clt comentada
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Da Penhora
... 127 Não se aplica aos casos em que a impenhorabilidade está expressa em lei ... A matéria ora comentada é de suma importância para a administração da justiça, e a prática diária é pródiga de exemplos ... É mais ou menos comum, o juiz de ...
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Reflexões analíticas sobre o trabalho temporário à luz da lei n. 13.429/2017
... (21) SILVA, Homero Batista Mateus da. CLT Comentada ... São Paulo: RT, 2016. p. 294 ... Tal resposta pode ser encontrada nos arts. 9º e 14 da Lei de Greve. Assim, entendemos que é permitida, ...
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Bibliografia
... ALMEIDA, Amador Paes. Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... CLT comentada ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004 ... ALMEIDA, Cléber Lúcio. Direito processual do trabalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2006 ... Direito ...
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A Estrutura Sindical Brasileira e as Formas de Solução de Conflitos
... A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul, AMATRA IV, em CLT comentada", organizada por Rodrigo Trindade de Souza, expressa bem essa realidade: ... Embora a agregação por profissão específica seja prevista, a agrega\xC3" ...
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A aplicação das penas de revelia e confissão no processo trabalhista
Ana Lopes: As penas de revelia e confissão no processo trabalhista
... [1] GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. CLT Comentada – 3. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, São Paulo; Método, 2018 - pág. 1032 ... [2] BRASIL. LEI 13467, de 13 de julho de ... -
Consequências e (in)validade de acordos simulados na Justiça do Trabalho
Consequências e validade de acordos simulados na JT
... [7][7] Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em 18/4/2022 ... [8] CLT comentada – 3ª ed. – São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2021. Página 670 ... [9] Disponível em ... -
Referências bibliográficas
... MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 35. ed. São Paulo: Atlas, 2014 ... PRETTI, Gleibe. CLT comentada. 2. ed. Ícone editora, 2016 ...
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Dissídios Individuais ? Fase de Conhecimento (primeira instância)
... 114, inc. VI, da Constituição de 1988) ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT Comentada ... 42. ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 927 ... LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Op. cit. , p. 396 ... JÚNIOR, José Cairo. Op. cit ., p ...
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Da Audiência Trabalhista
... A tolerância em apreço é exclusivamente com relação ao juiz, não se estendendo às partes ou a seus advogados" ( CLT comentada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 389) ... CARRION, Valentin. Nova jurisprudência em direito do trabalho ... 1º Semestre de 1998. São ...
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Referências
... Trabalho. São Paulo: LTr, 2015 ... Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 455 08/02/2018 14:43:46 ... FUX, Luiz. Novo CPC Comparado, 3ª ed. São Paulo: Método, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... hábil da posse, comprovação da apreensão judicial e da sua qualidade de terceiro, juntada de documentos e rol de testemunhas" (CLT Comentada, LTr Editora, 35. ed., p. 630). Todavia, mesmo que na petição dos Embargos não tenha sido apresentado o rol de testemunhas, se a parte interessada ...
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Capítulo IX ?Modalidades de Defesa na Execução do Executado e de Terceiros
... CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho ... 30. ed., p. 743 ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... que elaboramos ao art. 2º, desta CLT Comentada ... Nessa ordem de ideias, temos de concluir, sem esforço, que, ante um grupo econômico, como definido no § 2º, do art. 2º da CLT, não estamos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho ... 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 743 ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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Referências bibliográficas
... DINIZ, Maria Helena. As lacunas do direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2007 ... GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. CLT comentada. São Paulo: Método, 2015 ... GÁRCIA, Maria da Gloria. F. P. D. Do conselho de estado ao actual supremo tribunal administrativo. Coimbra: ...
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Agentes integrantes da administração pública
... MARTINS, Sergio Pinto. Comentários à CLT ... 11. ed. p. 381-382 ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT Comentada ... 32. ed. p. 84 ... “Empregado público é o trabalhador que presta serviços para a administração pública direta, regido pelo sistema da ...
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Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
... São Paulo: LTr, 2008. p. 508 ... Op. cit. , p. 509 ... No mesmo sentido, é a visão de SAAD, Eduardo Gabriel ( CLT Comentada ...
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Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
... Vol. II. São Paulo: LTr, 2008. p. 508 ... Op. cit. , p. 509 ... No mesmo sentido, é a visão de SAAD, Eduardo Gabriel ( CLT Comentada ...
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Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
... São Paulo: LTr, 2008. p. 508 ... Op. cit. , p. 509 ... No mesmo sentido, é a visão de SAAD, Eduardo Gabriel ( CLT Comentada ...
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Remuneração e salário
... 458 da CLT pela Lei n. 10.243, de 2001, acima comentada. Esclareça-se, de todo modo, ao leitor que a SDI-1 do TST tem, cada vez mais, insistido na interpretação de que o valor da participação obreira ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Remetemos o leitor à nossa CLT comentada, 2. ed. São Paulo, RT, 2000, p. 182/183. N. 2 Esta Orientação jurisprudencial foi editada numa época em que a matéria que cuidava da base do ...
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O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
... Elisson Miessa (organizador). Salvador: Juspodivm, 2015. p. 285 ... (11) CLT comentada ... 41. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 42. (12) “Direito do Trabalho e grupos de empresas: aplicação da disregard doctrine ”. In: Revista LTr ...
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Título X
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... ÉDER FRANCELINO ARAÚJO ... “TÍTULO X ( ... ) CAPÍTULO III ( ... ) ... Seção IV ... Do Incidente de ...
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A ética e a boa-fé objetiva processual sob a perspectiva da fase executiva
... Curso de direito do trabalho aplicado (V. 10). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 ... SILVA, Homero Batista. CLT comentada ...
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Uma Nova Chance para uma Antiga Promessa
... 83, n. 1, p. 126-137, jan./mar. 2017 ... SAAD, Eduardo Gabriel; SAAD, José Eduardo Duarte; CASTELLO BRANCO, Ana Maria Saad. CLT comentada ...