código comercial planalto
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... entender que se trata de uma atividade comercial agrícola, reafirmando o eucalipto como ... , o município de Lajes, localizado no Planalto Serrano Catarinense, despontava como um dos ... Código Florestal de 1965 (Lei nº 4.771 4 ); as Lei nº ... -
Decisao Nº 8000058-05.2021.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... DA VARA DOS FEITOS CÍVEIS CONS E COMERCIAL DE PLANALTO ... Advogado(s) : ... 85, § 3.º, inciso I, do Código de Processo Civil. 3. Com a promulgação da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... fevereiro de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (6) – 59 ... ALTERAÇÃO: ... MOEMA N 177 AP 903 PLANALTO PAULISTA SAO PAULO SP CEP ... 04077-909 NA ... DO ARTIGO 1033 INCISO IV DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO DE ... 2002, PRAZO NO QUAL SEU ...
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Planalto - Vara cível
... ão ser divididos entre os autores nos termos do que dispõe o Código Civil ... Condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais, o ... : Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Reu: Vetor R Comercial De Cosmeticos Ltda Reu: Serasa S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ...
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Planalto - Vara c�vel
... (Art. 1.696 do código civil) ... O vínculo entre a Autora e o Réu restou provado por meio ... (OAB:PE21678) Deprecado: Juizo De Direito Da Vara Cível E Comercial Da Comarca De Planalto - Ba Requerido: Evandro Leonir Chemello ...
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Planalto - Vara cível
... : Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Reu: Vetor R Comercial De Cosmeticos Ltda Reu: Serasa S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ... (Art. 1.696 do código civil) ... Nesse sentido, o vínculo entre o réu e o filho restou ...
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Planalto - Vara cível
... de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Código de Processo Civil, já que o bem alienado fiduciariamente não foi ... : Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Reu: Vetor R Comercial ...
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Planalto - Vara c�vel
... ão pela qual incidem na espécie os artigos 14, § 1º, e 17 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem, respectivamente, que: ... “O ... ) Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468) Reu: Casa Bahia Comercial Ltda. Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Reu: Banco ...
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Planalto - Vara cível
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ... que “ n o dia 20/06/2014, à noite, no estabelecimento comercial do acionado, o réu afirmou diante todos os presentes que a suplicante ...
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Planalto - Vara c�vel
... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ... : Jerffson Santos De Andrade (OAB:BA22408) Reu: Juceb - Junta Comercial Do Estado Da Bahia Procurador: Lucia Maria Athayde (OAB:BA7612) ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 327 do Código Civil (Decreto-lei nº 5.844/43), art. 20, e, ... ou o estabelecimento industrial ou comercial de sua fonte de produção (Lei nº 4.154/62, ... Planalto Central (CODEPLAN); ... d) Banco ...
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Validade e fundamento de validade das
... O Código" Penal, em seu art. 240 prescrevia a pena de deten\xC3" ... federal, vamos direto ao site do Planalto 599 e lá aferi- ... 597. Neste sentido, ... , administrativo, penal, tributário ou comercial. O que queremos dizer, é que, os critérios ...
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Decisão da Presidência nº 182899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... PROCESSO NA FASE DO ART. 422 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CPP ... CONSTRANGIMENTO ... , realizadas em estabelecimento comercial", praticado em razão de desavenças envolvendo tr\xC3" ... Carlos Salzano Vieira da Cunham Bairro Planalto, nesta Capital; (b) Jackson Peixoto Rodrigues, ...
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Decisões Monocráticas nº 182899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... PROCESSO NA FASE DO ART. 422 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CPP ... CONSTRANGIMENTO ... , realizadas em estabelecimento comercial", praticado em razão de desavenças envolvendo tr\xC3" ... Carlos Salzano Vieira da Cunham Bairro Planalto, nesta Capital; (b) Jackson Peixoto Rodrigues, ...
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Decisão monocrática Nº 38184 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-11-2021
... Federal Flávia Arruda, no Palácio do Planalto e foi a responsável por redigir os requerimentos ... ós o que teria ingressado na atividade comercial ... Ainda que a impetrante estivesse no ...
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Debatendo a delinquência patronal através da 'pejotização' como ilícito trabalhista e penal
A "pejotização" pode ser compreendida como uma relação de trabalho, na qual a empresa contratante para a efetivação da contratação ou para a manutenção do posto de trabalho do trabalhador exige que este constitua uma pessoa jurídica. Assim, a ligação jurídica entre a empresa contratante e a pessoa jurídica do trabalhador se dá através de um contrato de prestação de serviços regulado pelo Direito...
... Código Penal ... Então, o presente artigo tem como ... comercial, reduzindo os custos com suas operações, já ... Código penal. Planalto , Brasília, DF, 07 dez. 1940. Disponível em: ... -
Planalto - Vara cível
... É o breve relatório ... FUNDAMENTO E DECIDO ... O Código Civil em seu artigo 1.767, inciso I, prescreve que estão sujeitos a ... : Jerffson Santos De Andrade (OAB:BA22408) Reu: Juceb - Junta Comercial Do Estado Da Bahia Procurador: Lucia Maria Athayde (OAB:BA7612) ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NA TUTELA PROVISÓRIA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CIVIL E EMPRESARIAL. PRETENSÃO REVISIONAL. MÚTUO PARA A CONSTRUÇÃODE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. CRÉDITO ASSOCIATIVO. AUSÊNCIA DEPREVISÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PACTA SUNT SERVANDA.1. Plena possibilidade de as sociedades empresárias contratantes,assessoradas por toda a sorte de profissionais quando do desempenhode suas atividades...
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Planalto - Vara cível
... Segundo o requerente, Ele compareceu no estabelecimento comercial da primeira demandada, firmou um contrato de consórcio com a segunda ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ...
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Decreto nº 9.038 de 26/04/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... nacionais externas ao Palácio do Planalto ou em suas dependências, se de titularidade da ... CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ... estratégicas de natureza econômica, comercial, industrial e de infraestrutura; ... III - ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/15. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Nos rígidos limites estabelecidos pelo art. 1.022, do Código de Processo Civil de 2015, os embargos de declaração destinam-se apenas a suprir omissão, afastar obscuridade,...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... 3 de maio de 2023 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 133 (18) – 43 ... ALTERACAO: ... FORME DETERMINA O CODIGO CIVIL NO ART. 1033, INC. IV - LEI ... NIRE - ... GARIA PLANALTO FARMA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ... LAR ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... Randon desde que o início da na BR-116, planalto norte, Rio do Peixe e Oeste Catarinense[ ... ]" ... PÚBLICO - ROBENS RECH) - ARTIGO 288 DO CÓDIGO PENAL [ ... ] FATO 3 (FRAUDE AO CARÁTER ... 80): "[ ... ] Isso, parte comercial é comigo (dentro da Pavimáquinas), como eu ...
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Planalto - Vara cível
... Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Interessado: Juceb - Junta Comercial Do Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: normal; ... ção existente nos autos é de consumo, incidindo na espécie o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que os fornecedores de serviços e ...