código de ética profissional do assistente social
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.462 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2024
... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... TIPO CÓDIGO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL ... Cargo: Assistente de Ações Sociais ... Nome: Carina Giatti Sodré ... ão de fiscalização do exercício profissional ou conselho de classe, ... acompanhado dos ... instrumento encontram-se no Código de Ética" Profissional do Assistente Social e ... na Resolu\xC3" ...
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Edital nº 01
... 2. ASSISTENTE SOCIAL 1. Fundamentos histricos, tericos e ... Histrico Dialtico e a prxis profissional. 5. Princpios fundamentais do cdigo de tica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.030 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2019
... Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro ... DESCRIÇÃO DO ITEM ANTE A DESCRIÇÃO DO CÓDIGO DA NCM/SH NELE INDICADO – BEBIDAS LÁCTEAS – ... a função de Assistente de Atividades Educacionais, para atuarem nas ... de Ensino Superior, do grupo Profissional da Educação Superior, do edital abaixo relacio- ... 22 do Código de Ética ...
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Edital nº 01
... dos usurios do SUS: participao e controle social. 7. Aes e programas do SUS. 8. Legislao bsica do ... 3. ASSISTENTE SOCIAL 1. Fundamentos histricos, tericos e ... Histrico Dialtico e a prxis profissional. 5. Princpios fundamentais do cdigo de tica ...
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Concursos - SAÚDE
... médico, com expressa referência ao código ... correspondente da Classificação ... , Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de ... Alistamento Militar, Carteira ... , Farmacêutico, Psicólogo, Assistente Social. - 1 ano ... I – DAS INSTRUÇÕES ... está habilitado para o exercício profissional"; ... 3.2.6. concluiu o curso superior em Institui\xC3" ... 5 - Código de Ética Profissional ... 6 - Novaes, Maria Helena – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9540 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2017
... de código e alterações de valores da tabela ... Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e ... ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE ... exercício da atividade profissional, quando em serviço e/ou fora dele ... III) ... Willian Castilho ... Assistente de ... Atividades de ... Assistente de ... 22 do Código de Ética ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... empresariais trabalhistas, os códigos de ética e de conduta, política de advertências, os ... fundamento nos artigos 186, 927 e 934 do Código Civil, pedia o ressarcimento do valor pago e das ... da respectiva categoria profissional, e a fixação de aviso nos locais de trabalho ... ícios do Regime Geral de Previdência Social. Para os demais empregados, as medidas previstas ... O advogado, que exercia a função de assistente" jurídico, disse que o banco não explicou as raz\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000451-20.2016.8.19.0047 (Criminal), 16-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 302, § 1°, INCISO I, DA LEI N.º 9.503/97. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Claro julgou improcedente a pretensão punitiva estatal para absolver NATALINO DA SILVA da imputação prevista no art. 302, § 1°, inciso I, da Lei n° 9.503/97 com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal (index
... 386, VII, do ... Código de Processo Penal (indexador 602) ... 2. O ... 6. Alessandra Pestana Albernaz, Assistente social, na ... Delegacia, informou que atendeu o ... profissional ASSISTENTE SOCIAL, são reservados pelo sigilo ... profissional segundo o Código de Ética do Conselho Regional de ... Serviço Social, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9358 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2017
... Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... LEI Nº 4.980, DE 23 DE FEVEREIRO ... ção do ICMS), com a utilização do código de ajuste MS020032 - ... Crédito (Art. 70-A do ... aprimoramento profissional nos aspectos técnico e pedagógico para o ... responsabilidade, zelo, discrição, ética e bom relacionamento interpessoal as funções ... 104130021 Alecy Dias da Silva ... Assistente de Atividades ... de Trânsito ... Assistente de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E ... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... , o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... v. Arts. 87, ... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Código Penal; ... Lei das Contravenções Penais; ... Estatuto da Advocacia e da OAB; Código de Ética; ... Regimento Interno do Tribunal ... 2 ... 154. violação de segredo profissional ... Título II ... Art. 156. furto de coisa ... Delegado Titular; ... Delegado assistente (ou adjunto); Chefia dos escrivães; ... Chefia ... É a defesa social. A preservação do preso diante de possíveis ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ; e) Assessoria Especial de Comunicação Social; e f) Secretaria-Executiva: 1. Assessoria ... Ética do Ministério." (NR) "Art. 7º-A À Assessoria ... DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO ME PARA A SEGES/ME QTD. VALOR ... 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 4 Assistente DAS 102.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 4 FG-1 ... empregabilidade, como qualificação profissional ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... 5 – Erro médico, técnico e/ou profissional. Métodos ou técnicas alternativas de ... 21 – Erro médico e o art. 20 do Código Penal. 22 – Erro médico e a prescrição do ... e neutralidade profissional técnica e ética. 55 – Julgamentos judiciais – neutralidade do ... O interesse social da saúde, por isso, é missão do Poder ... ça à operação, inclusive o médico assistente, que não pode ser considerado mero expectador ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9266 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2016
... Promoção da Justiça Social ... 3 3 100 11.240.000,00 0,00 ... SUBTOTAL 100 ... , de ensino/aperfeiçoamento profissional; ... 4) o atendimento a empreendimentos ... dispõe o Código de Trânsito Brasileiro; ... Art. 1º - Aplicar a ... assistente de documentação e informação, classe D, ... 22 do Código de Ética ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... e participação social relacionadas ao CONTRATO DE GESTÃO ... 26 – ... de 11/09/90 (Código de Defesa do Consumidor) ... 21 – ... do(a) aluno(a), o encaminhamento profissional; ... Manter e estimular os Grupos ... das responsabilidades criminal e/ou ética do ... autor do fato ... PARÁGRAFO QUINTO – ... do assistente social, deve estar na base do atendimento ao(à) ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... das de isolamento social, pretendemos manter parte da Progra- ... mação ... desde o iniciante, o amador, até o profissional. Para o público ... especialmente presente nessa ... também princípio fundamental do código de ética profissional ... do assistente social, ...
