à ... de Roma Sobre a Segurança Alimentar Mundial e Plano de Ação da Cimeira ... -
Referências
... ção Federal, para introduzir o direito humano ao acesso à terra e à água como direito fundamental. Disponível em: ... ONU, Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável ... Disponível em: ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... Paris: Gallimard, 1990. p. 154 ... 45 Vide Declaração da cimeira da zona do euro, Bruxelas, 15 de julho de 2015, p. 6 ... dispensa, o ... , propondo “salvar o diálogo social”, e o outro do Instituto Terra Nova, indicando como “Reformar o Direito do Trabalho”. Encerrando essa ...
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O Princípio da Informação Ambiental Frente ao Acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a Consecução do Desenvolvimento Sustentável
A pesquisa teve por objeto observar o princípio da informação ambiental frente ao acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a consecução do desenvolvimento sustentável. Assim, especificou-se como objetivo investigar a importância da informação ambiental dirigida ao seio social sobre a necessidade da Avaliação Ambiental Estratégica, incentivando a fiscalização acerca de sua aplicabilidade para
... Rio-92, Eco-92 ou Cúpula da Terra foi ocasião em que a comunidade política internacional admitiu ... Declarações do Milênio das Nações Unidas ... Nova Iorque: Cimeira do Milénio, 2000. Disponível em: ... Acesso em: 15 fev. 2014 ... ONU ... -
Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... apenas para minar o progresso do país por meio de grilagem da terra, baseada em programas de ... Cadernos do CEAS , Salvador/Recife, v. 47, ... GOVERNO DE MOÇAMBIQUE. Presidente da República participa na Cimeira da FOCAC 2018 ... Comunicado de Imprensa: Maputo, 2018 ... GU, J., ... -
Cosmos Basileus/Cosmos Basileus.
... A terra treme, os virus infectam, os homens sao criminosos, mentirosos, ... Nada enquanto cimeira, acme ou cumulo de existencia: separado do proprio existente. E assim que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11003-38.2019.5.15.0132)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . 1. RESCISÃO INDIRETA. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 3. DIFERENÇAS SALARIAIS. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. 4. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA 5. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. 6. VALE-REFEIÇÃO.
... ... Ora, caiu por terra a afirmação da defesa de que apenas o funcionário Felipe foi ... , a condenação imposta na origem, conclusão consentânea com cimeira ... jurisprudencial ... : ... 'RECURSO DE ... -
Reflexões sobre o poder mediadas pelo empoderamento das mulheres na condição de sujeito político
Este artigo tem como objetivo refletir sobre o empoderamento das mulheres na condição de sujeito político, elemento fundamental para sua emancipação e participação ativa na sociedade. Com vistas a alcançar o objetivo proposto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica em diálogo com vertentes do conceito de gênero, patriarcado e empoderamento das mulheres. O empoderamento...
... São Paulo: Paz e Terra, 1999 ... CONNELL, R. W. Schools and social justice. Montréal: ... Assembléia do Milênio. Aprovada na Cimeira do Milénio – realizada de 6 a 8 de Setembro de 2000, em Nova Iorque ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... para ampliar as relações entre as nações de algumas regiões da terra, sobretudo na Europa e na América (979) , muito embora o movimento de ... Em 2007, na Cimeira de Tarija, os presidentes da Comunidade Andina acordaram impulsionar uma ...