cimeira da terra
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Não devemos deixar escapar esta oportunidade
...O mundo de hoje é muito diferente. A Cimeira Rio+20 realiza-se num contexto global caracterizado por transformações ... uma economia verde e de um crescimento sustentável: água, oceanos, terra e ecossistemas, florestas, energia sustentável e eficiência de recursos. ...
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Direito, ambiente e emancipacao social/Law, environment and social emancipation.
... cosmopolitismo subalterno (movimentos de genero, lutas pelo acesso a terra, justica urbana, minoria etnicas etc.). Neste sentido, e tendo em vista a ...A primeira Cimeira da Terra foi, portanto, um palco para as disputas entre as concepcoes do ...
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O meio ambiente, o poder de polícia e o direito transgeracional
... milhares de pessoas morreram por problemas no ar, na água e na terra, um grupo de cientistas industriais e políticos constituíram o Clube de ... Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, Cúpula da Terra, Cimeira do Verão, Conferência do Rio de Janeiro e Rio 92, na qual foi ...
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Economia Verde como Consciência Pós-Revolução Industrial: a Aplicação da Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade
O objetivo desse artigo é analisar o surgimento da consciência global de preservação do meio ambiente, iniciando-se no período Pós-Revolução Industrial à atualidade, apresentar formas embrionárias do termo ‘Economia Verde’, em seus vários estágios, e como proposta a o desenvolvimento sustentável como multidimensional devendo, portanto, ser aplicadas ambas as dimensões simultaneamente. Utilizar-se-
... ética; e René Dubos, que prega a simbiose entre a humanidade e a terra, para ele é necessário abandonar o falso critério de artificialidade ou ... a Conservação e o Desenvolvimento (Eco-92, Cúpula da Terra, Cimeira do Verão, Conferência do Rio de Janeiro e Rio 92), vinte anos após a ... -
Estudo de caso: os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util S/A
O tema geral do presente trabalho será "Estudo de Caso: os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util". A relevância do estudo se dá pela análise que será feita da abrangência, importância e infl uência que o surgimento das chamadas gerações de direitos, mais especifi camente, novos direitos, dentre eles, direito do consumidor, ambiental e regulatório, possuem do dia -a- -dia...
... (CNUMAD), ECO -92, também conhecida como Cúpula ou Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro, onde se estabeleceu o marco divisor ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...ável o ensinamento dos excelentes Stolze e Pamplona, mestres da terra de Jorge Amado que, já extrapolaram o admirável, quando afirmaram que: ...âmide social era em sua base larga e instransponível, e na sua cimeira" pequena e obtusa. . Fruto de uma sistemática colonização de explora\xC3"...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... . 6 Ver, por exemplo, WARD CHURCHILL, luta pela terra 261 ~ 308 (1993) (Discutindo a "colonização radioactivo" dos ...Em 1992, por exemplo, os líderes mundiais convocada na Cimeira Rio para estabelecer os termos de um pacto global sobre o meio ambiente. ... -
Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova «enquête operária» / To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded “workers’ inquiry”
...Pensar e agir sobre esta questão cimeira, na teoria e/ou na metodologia, bem como no âmbito social e ...!--de qualquer outro espécime, realmente existente, no Planeta Terra. Contudo, todo o complexo laborativo real funda-se a partir de um duplo ...
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Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... Mundial da Educação para Todos (1990), na Convenção nascida da Cimeira Mundial para a Infância ( 1990) y na Declaração Universal sobre ...29 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006. . LARA, Ângela Mara de Barros; MOLINA, Adão Aparecido. Pesquisa ... -
Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
...Também conhecida como Eco-92 ou Rio 92 e Cúpula da Terra (II CMMAD), tendo como um dos principais resultados a Agenda 21, Após a ... realizada em Nova York em 1997, a Rio + 10, também conhecida como Cimeira do Desenvolvimento Sustentável de Johanesburgo, que aconteceu em 2002, e ... -
Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
...Na Cimeira Rio + 20, a sociedade civil declarou que: . No mínimo, Governos ...Na terra de Ordem e Progresso , o papel do sagrado é, agora, assumido ao mesmo ... -
Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (Cimeira" do Rio) (1992); Protocolo de Cartagena. 2000) etc. . 20. A respeito da cr\xC3"... de um ilícito ao meio ambiente, como no caso do deslizamento de terra onde o ilícito ambiental cometido pela supressão da vegetação da APP ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... internacionais destinadas a erradicar o analfabetismo da face da terra e a promover a educação a todos os níveis exigem atenção urgente; ... o Desenvolvimento das Crianças e Plano de Acção, adoptados pela Cimeira Mundial da Criança, insta à ratificação universal da Convenção até ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... reformas que conduzam a regimes eqüitativos e eficazes de posse da terra, maior . . produtividade agrícola, expansão do uso da terra, ...Nessa cimeira interamericana, a delegação brasileira, pela voz de João Neves ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... que seja reputado como violador de direitos de terceiros, caindo por terra as limitações tecnológicas alegadas pelos servidores ao requererem a ... de Maria Celina Bodin de Moraes, estando a pessoa humana posta na cimeira do ordenamento, não . 72. STJ, 3ª Turma, REsp nº 1.642.997-RJ, rel. ...
