codificação de produtos
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Renner mostrou que, mesmo antes da codificação austríaca e alemã, mudanças institucionais profundas foram ... Um dos produtos desse processo é, como dissemos acima, a constatação de que há muitos ... - Preferencias Heterogeneas dos Investidores por Produtos Financeiros Estruturados na China: o Impacto de Caracteristicas Demograficas.
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.605, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023
... - (Lote): LUBRIFICANTE INTIMO K-MED HOT (2202601);Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)Expediente nº: 1344966/23-4Assunto: 70351 - ... Os produtos da linha K-MED originais recebem a codificação a laser diretamente no frasco e na região superior; Verificado que o ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 8. Variedade de imperativos. 9. Codificação do direito, ciência da legislação, teoria das normas jurídicas. 10. O ... os quais, para designar seu trabalho ou seus produtos literários, usaram ou usam tal denominação, ou denominações ...
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Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o ... ão aos direitos dos criadores, impulsionando a capacidade de codificação do conhecimento e, por conseguinte, o crescimento econômico e social” ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... ência para estabelecer critérios à compra de medicamentos e produtos afins, considerando a demanda nos postos/hospitais da rede pública; a ... , mas a situações tumorais específicas, que orientam a codificação desses procedimentos. Cabe exclusivamente ao médico assistente do ... -
As relações empresariais na sociedade da informação
... de informação passa a ser mais essencial que os próprios produtos desenvolvidos a partir das atividades tecnológicas, estabelece-se um novo ... em seu núcleo revela a importância de se ter uma codificação especificamente destinada ao trato dessas relações: no Brasil, trata-se ...
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O dano moral
... ção social, cabendo ao Direito da época, por meio da codificação estabelecida pelo Rei da Babilônia, atribuir aos ofensores uma espécie ... produtos", bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utiliza\xC3" ...
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Atos administrativos, PROGRAMA PRODUTOS PREMIUM Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia REGULAMENTO PARA CONCESSÃO
... 6.2.4.4 A codificação não será sequencial, e deveser composta por números e/ou letras ... 7. Do Resultado e Divulgação ... 1. Não será divulgada ao público a ...
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Acórdão nº 3301-003.977 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
... eventual incorreo na codificao utilizada.Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPIPerodo de apurao: 01/04/2010 a 31/12/2012IPI ...
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Acórdão nº 3201-003.451 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Marzo de 2018
... "1" E "3-A".Os produtos formulrios contnuos personalizados multivias, formulrios contnuos ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... sobre a manipulação, receituário industrialização e venda de produtos utilizados em homeopatia. 2 Resolução nº 5 de 1968 Comissão Nacional ... vigilância Sanitária (SVS) Institui nova sistemática de codificação numérica para o registro de produtos concedidos pela DIVISÃO NACIONAL DE ...
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Acordao N° 1321629 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação. Anulatória de débito fiscal. Alegação de não conhecimento do recurso. Alegada irregularidade na denominação da peça recursal. Erro material. Sanável. Itempestividade do recurso. Não verificada. Sentença que determina a anulação do auto de infração e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Material apreendido. Matéria prima. Confecção de outros produtos. Substituição...
... MATERIAL APREENDIDO. MATÉRIA ... PRIMA. CONFECÇÃO DE OUTROS PRODUTOS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ... IMPOSSIBIIDADE. INCIDÊNCIA DO CONVÊNIO ... Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NCM/SH), configurada numa listagem ... com todos os ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023
... no SIAFE140201ContratadoLAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ/CPF do Contratado08.014.804/0001-51Resumo do objeto do ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
... PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELICNPJ/CPF do Contratado26.526.668/0001-60Resumo do ...
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A dogmática judicial do STJ
... últimos, na verdade, tendo sido excluídos por completo da codificação processual civil. Assim, em princípio, a partir do CPC/2015 a ... 543-C DO CPC E RES. N. 8/2008-STJ). TEMA 912 ... Os produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do IPI quando de sua ...
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A culpa concorrente do consumidor pela negligência ao chamado no recall de automóveis
... O mercado de consumo sofreu um incremento surpreendente de produtos e técnicas de produção a partir do período histórico conhecido como ... pela igualdade e da Justiça equitativa, de forma que a codificação consumerista dispõe não só acerca das atribuições, mas também das ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... programa de avaliação da conformidade para os seguintes produtos: ... a) eixo veicular para caminhão, caminhão-trator, ônibus, ... da autoridade de trânsito só poderá lavrar AIT com esta codificação se possuir instrumento métrico para a aferição das dimensões, sendo ...
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Decisão monocrática Nº 1293977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... [ ... ] ... No Sistema Harmonizado de codificação de mercadorias, a classificação NCM (Nomenclatura Comum do MERCOSUL) sob ... ções, a subposição 90 a “outros”, o item 6 a “contendo produtos da posição 2933”, com algumas exceções, enquanto o subitem 9 ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... com a consideração de que os anúncios e os catálogos de produtos feitos pela rede mundial de computadores não representaria hipótese ... pese seu sistema legal não tenha escapado do movimento de codificação. É que, conforme refere Dawson, o princípio da separação de poderes ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
... MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ/CPF do Contratado20.782.880/0001-02Resumo do objeto ...
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Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... foi base para as revoluções liberais, tendo seu auge com a codificação ... A escola do direito natural buscou um sistema jurídico perfeito, ... ocorreu em torno da proibição da comercialização de tais produtos, ou a proibição da utilização do termo chocolate no produto, com a ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... Antes relegadas à negociação de produtos e serviços mais simples, essas contratações atualmente abarcam as mais ... do The DAO envolve a existência de uma suposta falha na codificação do smart contract de uma organização autônoma distribuída ...