clt comentada
- Artigos 75-A a 75-E
- Artigos 223-A a 223-G
- Introdução
-
Artigos 799 a 812
... Nesse sentido, SAAD, Eduardo Gabriel; SAAD, José Eduardo Duarte; BRANCO, Ana Maria Saad Castello. CLT comentada". 37. ed. São Paulo: LTr, 2004. p. 567 ... Nesse sentido, refere Pontes de Miranda: \"O excipiente recusa-se a satisfazer a pretensão porque a efic\xC3" ...
- Artigos 62 a 65
- Artigos 763 a 769
- Artigos 625-A a 625-H
- Exposição de motivos
- Artigos 224 a 235
- Artigos 293 a 351
- Artigos 402 a 441
-
Artigos 492 a 500
... 402 ... CARRION, op. cit., p. 402 ... SAAD, Eduardo Gabriel; SAAD, José Eduardo Duarte; BRANCO, Ana Maria Saad. CLT comentada. 47. ed. São Paulo: LTr, 2014, p. 697 ... DELGADO, op. cit., p. 1224 ...
- Artigos 501 a 504
- Das férias anuais
- Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
- Colaboradores
- Do ministério público do trabalho
-
Dos dissídios coletivos
... Esse pensamento nosso não é compartilhado por Sérgio Pinto Martins, como se infere da leitura de fls. 931, “CLT Comentada”, 8ª edição ... O próprio TST tinha editado a Súmula n. 177 reconhecendo a vigência do art. 859, da CLT, verbis: Está em plena vigência o ...
-
Disposições preliminares
... no processo não tem a passividade que se possa imaginar, que só se movimenta, ou se manifesta, quando provocado pela parte (sAAD, in CLT Comentada) ... Faculta-lhe a Lei a iniciativa no sentido de comunicar à auto-ridade competente do Ministério do Trabalho eventual infração à legislação ...
-
Da remuneração
... que elaboramos ao art. 2º, desta CLT Comentada ... Nessa ordem de ideias, temos de concluir, sem esforço, que, ante um grupo econômico, como definido no § 2º, do art. 2º da CLT, não ...
- Dos dissídios individuais
-
Introdução
CLT Comentada artigo por artigo ... Presidência da República ... Casa Civil ... Subchefia para Assuntos Jurídicos ... DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE ...
- Artigos 507-A e 507-B
- Artigos 625-A a 625-H
- Artigos 791 a 798