clausulas escala móvel
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Compliance com a lei geral de proteção de dados como forma de evitar a responsabilização civil
... faz processamento de dados em larga escala ... 12. Artigo 5º, I da LGPD e Article 4 (1) ... dos usuários ao configurar dispositivo móvel utilizando Android ... possui outras alter-nativas 31 , como cláusulas padrão para determinados cenários (as “ ...
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Aspectos Bilaterais e Multilaterais da Comercialização de Energia Elétrica
... ͷ TrataǦse de bem móvel" para efeitos legaisǡ conforme preceitua o artǤ \xCD" ... ão padronizadas e deϐinidasǡ conforme a escala de atendimento do consumidorǡ com enquadramentos ... ão contratualǡ seja na aplicação de cláusulas contratuais típicas ou relacionadas comos ...
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Dispensa em razão do valor e a duração dos contratos administrativos
... ções a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, ... Quando se tratar de bem móvel, é dispensada a licitação para as seguintes ... , com fulcro na potencial economia de escala e redução de custos, acerca do tema em análise ...
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Acórdão Nº 0021539-82.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
COMPENSAÇÃO ORGÂNICA. NATUREZA SALARIAL. Em havendo previsão em norma coletiva de que a parcela é devida como parte da remuneração fixa do aeronauta, em razão do exercício de suas atividades laborais, induvidoso o seu caráter salarial.
... Cito, como exemplo, a escala do dia 01-07-2013 do voo entre São Paulo/Brasil ... A própria dicção das cláusulas" que amparam o pedido - \"identifica-se, na composi\xC3" ... ] a ré exigia que mantivesse o telefone móvel ligado e se deixasse o hotel, avisasse algum ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... , Vera Lúcia fica impedida de trabalhar em escala 12x36 horas, devendo ser alterada a jornada ... o teor da norma coletiva e suas cláusulas, e considerando o disposto na CLT, assinale a ... ível ou infungível ou de determinado bem móvel ou imóvel ou, ainda, o adimplemento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000275-09.2021.5.06.0102), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADI 5766. O Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada no dia 20 de outubro de 2021, no julgamento da ADI 5766, declarou a inconstitucionalidade dos artigos 790-B, caput e § 4.º e 791-A, § 4.º, e, da CLT, introduzidos pela Lei nº 13.467/17, cuja Ata de Julgamento...
... de intervalo intrajornada descaracteriza a escala de revezamento. Diz que, não obstante ter sido ... ção desfavorável, em regra, constitui o móvel do interesse de agir da parte que busca, por ... a respeito do cumprimento das cláusulas contratuais e normas trabalhistas, isto é, esta ... -
A Hipervulnerabilidade e os Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso no Direito Brasileiro
Este artigo trata da hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do idoso nas relações de consumo. Partindo da evolução do direito privado, desde a subjetividade abstrata à subjetividade concreta, encontram-se subsídios para fundamentar a necessidade de tutela da categoria do idoso na condição de consumidor. Em nível constitucional observam-se princípios que fazem referência ao idoso e se propõem
... ção de bens e serviços em larga escala; pelo contrário, formula-se com precedência o ... Consumidor. Serviços de telefonia móvel. Falha na prestação dos serviços. Cobranças ... no âmbito privado através das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos preenchidos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000823-52.2017.5.07.0003), 2018-08-21
... : SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... as demandas que discutem a validade de cláusulas normativas, entre tantas outras aberrações ... de bombeiro civil, laborando em regime de escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... coletividade ou grupo (em maior ou menor escala) de pessoas, resta prejudicada a primeira das ... móvel do Ministério do Trabalho e Emprego ... Em ... Dizem as cláusulas desse instrumento o seguinte: ... Cláusula ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SPGG nº 09/2022 Dispõe sobre orientação e instrução técnica para regu
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidor
... superiores hierárquicos, organizar escala entre os servidores cujo teletrabalho parcial ... , incluindo telefonia fixa e/ou móvel, internet, hardware, energia elétrica e ... , que se regerá mediante as seguintes cláusulas e condições: ... CLÁUSULA PRIMEIRA ... a. 1.1 ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o Regime Especial de Tel
... superiores hierárquicos, organizar escala entre os servidores cujo teletrabalho parcial ... , incluindo telefonia fixa e/ou móvel, internet, hardware, energia elétrica e ... , que se regerá mediante as seguintes cláusulas e condições: ... CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... podem orientar a concretização de cláusulas gerais encontradas na legislação ordinária, ... A partir desse móvel, podemos atribuir à referida lei alguns ... autismo, pode acometer em menor ou maior escala, pessoas com esta deficiência –, aplica-se, ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço, ou realidade nova?
