clausulas escala móvel
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Interessante notar que ainda existem cláusulas citadas até hoje nas decisões dos tribunais ... 82, como bem de categoria móvel. (A Defesa dos Direitos dos Animais não-humanos ... : a) deter o uso intensivo e em grande escala de diversos métodos de extração de mineral e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 9) Do cumprimento das cláusulas contratuais: a bilateralidade do contrato de ... que institui o regime de compensação, na escala de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, pois ... do direito comum relativas à propriedade móvel e por elas se regulam, quando omissa a lei ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... uma prática reiterada de acordos com cláusulas que ... desbordam de forma clara a legislação ... telefonia móvel aliado a um esforço de engenharia social para ... Difícil imaginar onde mais descer na escala das degradações ... "- Não Tata? ... - Creio ...
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Licitações
... º, como, por exemplo, quando a economia de escala recomendar a compra do item do mesmo fornecedor, ... de edital e de contrato com cláusulas uniformes ... Para garantir que todos possam ... público na alienação, seja bem móvel ou imóvel ... Ainda, o caput estabelece que ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... novos processos de produção em grande escala. Aquela circunstância permitia a revoltante e ... 7) Jornada móvel. McDonald’s. Afronta ao princípio da dignidade ... Cláusulas contratuais que contêm esse tipo de jornada ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... contratos constarão obrigatoriamente cláusulas referentes a: ... a) objeto da concessão, ... ção de empréstimos, com cláusula de escala móvel tomados no Banco Nacional do ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... 2º, inciso I trata do reconhecimento da escala mundial da rede ... Os demais incisos cuidam ... , convive e é substituído por um aparelho móvel que tem o enganoso propósito de alimentar a ... cláusulas contratuais; X — exclusão definitiva dos ...
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Acórdãos nº 1025397-85.2015.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... : “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam ... tal modo que as cláusulas de escala móvel precisam estar previstas para ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção, fundamento da escala hierárquica do ordenamento ... ADI 323 9 / DF eis que todas essas cláusulas normativas, inclusive aquelas de índole ... ; (xiv) registr o cadastral do i móvel em favor da comunidade quilombola, com ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... virtude de ordem pública tem estas cláusulas como nulas de pleno direito entabulado no artigo ... , e não do ato, porque qualquer coisa (bem móvel) não tem vontade, ou expressão anímica; ... Trânsito Brasileiro, a qual atribui uma escala decrescente frente as infrações que podem ser ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... Cláusulas gerais e orientação constitucional; 4.2 ... a correção monetária, cláusulas de escala variável ou indexadores, reparação por danos ... Trata-se de permitir operar o sistema móvel, em que a solução concebida para certa questão ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... écnica mista pela qual consagrou duas cláusulas gerais versando sobre os atributos (art. 11) e ... de seus consumidores de telefonia móvel, celular e endereço, para produção ... inócuos, quando tratados em grande escala e combinados com outros dados, podem dar azo a ...
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nº 2000.01.00.037261-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Mayo de 2000
... ão é convencionada pelas partes temos cláusulas de escala móvel, também denominada cláusula ...
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nº 2000.01.00.037261-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2001
... ão é convencionada pelas partes temos cláusulas de escala móvel, também denominada cláusula ...
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Acórdão nº 1998.01.00.047496-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Abril de 2007
... ão é convencionada pelas partes temos cláusulas de escala móvel, também denominada cláusula ...
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Acórdão nº 1998.01.00.047496-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Abril de 2007
... ão é convencionada pelas partes temos cláusulas de escala móvel, também denominada cláusula ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... conteúdo do contrato um conjunto de cláusulas já desponta predeterminado, em decorrência das ... inflacionários da economia (a chamada escala móvel de salários) foi inteiramente eliminada, ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... conteúdo do contrato um conjunto de cláusulas já desponta predeterminado, em decorrência das ... escala móvel de salários) foi inteiramente eliminada, ...
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Direito das obrigações
... , só se adquire a propriedade de uma coisa móvel com a tradição , de modo que, enquanto essa ... de prestação tem o nome de cláusula de escala móvel. A Lei 10.192/2001 considera nula de pleno ... Código Civil trouxe uma série de cláusulas ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱdeȱ class actions a validade de cláusulas gerais contratuais de milhares de contratos-tipo ... ão de posse, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel, sem prejuízo da aplicação da multa ... , uma luta entendida como ascensão numa escala social criada pelos detentores do capital e do ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... –, qualquer assunção quanto às cláusulas da ... avença por parte do outro colegitimado ... dados disponibilizados estão em escala muito pequena e ... consequentemente há perda de ... km, da Barragem Móvel do Cebolão à Barragem Edgard de ... Souza), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... novamente "Na segunda visita, nada, nenhum móvel?", aí o senhor respondeu "Nada, nada". Ela ... e produz desorganização social em larga escala. Outros crimes produzem relativamente menores ... ser considerado no estabelecimento das cláusulas do acordo de colaboração - notadamente na ...
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nº 2000.01.00.037261-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2001
... ão é convencionada pelas partes temos cláusulas de escala móvel, também denominada cláusula ...
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nº 1997.34.00.007608-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Febrero de 2002
... ão é convencionada pelas partes temos cláusulas de escala móvel, também denominada cláusula ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... III - aeronave: bem móvel que possui as características de ser manobrável ... passageiro que permanece a bordo durante escala em um aeroporto intermediário; ... XLIV - ... com outros Estados, deverão conter cláusulas referentes à segurança e proteção da ...