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Debates - 17 DE NOVEMBRO DE 2020 94ª SESSÃO ORDINÁRIA
...coronel Cimeira, para o coronel Terra, da Polícia Militar, entre. outros policiais ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
...Paris: Gallimard, 1990. p. 154. . 45 Vide Declaração da cimeira da zona do euro, Bruxelas, 15 de julho de 2015, p. 6. . . dispensa, o ..., propondo “salvar o diálogo social”, e o outro do Instituto Terra Nova, indicando como “Reformar o Direito do Trabalho”. Encerrando essa ... -
O Princípio da Informação Ambiental Frente ao Acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a Consecução do Desenvolvimento Sustentável
A pesquisa teve por objeto observar o princípio da informação ambiental frente ao acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a consecução do desenvolvimento sustentável. Assim, especificou-se como objetivo investigar a importância da informação ambiental dirigida ao seio social sobre a necessidade da Avaliação Ambiental Estratégica, incentivando a fiscalização acerca de sua aplicabilidade para
...Rio-92, Eco-92 ou Cúpula da Terra foi ocasião em que a comunidade política internacional admitiu ...Declarações do Milênio das Nações Unidas . Nova Iorque: Cimeira do Milénio, 2000. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2014. . ONU. ... -
Do direito constitucional ambiental ao direito constitucional ecológico
Do direito constitucional ambiental ao direito constitucional ecológico
... com precisão a magnitude da intervenção do ser humano no Planeta Terra", culminando com o término do Período Geológico do Holoceno (ou Holoc\xC3"...[29] . . Além disso, de cimeira relevância para o marco jurídico ecológico, é de ser colacionado o ... -
As ações afirmativas, pessoas com deficiência e o acesso ao ensino superior no Brasil - contexto, marco normativo, efetividade e desafios
À luz da arquitetura jurídico-constitucional e de outros aportes, programas criados pelo poder público (em especial mediante outras leis e atos normativos) e o labor da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o que se busca é produzir uma análise sobre a natureza e a efetividade dos instrumentos normativos que dizem respeito a proteção das pessoas com deficiência no âmbito interno, com foco na...
... 341 . De cimeira importância, nesse contexto, o exame do conteúdo e impacto da ... Pedagogia do Oprimido . 17 ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1987. . INEP. Censo Escolar 2017 : notas estatísticas. Brasília, ... -
A Tributação Ambiental como Forma de Garantir o Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Proteção ao Meio Ambiente Transnacional
A tributação ambiental pode ser considerada ferramenta fundamental de preservação do meio ambiente. A exploração dos recursos naturais, a orientação de investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional precisam estar de acordo com as necessidades atuais e futuras. Através de uma análise bibliográfica descritiva, o objetivo deste trabalho é demonstrar como ocorre o...
... o meio ambiente não conhece fronteiras políticas, sendo o planeta Terra composto por um grande ecossistema natural (Biosfera) que demanda uma ... de 1999 as conversas foram relançadas, quando foi realizada a Cimeira no Rio de Janeiro e, a partir de então, o processo ganhou um pouco mais ... -
O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... e o aquecimento global ameaçam a continuidade da vida no planeta terra, exigindo uma solução conjunta e rápida de todos países do mundo, que ... . A cimeira COP26 de Glasgow tornou-se em mais um marco na luta pelo fim do uso de ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
...ção: “Ama, pois, o estrangeiro, porque fostes estrangeiros na terra do Egito”. In: Dt 10. 19. (598) NEFF, Stephen C. Justice among nations: ...(756) . Na Cimeira da Haia, em 1969, os Ministros dos Negócios Estrangeiros foram ...
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Os direitos e deveres fundamentais na Constituição da República de Weimar
Os direitos e deveres fundamentais na Constituição de Weimar
...De cimeira importância foi a inserção de um conjunto expressivo de direitos ... mediante regra emblemática, dispondo que a distribuição do uso da terra seria supervisionada pelo Estado de modo que abusos fossem prevenidos, e ... -
A Amazônia - fronteiras, além dos limites
..., com aceitação pelo lado peruano, que o encontro de cúpula, cimeira , como se costumava dizer, entre os presidentes Sarney e Alan García, já ... da província Madre de Diós, a mais pobre do Peru, por acaso terra de Alan García, recebido em grande ovação da população da região. ...