... por Deus a Moisés, chamando-os “cláusulas pétreas”, num recurso retórico claramente ... caracterização de cada prestação nessa escala depende de cada pedido, varia em cada ... ou serviço é desejar atingir um alvo móvel , uma categoria volátil, mutante ... 1.2 Como ...
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Regime de incidência na importação
... conceituados o primeiro com o sendo um bem móvel e corpóreo, enquanto que o segundo é um bem ... entanto, fosse possível estabelecer uma escala, ainda que a título de licença linguística, ... ; (iii) ausência de qualquer das cláusulas de limitação do preço, da posse ou do domínio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001402-12.2016.5.06.0181), 23-08-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. Se por um lado a marcação invariável dos horários de entrada e saída invalida os documentos de controle de jornada por se configurar horário britânico, nos termos da Súmula 338 do C. TST, o mesmo não se pode dizer com relação ao intervalo intrajornada, pois a marcaç
... de aplicação da jornada em regime de escala de revezamento de 12 x 24 ou 24 x 48. Alega que o ... invalidade do acordo coletivo em suas cláusulas de regime de escala, não fazendo jus o obreiro ... ção desfavorável, em regra, constitui o móvel do interesse de agir da parte que busca, através ... -
Lesão ao tempo do consumidor no direito brasileiro
... ários, em cartaz fixado na sua entrada, a escala de trabalho do setor de caixas e da gerência ... -se por força do conteúdo aberto das cláusulas gerais ... Ademais, há determinadas ... Serviço de telefonia móvel. Atendimento pelo call center. Ofensa ao ...
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A defesa do consumidor no ambiente das plataformas digitais de economia compartilhada
... a outra ponta, consumidores, em grande escala, e, via de regra, o empreendedor recebe sua ... § 1º Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial ... Não há ... , inclusive a ponto de nulificação de cláusulas ...
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Lei n. 12.815, de 5 de junho de 2013
... de concessão e arrendamento as cláusulas relativas: ... I — ao objeto, à área e ao ... ência e competitividade decorrente da escala das operações e as instalações portuárias ... à embarcação ou à plataforma fixa, móvel ou flutuante, utilizado para execução de obras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000823-52.2017.5.07.0003), 2020-05-03
... : SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, HARNALDO SARAIVA ... autorizam o trabalho em regime de escala 12x36, sendo consideradas como horas extras ... ção Coletiva de Trabalho, as suas cláusulas e condições alcançam apenas aos integrantes da ...
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Questões problemáticas ligadas aos contratos de seguros e planos de saúde na realidade brasileira
... Por isso, além de buscarem ganho de escala, procuram delimitá-lo (ao risco) munindo-se de ... ) em relação ao exato conteúdo das cláusulas contratuais e sua prática, seja do segurado no ... móvel de terapia intensiva são hipóteses que também ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ção que atribui aos institutos e às cláusulas constitucionais também se apresenta como pauta a ... ao magistério 123 ou que estabelece escala de serviço da corporação. 124 Dispositivo que ... a doação de imóvel e a permuta de bem móvel", que não fossem para outro órgão da Administra\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000181-21.2017.5.06.0193), 11-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. DESCONTOS SALARIAIS INDEVIDOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCABÍVEL. Não obstante reconhecida a ilicitude da conduta empresarial ao realizar descontos indevidos na remuneração mensal do reclamante e no termo de rescisão contratual, a hipótese não enseja indenização por danos morais, porquanto não caracterizada a prática de ato ofensivo à honra, à imagem ou a outros...
... 44ª semanal, pela descaracterização da escala de 12x36, em razão do cumprimento habitual de ... noturno era realizado de acordo com as cláusulas das convenções coletivas acostadas, não ... Lei 662/49), Corpus Christi (feriado móvel, conforme Lei municipal de Ipojuca nº 1.095 de ... -
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02 /2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores e
... seus superiores hierárquicos, organizar escala entre os ... servidores cujo teletrabalho parcial ... , incluindo telefonia fixa e/ou móvel, internet, hardware, energia elétrica e ... , que se regerá mediante as seguintes cláusulas e condições: ... CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01/2023 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores e
... seus superiores hierárquicos, organizar escala entre os servidores cujo teletrabalho parcial ... , incluindo telefonia fixa e/ou móvel, internet, hardware, energia elétrica e ... seguintes cláusulas e condições: ... CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO ...