código de ética profissional do assistente social
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03-07-2013
... de Auxiliar de Saúde e Tecnologia, código" ... AUST, nível II, Grau C ... FÉRIAS-PRÊMIO \xE2" ... 2004 (dispõe sobre o Código de Conduta Ética do servidor público e da Alta Administração ... - Atuar como profissional de nível superior, de acordo com sua ... 06. Processos de trabalho do Assistente Social ... 07. Código de Ética Profissional do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E ... dos direitos operativos, pilar do Estado Social de Direito. Não se trata, contudo, de ... , o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... v. Art. 784, § 1º, ... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ...
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Direito constitucional
... , quando necessário ao exercício profissional; ... XV – é livre a locomoção no ... – a propriedade atenderá a sua função social; ... XXIV – a lei estabelecerá o ... Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil ... § 6º O pedido de ... ão habilitar-se como litisconsorte ou assistente do autor da ação popular ... DO PROCESSO ... “Como passar na OAB 5.000 Questões” Ética Profissional - Seção: 10: Poder Legislativo Ou ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... ão importante a respeito do artigo 421 do código de processo penal, quando trata da preclusão da ... Aspecto prático IV ... O assistente pode arrolar testemunhas? ... Resposta: ... 3.5.1 A exclusão do jurado profissional ... A reforma inovou estabelecendo no novo ... , raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução ... Supondo-se haver cortesia e ética, as partes sempre entrariam em acordo quanto à ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... ção, com elevados padrões de gestão, ética e conduta ... O Decreto n. 8.420 (revogado e ... fundamento nos artigos 186, 927 e 934 do Código Civil, pedia o ressarcimento do valor pago e das ... Secretaria de Comunicação Social do TST. Cartilha de Prevenção ao Assédio ... na empresa, deve designar um profissional ou uma área totalmente independente e ... O advogado, que exercia a função de assistente" jurídico, disse que o banco não explicou as raz\xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Código de Processo Civil ... Art. 927 ... Art ... ão dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica ... § 4º A ... permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o ... , a sua intervenção, na qualidade de assistente litisconsorcial, poderia constituir um ... requisitos, não há razão jurídica, nem ética, para obstar-se o uso da rescisória, ainda que ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ... FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO ... Analista - Assistente ... Anexo I da Lei ... Estadual nº ... expedida por Autoridade Civil, Profissional ou Militar, ou ... Carteira Nacional de ... digitais deverão apresentar o código de verificação para consulta de sua ... preceitos estabelecidos no código de ética da profissão, ... Estatuto da Criança e do ...
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Processo Penal
... patente em três regramentos legais do Código de Processo Penal: arts. 14, 107 e 20 ... quadros da OAB), pois somente esse profissional tem condições à prática de ato processual. É ... mês e ano, também por aquela mesma rede social, JOSUÉ novamente atacou a honra de MARCELA , ... a requerimento do MP; querelante; assistente de acusação; representação da autoridade ... 8.906/94) e Código de Ética ... Tipos de defensor: (a) Constituído: ...
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Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... Código de Ética Médica ... Renata da Rocha ... Com a inscrição no Conselho, o profissional adquire o direito de exercer a sua atividade ... paciente internado tenha um médico assistente, exigir dos médicos assistentes ao menos uma ... de perícias médicas da previdência social e serviços de hematologia e hemoterapia ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... moral católica, mas em Aristóteles, em Ética a Nicômaco : ... Este princípio afirma que um ... 9 A mistanásia, ou eutanásia social, é a morte miserável, fora e antes da hora: ... , de acordo com os artigos 293 e 294 do Código Penal. Contudo, em 1º de abril de 2002, a ... úblico verificava o procedimento do profissional mediante formulário por ele preenchido, do qual ... ; declaração feita a seu médico assistente, registrada em seu prontuário, com sua ...
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Improbidade administrativa
... : Conhecimentos Básicos – Cargos de Assistente (+ provas) ... Dois agentes públicos de um ... ção minoritária do Estado em seu capital social, firmou diversas contratações danosas à ... – Órgão: CREA-MG – Prova: Profissional de Nível Superior – Direito ... A Lei nº ... a Constituição brasileira, bem como a ética e boas práticas administrativas, o ... ) configura infração penal definida no Código Penal ... 4192) (2017) Banca: FCC – Órgão: ...
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Dimensão educativa, Covid-19 e Serviço Social: desafios contemporâneos/Educational dimension, COVID-19 and social work: contemporary challenges.
... para o debate sobre o trabalho profissional de assistentes sociais e de sua relação direta ... ênfase na dimensão educativa do/a assistente social, de modo a compreender se estes/as assumem ... analítica sobre a realidade executiva, ética, política e articuladora para a construção de ... de reafirmação dos princípios do Código de Ética Profissional de 1993, em defesa da ...
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Dilemas éticos e a elaboração de relatórios sociais
O artigo tematiza a dimensão ética quando da elaboração dos relatórios sociais construídos no cotidiano de uma instituição que executa a medida socioeducativa de internação. Recorre-se ao uso da pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados desta última construída a partir de relatórios sociais produzidos por assistentes sociais inseridos em instituições de privação de liberdade para...
... Resumo : O artigo tematiza a dimensão ética quando da elaboração dos relatórios sociais ... Palavras-chave : Ética. Relatório Social. Dilemas éticos. Cotidiano ... Ethical ... No cotidiano de trabalho do assistente social, ruídos produzidos pela sociabilidade ... : refletir sobre o exercício profissional a partir da relação dialética entre trabalho ... , direitos e deveres postos no atual código de ética profissional dos assistentes sociais ... -
Modelos
... ão de Notas de São Paulo autentica que o código de verificação desta cópia em papel de um ... profissional de TÍCIO OLIVEIRA , nacionalidade, profissão, ... ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o n ... 30.5.6 Ata de presença, com assistente técnico ... Objeto: verificação da coleta ... da morte, em conformidade com o Código de Ética Médica vigente, art. 102, e com o Parecer CFM n ...
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Recomendações Iniciais
... ários sobre procedimentos que o Profissional da Odontologia deve tomar em sua clínica no dia ... ções especialíssimas, de acordo com o Código de Ética Odontológica. Atente-se a esse detalhe ... ção que algumas pessoas usam nome social, ou seja, o nome pelo qual a pessoa prefere ser ... poderá ser contratado como assistente técnico caso o processo seja consumado ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... , cada vez crescia mais a desigualdade social entre pobres e ricos. A realidade, logo depois de ... Troplong, o grande comentarista do Código Civil: "Deixai o homem diante das necessidades, ... , já que passava a ser mera guardiã e assistente do aparelho mecânico. Com a máquina, ... , incapacidade; salário mínimo e profissional, e assim por diante. 5 ... 6. Livres acordos ... ão se trata, portanto, de uma questão de ética, mas, sim, jurídica, uma vez que, embora os ...
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Inclusão no mercado de trabalho: vivências de uma assistente social com deficiência
O estudo objetiva analisar a vivência de uma assistente social com deficiência frente à inclusão no mercado de trabalho. A pesquisa se configura como um estudo de caso da vivência de uma das autoras. Como instrumento de pesquisa foi utilizado o diário de campo da participante. A análise de dados foi desenvolvida de forma qualitativa e pautada no viés etnográfico. Apesar das relevantes conquistas...
... princípios fundamentais que compõem o Código de Ética profissional (1993), especificamente os ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... ciência ou um saber puro, é uma prática social, a do cuidado da saúde dos indivíduos e dos ... tendência de distanciamento entre o profissional da saúde e o paciente (NAVES; SÁ, 2021) como ... , escrito por dois especialistas em ética médica ... 16. “Esta característica ... O médico assistente ou outro profissional responsável estabelece os ... ência, a temática é abordada pelo Código de Ética Médica nos artigos 73 a 79, ...
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O depoimento especial
... Direito, da Psicologia e da Assistência Social, pelo menos em seus aspectos mais elementares, ... das partes técnicas – promotor e assistente" de acusação, de um lado, e defensor, de outro \xE2\x80" ... , explicam a atuação prática do profissional da psicologia na Câmara Gesell, in verbis : ... Código Civil, ... sendo aplicável a todos, ... sistematicamente, com base nos códigos de ética, posições contrárias ao depoimento especial, ...
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Coordenadores e autores
... de Justiça por mais de 10 anos e Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça. Autora de ... como estagiário e exerce estágio profissional de advocacia em certo escritório credenciado ... praticada em 08/04/19 configura infração ética ... (B) Ambas as condutas de Milton, ... do Conselho Seccional, previstos no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a ... que garante a vinculação entre interesse social e comportamento normatizado ... (C) Como ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... , havia certa similitude entre o Código de Processo Penal de 1941, especialmente com a ... e, se for o caso, do querelante e do assistente ... O acusado preso será requisitado para ... sobre o comportamento e a reputação social do réu nada teria de abusivo e nem de ... 53.1. A exclusão do jurado profissional ... A reforma inovou estabelecendo no novo ... Supondo-se haver cortesia e ética ...
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Temas correlatos
... 1. É NULA perícia realizada por profissional inabilitado, exigindo-se nas ações de ... ípio da especialidade as normas gerais (código de processo civil e código civil) não podem se ... DESNECESSÁRIO O ASSISTENTE TÉCNICO ACOMPANHAR ... AS PESQUISAS ... pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização dos ... de recurso, as infrações do Código de Ética Profissional do engenheiro, arquiteto e ...
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COVID. Legislação correlata
... 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). (Incluído pela Lei n. 14.022, de ... dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência ... representativos da categoria profissional, de que trata o art. 139 da Consolidação das ... 24 a 41 — ética" — arts. 17 a 23 — registro — arts. 5º a 8\xC2" ... HONORÁRIOS PERICIAIS ... — assistente" — responsabilidade — Súmula n. 341 — TST \xE2" ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... ção e manutenção de registro profissional. Ele deve ter preparo (ou delegar para quem o ... á agir de acordo com os princípios de ética médica e com as boas práticas e não ... código, que é a linguagem; o canal, que é o meio; e o ... que possa interferir no desempenho social cotidiano ou ocupacional 49 do paciente, como nas ... a serem respondidas pelo médico assistente ou assinalar as alternativas que incentivem a ...
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Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital
... e hospitalar, alterando a visão do profissional e da instituição, de modo que o TCLE, visto ... paciente mudou e, conforme disposto no Código de Ética Médica 6 , é ele o principal ... 12 de 2005, que buscou agregar a dimensão social como intrínseca à bioética, trazendo um novo ... se extrai dos esclarecimentos da assistente técnica Roberta Kaeche, prestado em depoimento ...