código comercial planalto
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... melhor atendimento, priorizar o horrio comercial. 2 - DAS CARACTERSTICAS DAS FUNES: ... 212 PLANALTO X ...
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Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... inestimável para o campo publicitário/comercial ... Embora haja proibição constitucional do ... , pois, por exemplo, quem lê o código de barras para indicar e computar o valor do ... Brasília: Planalto, 1943. Disponível em: ... Acesso em: 3 nov. 2018 ...
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Fundamentos práticos das ações
... prescrevem os arts.186, 927 e 948, II, do Código Civil ... A obrigação dos pais dimana do ... e residente nesta cidade, na Rua Planalto, n. 320, por seu procurador signatário, ... de veículo de fabricação de linha comercial”. 6. Com efeito, causa espécie à impetrante ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 2) Código do Trabalho: Fala-se, na necessidade de o nosso ... Comercial ou Mercantil é sabido que tem muitos pontos ... Desenvolvimento Econômico e Social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos ...
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Introdução
... Código do Trabalho: Fala-se, na necessidade de o nosso ... Quanto ao Direito Comercial ou Mercantil é sabido que tem muitos pontos ... Desenvolvimento Econômico e social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos ...
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Direito Penal
... (C) O Código Penal e o Código Penal Militar brasileiros ... omissiva, o gerente de estabelecimento comercial, detentor das chaves do local, que, ao sair do ... O Palácio do Planalto assim justificou a imposição do veto: a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1085-86.2016.5.09.0130)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (EAGLE CARGO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - TRC. LEI Nº 11.442/2007. CONTRATO COMERCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO...
... LEI Nº 11.442/2007. CONTRATO COMERCIAL. NÃO ... CONFIGURAÇÃO DE RELAÇÃO DE ... (PLANALTO ENCOMENDAS LTDA.), a responsabilidade solidária ... ção das Leis do Trabalho; artigo 733 do Código Civil; da Lei nº 9611/1998; artigo ... -
Planalto - Vara c�vel
... em face da relação de parentesco, nos termos do artigo 1.696 do Código Civil, de forma que compete à parte ré demonstrar que a sua necessidade ... Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Requerido: Junta Comercial Do Estado Da Bahia Advogado: Maria Dulce Souto Maia Tourinho (OAB:BA6274) ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... 830, Setor Comercial, SINOP/MT, CEP: 78.550-276, a prática das ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes ... -
Planejamento tributário no direito brasileiro
... Com o advento do Código Tributário Nacional, restou positivado, por ... a minuta enviada pela Receita Federal ao Planalto previa poderes muito mais abrangentes do que a ... ças e Tributação, da Associação Comercial do Estado de São Paulo ... 373. “Art. 13 ...
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Decisão com número 0175442-04.2017.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 01-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. BLOQUEIO/SUSPENSÃO DE CNH, PASSAPORTE E CARTÃO DE CRÉDITO. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS INEFICAZES. Incabível a utilização de medidas executivas atípicas de bloqueio/suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte e Cartão de Crédito da parte devedora, pois referidas medidas têm, na verdade, caráter punitivo e restringe direitos...
... Requerido: VJ DA FE COMERCIAL DE BEBIDAS PLANALTO ... Nos termos do artigo 136 do Código de Normas ... e Procedimentos do Foro Judicial - ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... Jardim Comercial, ... Sinop/MT, CEP: 78.550-122 , a prática das ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal ... Os ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... extraordinário, que ensinava Direito Comercial com um sentido crítico, severíssimo. E todos ... E foi bem assim que o Palácio do Planalto recebeu o discurso de Baleeiro que, a partir ... , à custa de várias incursões do Código Penal, não havia outra coisa a fazer senão ...
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Acórdão Nº 0306492-47.2014.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... 487, I, do Código de Processo Civil:I) quanto à ação:1) JULGO IMPROCEDENTE o pedido; 2) ... entre Xaxim mais a oeste, Xanxerê, Joaçaba até Lages no planalto serrano, além de facultar à LICENCIADA o direito de incluir as cidades ...
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História do Brasil
... parece ter sido de uma balança comercial superavitária no período”. Caldeira, para ir ... na promulgação, por exemplo, do Código Criminal, ainda em 1830, e do Código do Processo ... possível trampolim para o Palácio do Planalto. As constantes críticas à corrupção da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 29 de agosto de 2023 ... NIRE - ... SILVA, N 102, PLANALTO, SAO BERNARDO DO CAMPO, SP, CEP ... 09895-350, DA ... DO CODIGO CIVIL DE 2002): PAULO HENRIQUE DE MORAES ...
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Planalto - Vara cível
... ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código , que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie ... : Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Reu: Vetor R Comercial De Cosmeticos Ltda Curador: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Reu: ...
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Planalto - Vara c�vel
... CPC, observando-se as regras dos artigos 178 a 180, também, deste código ... Por fim, retornem para sentença ... Planalto, 22.8.2022 ... Advogado: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Reu: Junta Comercial Do Estado De São Paulo Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... representante comercial, nascido em 3/7/1963, filho de Rosália Correia ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes ... -
Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... aproximação dos estudantes ao direito comercial, em suas mais diferentes formas e matérias. Sua ... /1945, passando, a partir da vigência do Código Civil atual, os sujeitos da LREF a serem ... ária Ltda., Agropecuária 2 C Ltda., Planalto Agroindustrial Ltda. e Alexandre Borges Leite ...
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Direito Penal
... No que se refere ao tempo do crime , o Código Penal acolheu, em seu art. 4º, a teoria da ... apresentada pelo Palácio do Planalto para a imposição do veto, a propositura ... ça no interior do estabelecimento comercial", por si só, não torna impossível a configuraç\xC3" ...
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A MP da 'liberdade econômica' e o possível fim da Eireli
Hully Rosário: MP da "liberdade econômica" e o possível fim da Eireli
... unipessoal, no texto do artigo 1.052 do Código Civil, que será uma sociedade empresarial ... 469 e 472, e Jornada de Direito Comercial, enunciado 3, realizada pelo CJF)[1] ... A ... Planalto, 2006. Disponível em: ... Referências ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Código de Trânsito Brasileiro ... A Lei n ... de prestação de serviços de natureza comercial, junto a Empresa de Transporte Rodoviário de ... Blog do planalto: Presidência da República ... Disponível em: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 3 de outubro de 2023 ... REDREI: ... QUE NAO TIVEREM QUORUM ESTABELECIDO NO CODIGO CIVIL ... BRASILEIRO, DEPENDERAO DA APROVACAO DE ... AP.21, PLANALTO, SAO BERNARDO DO CAMPO, SP, CEP 09895- ... 400, ...
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Planalto - Vara cível
... os requisitos constantes dos artigos 1.607, 1.609 1.614 do Código" Civil para o reconhecimento de paternidade pleiteado na exordial ... Al\xC3" ... : Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Reu: Vetor R Comercial De Cosmeticos Ltda Reu: Serasa S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ...