códigos caça e pesca
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... códigos de processo e os planos de distribuição das ... esporte pesca" camping caça selva lâmina com bússola e bainha\xE2" ...
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Conheça Hochatown, uma cidade nos Estados Unidos que só existe por causa do Airbnb
... no local para passear de caiaque, praticar pesca com mosca e caminhar entre as cachoeiras, ...
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Acórdão Nº 6650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, ... Nos termos do Anexo VIII, Códigos 1 e 2, da Lei n. 6.938/1981, ... alterado pela ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Meliponicultura; Aquicultura E Pesca; Avicultura; Bovinocultura De Corte; ... em códigos transacionais; assinatura digital no ATPV-e por ... Efeito da perda de habitat, caça, isolamento geográfico, ... doenças e eventos ...
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Ocupação tradicional indígena: uma análise baseada nos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein
O artigo discute o conceito de ocupação tradicional como requisito constitucional para a demarcação de terras indígenas a partir da perspectiva dos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein. Argumentase que o jogo de linguagem constitucional correspondente traz uma regra implícita segundo a qual, ao decidir disputas sobre terras indígenas, o significado da frase "ocupação tradicional" deve ser "oc
... própria da cultura indígena, seus códigos e padrões, crenças, instituições, valores ... o cultivos esporádicos; caza, pesca o recolección estacional o nómada; uso de ... de hoje, uma vez que os índios praticam a caça e coleta na serra. 48 (grifos nossos) ... O ... -
Indígenas em contexto urbano, conflitos socioculturais e linguísticos: o exemplo dos Akw?-Xerente
Neste trabalho são discutidos, sob a perspectiva da sociolinguística, aspectos da ocupação Xerente no município de Tocantínia, pequena cidade situada cem quilômetros ao norte de Palmas (TO) e dentro da qual se encontra a maior parte das terras indígenas Xerente e Funil. O método etnográfico orientou a coleta dos dados e a observação da realidade sociolinguística do povo Akw?-Xerente na cidade....
... Xerente de preservar seu território, sua caça, sua gente. Nesse período, ... [ ... ] a cada ... , impactando diretamente nas atividades de pesca e irrigação, entre outras mais específicas, ... O code-switching , ou alternância de códigos, é um dos fenômenos de contato que podem ser ... -
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no estado do tocantins: suporte teórico para um discurso argumentativo
... ), o arcabouço contava com restrições à caça e repetia a tipificação penal portuguesa para o ... ção à Fauna); Decreto-lei nº 221 (Códigos de Pesca) e Decreto-lei nº 227 (Mineração) e ...
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Os sabores do direito uma conjetura livre sobre o paladar da juridicidade (« Menu dégustation en quatre services »)
Como em um grande jantar, o presente texto é servido em quatro pratos dos aperitivos iniciais à conclusiva sobremesa. Ao longo do menu, é demonstrada a íntima relação entre comida e cultura, à semelhança das conexões que se desenvolvem entre o próprio Direito e a cultura. A partir desse panorama inicial, que aproxima a alimentação e o Direito à cultura, e, por via de consequência, às linguagens,...
... social e sobrevivência – a começar pela caça, pesca, extrativismo, agricultura, etc., - ... e a Culinária têm nas receitas e nos códigos a sua norma (nomos) ... Comer é, registre-se, um ... -
Constitucionalismo, historiografia e interculturalidade. Análises das rotas normativas para promoção da (bio)diversidade
O presente trabalho analisa o fenômeno do constitucionalismo intercultural sob o prisma das diversas acepções de cultura bem como estabelece uma investigação histórica do fenômeno educacional como propulsor da promoção da diversidade. Nesse sentido, busca-se compreender a historicidade dos processos sociopolíticos e os fatores materiais que embasam as relações entre diversidade, educação, cultura
... , de maneira harmoniosa, a diversidade de códigos corporais, comportamentais e linguísticos ... , a evolução das técnicas da simples caça e coleta até a chamada Revolução do Fogo, que ... da Superintendência de Desenvolvimento da Pesca” ... Quanto à análise do contexto da ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
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Direito Individual do Trabalho
... Na fase positivista, eles ingressam nos códigos, sendo ferramentas de interpretação para ... , social ... ); f) piloto de avião de caça: reúne uma quantidade impressionante de ... , aos homens eram confiadas a caça e a pesca e à mulher a coleta de frutos, evoluindo, mais ...
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A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
... ; 2) como espaço onde ocorrem atividades de caça e coleta. Para os kaiowá, além dos ... ían protección si se cumplía con los códigos de conducta. Fundamental en estas reglas es la ... ção, nos rituais, nos espaços de caça e pesca, na agricultura e no rompimento ou esfacelamento ...
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Entre espécies e ciências: uma reflexão sobre a utilização de argumentos científicos para legitimação da causa animal
O conhecimento científico estabelece-se, ao longo da modernidade, como o único conhecimento verdadeiro e vários princípios fundamentam suas práticas, dentre os quais destacamos o objetivo de dominação da natureza, a certeza na supremacia da espécie humana diante das demais e a validade epistemológica do fato. Não obstante, as descobertas realizadas pela ciência possibilitaram o questionamento de...
... e não-humanos , questionando os códigos éticos que guiam essas relações e as bases ... Pesca, caça e até torneios em que gatos eram mortos a ... -
"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
... Além de impactos à pesca, à navegação, à integridade territorial e à ... a gente anda no mato, pega carne, mata caça. A gente tá passando por um momento difícil, ... A realidade é atravessada por variados códigos legais. Enquanto categoria que remete às ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... agropecuária, a pesca e o turismo e possui grande importância em ... e propôs uma reforma dos vários códigos existentes, numa legislação única ... em prol ... especiais ... CAPÍTULO III ... CAÇA E PESCA ... Art. 42. Em Leis especiais são ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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O professor no seu ambiente de trabalho
... em quatro áreas, agricultura, pecuária, caça e guerra. Todavia, com o surgimento do reinado e ... ao Alojamento a Bordo dos Navios de Pesca; a Convenção n. 136 relativa à Proteção ... Health Problems — ICD ) fornece códigos relativos à classificação de doenças e de uma ...
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Famílias paralelas
... , cabendo aos homens tarefas pesadas como a caça, a pesca, o arado. Como tinham tempo mais livre ... , independente do que as leis ou os códigos estatuam sobre elas. As relações entre marido e ...