codigo da estrada 2008
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Política Internacional
... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... , da autarquia, das opções à margem da estrada principal por onde correm as relações ... arbitragem, Centro de Assessoria Legal e código de conduta para membros de tribunais arbitrais ...
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Regime não cumulativo
... Fed. Vânia Hack de Almeida, DE 15.10.2008 ... 180. CLÈVE, Medidas ... , Op. cit., p ... como o dano negativo ou lucro cessante (Código Civil, art. 402). 219 ... Há, ademais, a ... Alberto Xavier e Roberto Duque Estrada, em estudo específico sobre o tema, demonstram ...
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Direito Ambiental
... Política Nacional do Meio Ambiente e do Código Florestal ... (C) Os indígenas podem ... Por exemplo, uma estrada que liga 6 municípios de um mesmo estado-membro ... ção parcialmente procedente” (DJ 20.06.2008). Assim, a alternativa “ A ” está incorreta, ...
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Direito do Trabalho
... 1º da Lei 11.788/2008 o contrato de estágio é ato educativo escolar ... empregado que ficar nas dependências da estrada, aguardando ordens. A escala de prontidão será, ... INSS, recebendo auxílio-doença comum (código B-31). Diante desses fatos, confirmados pelos ...
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A problemática das desapropriações em áreas esbulhadas
Opinião: A problemática das desapropriações em áreas esbulhadas
... Ao tratar do tema, o Código Civil brasileiro adota a teoria objetiva ao ... localizada na Comarca de Caraguatatuba (Estrada do Rio Claro, matrícula n. 59.845 do C.R.I.) ... [4] Recurso Especial nº 1.060.924 - RJ (2008/0113189-7), Rel ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... no funcionamento interno do parlamento: em 2008 o Supremo proferiu decisão estipulando limites ... , em julho de 2008, com a ocupação da Estrada de Ferro Carajás por trabalhadores ligados ao ... de 2008, que alterou dispositivos do Código ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8.154/1990) ... • CÓDIGO CIVIL — LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... o empregado estiver à disposição da estrada. (Redação dada pela Lein. 3.970, de 13.10.1961, ...
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Teletrabalho
... 165 do Código do Trabalho ... “Considera-se teletrabalho a ... 2º da Lei n. 1.221, de 2008, define teletrabalho como ... “ ... uma forma ... Railroad Company, proprietária da estrada de ferro Pennsylvania Railroad geriu equipes ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... CBT Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ... Estações de Telecomunicações, 245 Estrada Vicinal ... ( ver Backhaul ) ... Faixa de ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... O próprio Código Florestal, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, ... Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2007/2008, instituído nos termos do artigo 49, incisos I e ... de ferro, companhias de navegação ou estrada de rodagem ... Portanto, essa a origem ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... direito privado, a partir do advento do Código Civil de 2002. Noutros termos, impõe-se uma ... /Nova York: Information Science Reference, 2008, p. 25 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL ... Porém, seguindo essa estrada, logo percebemos a inadequação das tradicionais ...
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Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
... 260 do Código Penal) ... 1. Conceito ... 1.1. Forma Simples ... ativo impedir ou perturbar o serviço de estrada de ferro, praticando as condutas abaixo ... com redação dada pela Lei n o 11.719/2008) ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... Bogotá: Temis, 2008. p. 22 ... 5 Véase: CASSAGNE, Juan Carlos ... 2011. p. 783 y ss ... 22 Cfr. ESTRADA, José Manuel. Curso de Derecho Constitucional ... Direito Administrativo e o novo Código Civil ... Belo Horizonte: Fórum, 2007. p. 41 y ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... mais: a jurisdição constitucional é a estrada natural do ativismo judicial, na medida em que ... 295, inc. I, do Código de Processo Civil, cc. art. 21, § 1º, do RISTF ...
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Processo Penal
... patente em três regramentos legais do Código de Processo Penal: arts. 14, 107 e 20 ... óvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após ... , c/c artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488/2008, sendo-lhe negado no referido Auto de Prisão em ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Código Civil 6 Brasileiro, ou seja, não são bens que ... 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 856. 8. FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos ... veículo que anda equilibradamente numa estrada, se a pista tiver um buraco, se o freio quebrar, ...
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Tira dúvidas
... Exemplifiquemos: ... Mês: abril/2008 (4 DSR, 1 feriado e 25 dias úteis) Salário hora ... Também o Código de Trânsito Brasileiro recebeu alterações em ... estrada. Quando o efeito da droga começa a passar, a ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Apelação Cível nº. 2008.001.32743. 6ª Câmara Cível. Relator: Des. Nagib Slaibi. Julgamento em ... estrada, uma rua, um edifício público, o esbulhado não conseguirá reaver o ... -
Elementos da análise institucional
... Art. 496, inciso II, e Art. 522 e ss. do Código de Processo Civil Brasileiro. Logo, cai por terra ... Carlos Faustino e Marcelo dos Santos Bastos (2008, p. 155: afirmando que a doutrina brasileira ... trechos demasiadamente embaraçados da estrada do processo democrático. Tratar-se-ia, contudo, ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; (Redação dada pela Lei ... ário ocupado ou retido à disposição da Estrada, inexistente intervalo superior a 1 uma hora ... não conhecido.” (TST, RR 146100-87.2008.5.03.0048, 7º T., Relª. Juíza Conv. Maria ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... O AI-2 pavimentaria de forma indelével a estrada para a ditadura militar, com a ... imposição ... 209-216, ISSN1809-550X, 2008 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n ... 21 O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) é de ... -
Sentença com número 5644745-63.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 11-11-2022
... Validação pelo código: 109787665432563873239362683, no endereço: ... proprietária dos imóveis situados na Estrada Costa Gama n° 3561, nesta ... cidade, ... DJe 03/12/2008. 4. É suficiente para ensejar a cobrança do ...
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Acordão da , 06-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL DA EMBARGANTE MARKA NIKKO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CUJO EXAME FICOU PREJUDICADO. "[...] 'A extensão dos efeitos da decisão que julga recurso interposto por um dos litisconsortes, prevista no parágrafo único do art. 509
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 142. 309 Cf. CUNHA, Manuela Carneiro da ... só começou a ser estabelecida com o Código Civil de 1916, que fixou a relativa incapacidade ... ção da hidrelétrica de Tucuruí e a estrada de ferro Carjá, impactando o povo Parakanã ...