clausulas escala móvel
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Arbitragem eletrônica
... de destaque a internet onipresente e móvel, os sensores poderosos e menores, que se tornam ... , o uso dos MESC é realizado em maior escala, especialmente quando se trata de resolução de ... cláusulas contratuais; X - exclusão definitiva dos dados ...
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Duração do trabalho - jornada
... Dispõe a CLT que a escala de prontidão não poderá, licitamente, ... ção coletiva trabalhista fixar cláusulas sobre jornada de trabalho, banco de horas e ... de paralisação total ou parcial, fixa ou móvel, em um dia de semana — para atender, por ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000823-52.2017.5.07.0003), 2020-08-05
... : SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, HARNALDO SARAIVA ... Assim, tem-se que há Cláusulas na norma coletiva que permitem a jornada especial de 12x36. " ... ( ... )"verifica-se que a escala 12X36 é mais benéfica ao empregado, pois ...
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Acórdão Nº 0020186-58.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
... trabalhador que, sem operar o equipamento móvel de raio-X, permaneça de forma habitual, ... de 01/04/2015 , em que pese o regime de escala (12x36) tenha por base o ajuste em nível o, na forma prevista nas cláusulas das CCTs vigentes (por exemplo, cláusula 40ª da ...
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Nascimento da Obrigação Tributária
... ídicos determinados ou indeterminados, cláusulas gerais e tipos ... Os autores espanhóis e ... estabelecidas no CTN coincidem, em larga escala, com as do Código Civil, cujos dispositivos ... suficiente a compra de um ou outro bem móvel. O sucessor responde pelos tributos relativos ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001240-78.2015.5.06.0172), 28-01-2019
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora o juiz não esteja adstrito à prova técnica, podendo formar sua livre convicção de acordo com outros elementos de prova encontrados nos autos, na diretriz do art. 479 do NCPC, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que
... registrada; defende a validade do labor na escala de 12 x 36 sempre gozando de uma hora de ... ção desfavorável, em regra, constitui o móvel do interesse de agir da parte que busca, através ... e vigilância , conforme consta nas cláusulas 26ª ou 27ª das referidas normas coletivas, não ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... às gestantes estão, em grande escala, apartados daquele pr econizado pelos organismos ... cláusulas contra tuais” ... Ou seja, o consentimento ... à pessoa’ toda vez que ela gura como móvel do ato ou quando constitui elemen to do ato ...
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Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista um pouco do que não está escrito na CLT
Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano extrapatrimonial trabalhista, a permanência da plena...
... normativa ao substituir o critério móvel do salário contratual pelo critério fixo do ... cláusulas" gerais e conceitos fundamentais do Direito, aplic\xC3" ... Como veremos na última escala deste ensaio, essa peculiar gravidade parece-nos ... -
Acórdão Nº 0020728-11.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 06-10-2021
... a folga do banco de horas era informado em escala com antecedência de 24 ou 48h" ... Ainda, ... emergência e urgência, com equipamento móvel ... Informou que por ser um Hospital Escola, os ... Destaca que as cláusulas das convenções coletivas de trabalho ...
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Perguntas mais frequentes acerca dos direitos do consumidor
... § 1º Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial ... § 2º ... e individualizar eventuais defeitos numa escala de infinitos produtos dispostos à venda, a ... desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos ...
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Distorções da 'teoria da vida útil do produto' quando aplicada a vidas úteis mais longas e reflexões de lege ferenda (para futura revisão legislativa)
... Consumidor, “produto” é qualquer bem, móvel ou imóvel material ou imaterial. Esse é o ... íduos, reduzindo o impacto ambiental na escala do tempo ... Vale dizer, a redução dos ... de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos ...
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O poder de influência dos algoritmos no comportamento dos usuários em redes sociais e aplicativos
O presente artigo visa analisar o comportamento dos usuários da Internet, considerando sua inserção no mundo tecnológico. A ausência de proteção de dados e a mineração destes, a insubsistência da privacidade, hiperexposição de intimidade são efeitos nefastos observados na modernidade, decorrentes do acesso em massa à tecnologia e da busca incessante pela lucratividade. As circunstâncias ora...
... para o acesso foi o telefone móvel celular, correspondendo a, no ano de 2018, a ... ão capazes de trabalhar com algoritmos em escala infindável e de forma automática, visando a ... (negócios jurídicos que são) constam cláusulas onde se impõe ao usuário – ao qual só cabe ... -
A transformação digital das relações de consumo e a prática de preços personalizados no comércio eletrônico
... viver sem internet ou um dispositivo móvel nos dias de hoje e qual empresa conseguiria ... , é necessário cada vez mais, e em maior escala, o tratamento de dados pessoais 1 dos ... foco nos contratos de adesão e suas cláusulas ... Esta assertiva fica bastante clara ao se ...
