clt comentada
- Artigos 611-A e 611-B
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Artigos 457 a 467
... 10.243, de 19.6.2001) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 483 ... Renato Sabino Carvalho Filho ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... III — transporte destinado ao ...
- Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
- Das convenções coletivas de trabalho
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Da duração do trabalho
... Ver nota 1, do art. 6º, desta CLT Comentada, acerca do teletrabalho ou trabalho à distância ... 13) Horas extras e salário complessivo: Na terminologia do Direito do Trabalho, ...
- Artigos 223-A a 223-G
- Artigos 510-A a 510-D
- Introdução
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Artigos 76 a 128
... Art. 127 - Revogado ... Art. 128 - Revogado ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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Artigos 799 a 812
... Nesse sentido, SAAD, Eduardo Gabriel; SAAD, José Eduardo Duarte; BRANCO, Ana Maria Saad Castello. CLT comentada". 37. ed. São Paulo: LTr, 2004. p. 567 ... Nesse sentido, refere Pontes de Miranda: \"O excipiente recusa-se a satisfazer a pretensão porque a efic\xC3" ...
- Artigos 62 a 65
- Artigos 876 a 879
- Artigos 625-A a 625-H
- Artigos 66 a 72
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Artigos 471 a 476
... 24, de 09.12.1999 ... MARTINEZ, Luciano. Op. cit. , p. 501 ... PRUNES, José Luiz Ferreira. CLT Comentada ...
- Artigos 224 a 235
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Disposições finais e transitórias
... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 874 05/03/2018 15:34:45 ... CLT Comentada artigo por artigo ... Art. 912 ... § 2º Na hipótese de não ser feito ...
- Artigos 372 a 401
- Artigos 501 a 504
- Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
- Do ministério público do trabalho
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Dos dissídios coletivos
... Esse pensamento nosso não é compartilhado por Sérgio Pinto Martins, como se infere da leitura de fls. 931, “CLT Comentada”, 8ª edição ... O próprio TST tinha editado a Súmula n. 177 reconhecendo a vigência do art. 859, da CLT, verbis: Está em plena vigência o ...
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Disposições preliminares
... no processo não tem a passividade que se possa imaginar, que só se movimenta, ou se manifesta, quando provocado pela parte (sAAD, in CLT Comentada) ... Faculta-lhe a Lei a iniciativa no sentido de comunicar à auto-ridade competente do Ministério do Trabalho eventual infração à legislação ...
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Da remuneração
... que elaboramos ao art. 2º, desta CLT Comentada ... Nessa ordem de ideias, temos de concluir, sem esforço, que, ante um grupo econômico, como definido no § 2º, do art. 2º da CLT, não ...
- Dos dissídios individuais