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O associativismo civil e o direito à cidade: desafios à práxis participativa
Este trabalho traz algumas reflexões e experiências vivenciadas na prática do Estágio Curricular Obrigatório no Núcleo de Estudos em Serviço Social e Organização Popular (NESSOP/UFSC), expostas no Trabalho de Conclusão de Curso. Primeiramente, aborda-se elementos fundamentais da intervenção metodológica do Serviço Social na assessoria à organização dos Seminários Regionais do Fórum da Cidade....
... ório no Núcleo de Estudos em Serviço Social e Organização Popular (NESSOP/UFSC), expostas ... Assistente Social ... Mestranda do Programa de ... atuar com competência político-profissional ... É preciso incentivar estas iniciativas, ... ambiente que favoreça a prática de uma ética de respeito de um ao outro e à natureza ... com a justiça social, fundamentandose no Código de Ética da profissão, cujos princípios ... -
EDITAL DE Nº 17, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional ... relativa ao servidor e à instituição e ética no serviço público 05 10 Noções de ... ; Carteira de Trabalho e Previdência Social; e Carteira Nacional de Habilitação (com ... ) Total de Vagas Requisitos Mínimos Assistente Social 1 1 - 2 Curso Superior em Serviço Social ... em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... cada um dos quais aplicando seu próprio código fiscal, base tributária e alíquotas de ... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... - tal, mas de uma liberdade moral, ética e jurídica porque ado - tada pela Constituição ... Justamente por isso, é dever do profissional do Direito – notadamente o juiz – ao ... Agradeço a contribuição de minha Assistente Ana Regina Campos de Sica, que me auxiliou na ...
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Acórdãos nº 1025121-24.2018.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 29 de Septiembre de 2022
... ÃO PAULO SERVIDOR PÚBLICO Assistente social com atuação no Hospital do ... ao reconhecimento de doença profissional Alegação de nulidade por juntada ... pelos artigos 194 e 195 do Código de Processo Civil Alegação de ... foi realizada com falta de ética, respeito e tecnicidade ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , salvo disposição em contrário deste Código ou de lei ... Parágrafo único. O procedimento ... ça, além de ter um fundamento lógico e social", de exigência de estabilidade das relações jur\xC3" ... II - indicar assistente" técnico; ... III - apresentar quesitos ... § 2\xC2" ... á a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao ... e infelizmente, a má cultura e a má ética impingem à cultura e à escorreita prática ...
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Princípios da administração pública
... : CESPE – Órgão: FUB – Prova: Assistente em Administração ... A administração ... D) ética, respeito, transparência, legalidade e ... ção jurídica, o sistema de cotas étnico-social instituído para acesso ao ensino superior ... Conforme o Código de Ética Profissional no Serviço Público, a ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 317, caput e § 1º, do Código Penal, por 04 (quatro) vezes em concurso ... Ação de Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária nº ... por meio de ligação telefônica da Assistente de Gabinete, Nancy Matsuno Magalhães, foram ... colocações a respeito da higidez ética do investigado ou de seus procuradores, que o ... , bem como sua conduta e histórico profissional; tais fatos trazem impacto direito em elementos ...
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... 4 – O atendimento médico e o Código Civil. 5 – Mercantilização dos serviços ... A ordem pública e a paz social dependem também do fator segurança da saúde ... ço médico adquire grave descompasso com a ética". A perda dos valores éticos impessoalizou a rela\xC3" ... de encaminhar de volta ao médico assistente o paciente que lhe foi enviado para procedimento ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9230 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2016
... Qualifica como Organização Social, ... na área da saúde, o Instituto ... Nacional ... 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código ... de Trânsito Brasileiro, na Lei Federal nº ... Assistente de Atividades Educacionais do ... Quadro ... Secretária no Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, ... símbolo SES-A, no ... 22 do Código de Ética Profissional do Assistente Social, instituído ...