codigo da estrada 2008
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Código de Trânsito Brasileiro ... A Lei n ... em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; consultor de ... de aniversário vivenciada na solidão da estrada por dois anos consecutivos, conforme se pode ...
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Decisao Nº 0301122-55.2017.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-11-2022
... 70, todos do Código Penal). APELANTE CONDENADO À PENA DE 18 ... sobejamente comprovadas através do IP 018/2008, laudo de exame necroscópico, laudos de exame ... , ao passo em que Gilvan disse conhecer a estrada, e que na época se encontrava “esburacada”, ...
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Acórdão nº 0001161-13.2020.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 06-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0001161-13.2020.8.22.0501 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: RENATO DA SILVA ALVES ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: MINISTERIO
... 180, ... caput, do Código Penal ... Em suas razões, a defesa requer a ... 2008, uma televisão, dois celulares e urna caixa de ... 23.01.2018, por volta das 22h30min, na Estrada do Palheta, Zona Rural, ... Guajará-Mirim/RO, o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000488-53.2020.8.19.0032 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000488-53.2020.8.19.0032 Apelantes: 1. SHIRLEI SALES DE SOUZA. 2. DIEGO KENNEDY FERREIRA DE JESUS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença...
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Referências bibliográficas
... Pulido. Madrid: Marcial Pons, 2008 ... ALLI ARANGUREN, Juan Cruz. El principio ... Direito administrativo e o novo Código civil ... Belo Horizonte: Fórum, 2007 ... “Reflexiones sobre el caso ‘Ángel Estrada’ y sus efectos en la jurisdicción ...
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Direito administrativo
... ÃO OTÁVIO DE NORONHA, 2ª Turma, DJ 12/02/2008 ... * "( ... )1. É sabido que todas as terras ... É o que estabelecem os arts. 102 do Código Civil e 200 do Decreto Lei 9.760, de 5.9.46, que ... Tolerância da quebra no transporte por estrada de ferro. Etapa 2. Equiparação de ...
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Direito das coisas
... 1.240-A do Código Civil pressupõe a propriedade comum do casal e ... 23 da Lei 11.771, de 17 de setembro de 2008, seja do período de fruição da fração de ... fica extinta i) no caso de abertura de estrada que passe ao lado da divisa do prédio encravado, ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... seguintes dados: ... a) nome do autor; ... b) código de identificação da emenda; ... c) alocação orçamentária ... estrada de ferro, classificados, respectivamente, nos códigos 8602.10.00 e ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... trafegabilidade da estrada, bem como que o asfaltamento da ... via não é ... , sendo que, durante o uso provisório (de 2008 ... a 2012) sempre umidificou a via, tendo, ... procedimental bem descrito pelo vigente Código ... Processual, sabe-se, como de conhecimento ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... : quando alunos assinavam um suposto código de honra ou quando o teste envolvia elementos ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... Ainda se tornou presidente da Estrada de Ferro Goiás e Mato Grosso e do Banco ...
- Acordão nº (RO)0001323-87.2010.5.06.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Agosto de 2011
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... 33, § 4º, do Código Penal. ... Vistos e relatados estes autos em ... de vantagem - afinal, quem está nessa estrada é sabido que deverá pagar pedágio, nos ... ): lista novos negócios COMPERJ, 07/08/2008. É uma tabela com aparentemente obra do COMPERJ ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... , como ocorre com boa parte das normas do Código de Trânsito, está-se diante de competência ... -se que, para a construção de uma estrada, um Estado-membro tenha editado decreto ...
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Relação das infrações
... inobservância de qualquer preceito deste Código, da legislação complementar ou das resoluções ... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... da via local, coletora, arterial ou da estrada para fazer os reparos necessários ao seu ...
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Acórdão nº 0000400-08.2008.8.05.0167 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 7 de Mayo de 2014
... termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, pela prática ... dos crimes de tentativa de roubo ... fato estava em companhia do acusado Nilton numa estrada ... vicinal, e ao avistar uma motocicleta ordenou que parassem, ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... Em várias passagens do Código Penal encontramos as terminologias: ... • ... Arnaldo Esteves Lima, Sª T., DJe 10/3/2008) ... 5. Causas excludentes da culpabilidade ... Um guarda-chaves de uma estrada de ferro, desejando provocar um resultado de ...
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Acordão da , 23-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA REVISÃO CRIMINAL. NULIDADES PROCESSUAIS. OBJETO NÃO APRECIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RÉU SOLTO. OBSERVÂNCIA DO COMANDO LEGAL. AUSÊNCIA DE OFENSA A TEXTO EXPRESSO DE LEI. ALEGADO ERROR IN PROCEDENDO. PRINCÃPIOS DA VOLUNTARIEDADE DOS RECURSOS, BOA FÉ E COLABORAÇÃO PROCESSUAL. INCONFORMISMO DA...
... as regras que tornam hígida essa estrada processual, como no caso, ... no qual foram ... monocrática (em 14/10/2008, autos físicos retirados no mesmo dia), tanto ... 621 e seguintes do Código de Processo Penal, admite nova análise da ... -
Decisão com número 5471803-25.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 14-12-2022
... Validação pelo código: 109087695432563873272526803, no endereço: ... proprietária dos imóveis situados na Estrada Costa Gama n° 3561, nesta ... cidade, ... DJe 03/12/2008. 4. É suficiente para ensejar a cobrança do ...
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Decisão com número 5685956-50.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 14-12-2022
... Validação pelo código: 109787605432563873272526805, no endereço: ... proprietária dos imóveis situados na Estrada Costa Gama n° 3561, nesta ... cidade, ... DJe 03/12/2008. 4. É suficiente para ensejar a cobrança do ...
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Do crime
... O art. 13 caput do Código Penal preconiza: "O resultado, de que depende a ... colidir contra um obstáculo à margem da estrada. Aquele não poderá abandoná-lo, sob pena de ... Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 19/06/2008, DJe 04/08/2008, REPDJe 28/10/2008) ... · ...
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Peças prático-profissionais
... por lei específica, os dispositivos do Código de Processo Civil são subsidiariamente ... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido ... ária do serviço de manutenção de uma estrada municipal, na qual deveria realizar investimentos ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... 440 ESPíNOLA FILHO, Eduardo. código de Processo Penal ... Brasileiro Anotado , ... : Duas ou mais pessoas andando por uma estrada veem um caminhão tombado. Sua carga: latas de ... São Paulo, Saraiva, 2008, p.311 ... Tratado Doutrinário de Processo ...
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Código de trânsito brasileiro
... (Incluído pela Lei n o 11.705, de 2008) ... Art. 11. (VETADO) ... Art. 12. Compete ao CONTRAN: ... ESTRADA – via rural não pavimentada ... ETILÔMETRO – aparelho ...
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Acórdão nº 0000088-69.2002.8.05.0158 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 22 de Enero de 2013
... PERTENCENTES À VÍTIMA QUE TRANSITAVA NA ESTRADA" QUE CONDUZ À SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA RO\xC3" ... EM 2002, ANTES DA EDIÇÃO DA LEI Nº 11.719/2008. TEMPUS REGIT ACTUM. PRELIMINARES REJEITADAS. PAS ... ", materializado nos artigos 563 e 566, do Código de Processo Penal. II- A preliminar de nulidade ...