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Acórdão Nº 0020338-89.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2021
EMENTA ESCALA 12X36. ADOÇÃO SIMULTÂNEA COM O SISTEMA DE BANCO DE HORAS. NULIDADE . O regime de trabalho de 12x36 não se trata de regime de compensação, mas de sistema de trabalho em escalas, e tem caráter absolutamente excepcional. A jurisprudência evoluiu no sentido da legitimação desse regime, desde que respeitado o período de trinta e seis horas de descanso, o que não é compatível com a prestaç
... ESCALA 12X36. ADOÇÃO SIMULTÂNEA COM O SISTEMA DE ... a CCT de 2011/2013, a qual, nas suas cláusulas 45ª e 46ª, trata, respectivamente, do regime ... os domingos, pois a folga semanal era móvel ... Defiro o pagamento de diferenças de horas ... -
A mutação do conceito constitucional de mercadoria
... , tem por objeto, necessariamente, um bem móvel. E essa noção de bem móvel nos leva à noção ... compara o entendimento atribuído às cláusulas constitucionais em momentos diferentes, ... escala – é que se pode cogitar da mutação do ...
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Acórdão Nº 0020596-43.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RAIO-X MÓVEL. PERICULOSIDADE . Consoante entendimento adotado pelo Superior Tribunal do Trabalho, em julgamento de Incidente de Recurso Repetitivo, não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que permaneçam em áreas comuns - como emergências e leitos de internação - durante o uso de equipamento móvel de Raio-x. Tese fixada como...
... RAIO-X MÓVEL. PERICULOSIDADE ... Consoante entendimento adotado ... , que o labor prestado pela reclamante na escala das 19h50min às 8h05min abrange a integralidade ... na Lei nº 8.666/93, e eventuais cláusulas contratuais que excluam a responsabilidade do ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... I — a inclusão obrigatória de cláusulas específicas em contratos de concessão de ... ência de horário fixo de trabalho/jornada móvel variável (art. 235-C, § 13, CLT) ... JORNADA DE TRABALHO. NORMA COLETIVA. LEI. ESCALA DE 12 POR 36. VALIDADE ... É válida, em ...
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Acórdão Nº 0021307-43.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
... a trabalhador que, sem operar equipamento móvel de raio-X, permanecer, habitual, intermitente ou ... implicitamente, recusado validade a cláusulas contidas em convenções coletivas de trabalho ... ância que torna inválido o regime de escala 12x36, nos termos da Súmula 85, IV, do TST e das ...
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Enunciados da II Jornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA
... REGIME DE SOBREAVISO. ESCALA DE PLAN-TÃO. ART. 611-A, V, DA CLT. A ... SOB ESSE REGIME JURÍDICO, ADOTAR A ESCALA MÓVEL E VARIÁVEL DA JORNADA. 4. PRESENTE A NECESSIDADE ... QUE TENHAM COMO OBJETO A ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS DE INSTRUMENTO COLETIVO NÃO OBRIGA AS ENTIDADES ...
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As pessoas com deficiência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas
... podem orientar a concretização de cláusulas gerais encontradas na legislação ordinária, ... Levando em conta a sua escala de valores, espera-se que o paciente compare as ... 4.3.4. Escala móvel da capacidade para consentir ... Em 1977, após ...
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Ação civil pública (PRT 4ª região ? procuradora do trabalho Márcia Bacher Nedeiros) ? cinemark do Brasil S.A.
... declararam que a sistemática da jornada móvel e variável, com o pagamento somente das horas ... para desenvolver jornada de trabalho em escala móvel e variável — é perfeitamente legal e ... da cláusula referida, contêm outras cláusulas aparentemente abusivas e vantajosas apenas para o ...
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A função promocional da responsabilidade civil
... ábua de valores que compõem o vértice da escala hierárquica do ordenamento, cujo teor encontre ... o direito, a norma é eficaz, ainda que o móvel subjetivo daquele agente não guarde relação ... Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais: problemas e soluções ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... É sabido que o descumprimento de cláusulas do contrato de trabalho implica para o ... honra e à boa fama do empregador em larga escala. TRT 12ª R., RO 0003192-77.2014.5.12.0005, 3ª ... ou favorecimento sexual: Diz a lei que o móvel do delito sob estudo é uma vantagem ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000494-47.2016.5.06.0312), 27-07-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 437 DO TST. Do conjunto probatório existente nos autos, tenho que restou comprovada a concessão parcial do intervalo intrajornada. Entendo que a ausência do intervalo intrajornada, ou sua concessão parcial, não gera direito a pagamento de horas extras, e sim, indenização, nos...
... o recorrido "sempre laborou em jornada de escala de revezamento, com os referidos descansos, não ... ção desfavorável, em regra, constitui o móvel do interesse de agir da parte que busca, através ... adunados aos autos, que as respectivas cláusulas 39ª (ACT 2011/2012, fl. 158 e 2012/2013, fls ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... impedindo que as partes negociem cláusulas que fixem uma abstenção de reivindicação — ... a ser resolvidos, coletivamente e em larga escala, pela arbitragem. Isso não só afasta do debate ... bancário, imobiliário e à telefonia móvel, sendo estendida pela Lei Elan para o aluguel de ...